TJSP 01/09/2011 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
2610
desconhecido) - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP
226427
453.01.2010.001677-0/000000-000 - nº ordem 144/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO EST DE S PAULO CDHU X OCUPANTE DO IMOVEL E OUTROS - Fls. 97 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo de sobrestamento, manifeste-se a exequente, em cinco, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV HERALDO BROMATI
OAB/SP 87964
453.01.2010.003897-7/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONCEIÇAO ALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77 - Fls. 73: ciência às partes. No mais, manifeste-se a autora
sobre a petição de fls. 75/76. Int. (fls. 73: ofício da Previdência social informando que implantou em favor da autora o benefício
de aposentadoria rural por idade) // fls. 75/76: manifestação do requerido juntando cálculos) - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS
NAKANO OAB/SP 181383 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
453.01.2010.004010-8/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. E.
D. S. X A. S. - Fls. 73 - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 05 de janeiro de 2012, às 15:10 horas.
Intimem-se as partes, os advogados, o Dr. Promotor e as testemunhas tempestivamente arroladas, consignando-se do mandado
a advertência quanto ao disposto no parágrafo 1º do artigo 343 do Código de Processo Civil. Int. (mandado de intimação
expedido) - ADV FERNANDO AUGUSTO FORTI OAB/SP 227165 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
453.01.2010.004341-5/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU X ANANIAS RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls.
61 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 04 (quatro) meses. Int. - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305 - ADV LIVIA MARIA NEVES GREJO OAB/SP 255527
453.01.2010.004344-3/000000-000 - nº ordem 444/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SERGIO APARECIDO COUTINHO E OUTROS - Fls. 115 - Ante o
decurso do prazo concedido, manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO OAB/SP 152305 - ADV LIVIA MARIA NEVES GREJO OAB/SP 255527 - ADV CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA OAB/
SP 298801 - ADV HELIDA MACIEL OAB/SP 262385
453.01.2010.006563-8/000000-000 - nº ordem 763/2010 - (apensado ao processo 453.01.2005.000555-6/000000-000 - nº
ordem 357/2005) - Outros Feitos Não Especificados - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇAO - CLAUDIA MARIA DOS REIS X
JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Fls. 89 - Anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA LAURA
BARROS KHOURI OAB/SP 242843 - ADV OVIDIO PRADO DE NORONHA OAB/SP 72617
453.01.2010.006945-4/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA JANDUSSI FORTI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 184/186 - Sentença nº 1008/2011 registrada em 30/08/2011 no
livro nº 106 às Fls. 101/103: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL a pagar à autora NEUSA JANDUSSI FORTI o benefício da aposentadoria por tempo de serviço, a partir da citação;
bem como para condenar o réu a pagar ao autor as prestações vencidas a partir da data de início do benefício, atualizadas até
a sua efetiva implantação, acrescidas de juros de mora contados a partir da citação. Fica o réu condenado, ainda, a pagar os
honorários do advogado da autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas entre a data do
ajuizamento da ação e a data desta sentença, na forma da Súmula 111 do STJ. P.R.I. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO
OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
OAB/SP 181383
453.01.2010.008308-1/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - PETRUCIO
FERREIRA DA SILVA X FRANCISCA BARROS DA SILVA - Fls. 38 - Autos desarquivados. Fls. 37: certidão de honorários já
expedida (fls. 31). Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2010.009738-6/000000-000 - nº ordem 1154/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO PEDRILO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 62 - Para o início da realização da perícia, designo o dia 29 de setembro
de 2011, às 09:00 horas, no átrio deste fórum. Intime-se o autor pessoalmente. Providenciem as partes o comparecimento de
seus assistentes técnicos. Int. (mandado de intimação expedido) - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV
CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
453.01.2010.010930-0/000000-000 - nº ordem 1263/2010 - Medida Cautelar (em geral) - RIACHO GRANDE AGRO PASTORIL
COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA X DESTILARIA GUARICANGA S/A E OUTROS - Fls. 83 - Ante o decurso do prazo para
interposição de recurso, à contadoria para o cálculo de eventuais custas finais. Havendo, recolha a autora, no prazo de dez
dias, para fins de extinção e sob pena de inscrição da dívida. Int. (não há custas em aberto a recolher) - ADV FERNANDO JOSE
POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2010.010930-0/000000-000 - nº ordem 1263/2010 - Medida Cautelar (em geral) - RIACHO GRANDE AGRO PASTORIL
COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA X DESTILARIA GUARICANGA S/A E OUTROS - Fls. 85 - Anote-se a extinção (art. 267, VI,
do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV RICARDO GENOVEZ
PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2010.011398-2/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOSEPHINA MUNHOZ DA SILVA - Fls. 74 - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 71/73. Int.
(petição da requerida requerendo: “a”) seja a ação julgada improcedente tendo em vista a ausência de elemento imprescindível
ao fim a que se destina a presentes busca e apreensão e requerendo ainda,: “b”): em caso de não atendimento ao item “a”, seja
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