TJSP 01/09/2011 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
2904
DE CUSTAS POSTAIS NO VALOR DE R$ 15,00 PARA INSTRUIR A CARTA INTIMATÓRIA EXPEDIDA. - ADV MERENCIANO
OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892
477.01.2009.015623-0/000000-000 - nº ordem 2068/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X NAVARRO & GUIMARÃES AUTOMÓVEIS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 44 - Fls. 41: Oficie-se ao Detran e à DRF quanto a
Navarro & Guimarães Automóveis Ltda EPP, conforme requerido, devendo o exeqüente retirar tais ofícios em dez dias e,
em igual prazo, comprovar a distribuição. Diligencie a Serventia junto a DRF, via “on line” quanto a pessoa de Fábio. Int. - ADV
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
477.01.2009.016670-6/000000-000 - nº ordem 2093/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOSE CARLOS ROXO PEREIRA - ciência ao autor de que foi expedido em seu favor o Mandado de Levantamento
Judicial sob nº 353/2011 - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
477.01.2009.016322-0/000000-000 - nº ordem 2140/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
MÁRCIA DE FÁTIMA X ESTRUTURAL PIRÂMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 118 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será
interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, para os fins do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046 ADV CLÁUDIO LUIZ URSINI OAB/SP 154908 - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046
477.01.2009.019917-3/000000-000 - nº ordem 2471/2009 - Ação Monitória - SANTOS PETROL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA X ALINE DEVOLIO - Fls. 40 - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema BacenJud, providenciando a
Serventia o necessário. Nos termos do comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o
Provimento CSM 1864/2011, deverá o autor recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas
INFOJUD e BACEN, no valor de R$10,00 (dez reais), por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão
de Informação do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Restando infrutífera a diligência acima, defiro a expedição de alvará,
com prazo de validade de 90 (noventa) dias, para requerimento, mediante o pagamento de taxa ou preço exigido junto aos
órgãos que lhe interessar, das informações a respeito do endereço do réu, esclarecendo que as respostas deverão ser enviadas
somente para este Juízo a fim de serem juntadas nestes autos. Int. - ADV CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO OAB/SP
188698 - ADV GUILHERME SOUSA BERNARDES OAB/SP 253295
477.01.2009.023237-2/000000-000 - nº ordem 2850/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X LUCAS
BASTINI LIMA - ciência ao autor de que foi expedido em seu favor o Mandado de Levantamento Judicial sob nº 352/2011 - ADV
HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
477.01.2010.001111-9/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO COMERCIAL WAGNER X SERGIO AUGUSTO BORGES DA SILVA - Fls. 22 - Vistos. Ante a petição de fls. 21,
suspendo o presente feito por trinta dias, conforme requerido. Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se o autor
pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FÁBIO FERREIRA
COLLAÇO OAB/SP 167730
477.01.2010.002523-1/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Indenização (Ordinária) - PAULO CESAR CARVALHO DOS
SANTOS X VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA - Fls. 98 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação
probatória. Digam ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, para os fins do artigo 331 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV HERBERT HILTON BIN JÚNIOR OAB/SP 190957 - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922
477.01.2010.003687-4/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X PASCHOAL GUILHERME DOS SANTOS - Fls. 34 - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Int.. - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
477.01.2010.004112-8/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - EDIFICIO BRASILMAR
III X EDAIR FERVENÇA DE OLIVEIRA - Fls. 105 - Vistos. Admito o ingresso de Almir Messias de Oliveira e Edson Ricardo de
Oliveira no polo passivo, como assistentes da ré Edair, pois demonstrado legítimo interesse jurídico por eles, sucessores do
réu Messias de Oliveira, falecido (fls. 40). Anote-se. Não há irregularidade na representação processual da ré Edair Fervença
de Oliveira, porquanto assistida por defensor público, dispensado da exibição de mandato. Outrossim, o comparecimento
espontâneo da ré supre eventual falta de citação, mostrando-se desnecessária a expedição de precatória para citação da ré.
Oficie-se à OAB, para indicação de profissional para atuar na defesa dos interesses da ré EDAIR FERVENÇA DE OLIVEIRA e
de seus assistentes ALMIR MESSIAS DE OLIVEIRA e EDSON RICARDO DE OLIVEIRA, conforme requerido pelo d. Defensor
Público. Defiro à ré e a seus assistentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo a desistência manifestada pelo
autor em relação ao réu Messias de Oliveira, falecido, excluindo-o da lide com fundamento no art. 267, inciso VIII do CPC.
Anote-se. Após a indicação de advogado para defender os interesses da ré e de seus assistentes, prossiga-se nos autos da
impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita, em apenso. Int. - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992 - ADV
TATIANA APARECIDA BORDÃO DA SILVA OAB/SP 256143
477.01.2010.006015-2/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO PROTETORA
DA INFÂNCIA - PROVÍNCIA DE SÃO PAULO X TONI CHARLES PEREIRA - Fls. 101 - O devedor ainda não foi citado. Nos
termos do comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011,
deverá a autora recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas INFOJUD e BACEN, no valor
de R$10,00 (dez reais), por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do
Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informação do Sistema INFOJUD/
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