TJSP 02/09/2011 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1030
1295
OAB/SP 81800 - ADV ANA FLÁVIA EICHENBERGER GUIMARÃES OAB/SP 165347 - ADV REYNALDO ANTONIO MARTINEZ
TORRES OAB/SP 20770 - ADV EVANY DE MELLO TORRES OAB/SP 20709 - ADV LUIZ POLI NETO OAB/SP 151829
344.01.2002.010149-8/000000-000 - nº ordem 2954/2002 - Usucapião - PEDRO VITORIO MARCON E OUTROS X ESPOLIO
DE PEDRO DE OLIVEIRA - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório, à disposição da parte Requerente. ADV NESSANDO SANTOS ASSIS OAB/SP 167638 - ADV MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES OAB/SP 196071
344.01.2003.002556-4/000000-000 - nº ordem 6/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE EDUARDO CALACALCIO
X MARCIA GALHEGO SOUZA - Fls. 193 - Vistos etc. 1- Diante do que constou do V. Acórdão de fls. 160/168, transitado em
julgado nas fls. 170, defiro o pedido de fls. 180/191. Oficie-se à CIRETRAN solicitando o desbloqueio da transferência do veículo
descrito na petição inicial (vide fls. 92), apenas com relação ao presente feito. 2- Depois, tornem os autos ao arquivo. 3- Intimese. - ADV RODOLFO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 161848 - ADV CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA OAB/SP 195970 ADV SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS OAB/SP 213581 - ADV MÔNICA DE MEDEIROS MESSIAS OAB/SP 212404
344.01.2003.007290-8/000001-000 - nº ordem 2366/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSE ABILIO QUEIROZ - Fls. 197 - Vistos, etc... 1- Diante da inércia do Exequente (vide fls.
196), nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do presente feito, aguardandose provocação no arquivo. 2- Diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confiram-se as jurisprudências:
“Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Suspensão. Prescrição intercorrente. Inocorrência. - O STJ já definiu que,
suspensa a execução por inexistência de bens para garanti-la, não tem curso a prescrição intercorrente. Recurso especial
conhecido e provido (STJ - Rec. Especial nº 782.363 - MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi - 3ª Turma - 19/05/2006).
“Prescrição intercorrente - Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência de bens do
executado suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na
qual o prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 1.191.199-6, da Comarca de
Marília - julgado em 01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cívil do Estado de São Paulo - Relator
Roque Mesquita. Ver também JTA - LEX 174/236). 3- Intime-se. - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV EVA
MACIEL OAB/SP 49776
344.01.2003.012699-8/000000-000 - nº ordem 3243/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAO ALVES MARTINS X
FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO E OUTROS - Fls. 281 - Vistos, etc...
1. Fls. 275: Anote-se. 2. Ciência às partes da baixa dos autos. 3. Diante do teor da petição e do comprovante de depósito judicial
de fls. 274/280, manifeste-se o Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Intime-se. - ADV MARIA APARECIDA FREIRE OAB/SP
113381 - ADV KAZUKO TAKAKU OAB/SP 144027 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV RODRIGO GARCIA JELMAYER OAB/SP 211674
344.01.2004.005466-8/000000-000 - nº ordem 1702/2004 - Inventário - EDUARDO REMOLI GALINA X OTON ULIANA
ANDREOLLI -
315. Assim sendo, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias o cumprimento integral do despacho de fls. 303. Intime-se. - ADV RUY
MACHADO TAPIAS OAB/SP 82900 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/
SP 79230 - ADV FABRICIO DALLA TORRE GARCIA OAB/SP 189545 - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647 ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 - ADV NILO ZABOTTO
DANTAS OAB/SP 293149
344.01.2006.012629-7/000000-000 - nº ordem 891/2006 - Indenização (Ordinária) - MARCOS ANTONIO DA SILVA DE
OLIVEIRA X ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA - Fls. 143 - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2Diante do V. Acórdão de fls. 135/140, manifeste-se o Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo previsto no item “2”
sem manifestação e diante do trânsito em julgado do V.Acórdão de fls.135/140, consoante se vê de fls.142, arquivem-se os
autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforma a Portaria n.01/2003. Arbitro os honorários advocatícios da nobre
advogada do Requerente na porcentagem de 30% (trinta por cento), ou seja, na quantia equivalente em R$-213,22. Expeçase certidão de honorários. Intime-se. - ADV SUSANA APARECIDA NOSKOSKI SCANAVACCA OAB/SP 233818 - ADV TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778
344.01.2006.035075-6/000000-000 - nº ordem 2404/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MMLM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E OUTROS - Foi designado o dia 25 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 14:30 HORAS,
para a realização da primeira praça, quando os bens serão vendidos pelo maior lanço oferecido, acima da avaliação. Caso não
haja licitante, fica designado o dia 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 14:30 HORAS, para a segunda praça dos bens, quando
estes serão vendidos pelo maior lanço ofertado - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES
JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 - ADV VÂNIA LOPES FURLAN OAB/
SP 178940 - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842
344.01.2006.035075-6/000000-000 - nº ordem 2404/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MMLM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E OUTROS - Edital de praça em cartório, para retirada e publicação pelo exeqüente
- Deve ainda o exeqüente providenciar a juntada das diligências do Sr.; Oficial de Justiça para intimação dos executados,
condôminos e usufrutários das datas da realização das praças - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 - ADV VÂNIA LOPES
FURLAN OAB/SP 178940 - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842
344.01.2007.016090-0/000000-000 - nº ordem 1529/2007 - Alvará - K. B. D. J. D. X O JUIZO - Fls. 124 - Vistos, etc. 1- Deve
a genitora da Requerente, Sra. Ana Lúcia de Jesus Domingos, prestar contas nos autos acerca do valor levantado nas fls.
119/122, conforme determinado no item “2” de fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, manifeste-se a Digna Representante do
Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826
344.01.2007.016282-1/000000-000 - nº ordem 1545/2007 - Consignatória (em geral) - PEDRO ARAÚJO DE MEDEIROS X
BANCO FINASA S/A - Fls. 239 - 1- Fls. 238: Manifeste-se o Requerente, esclarecendo a que se refere o depósito judicial de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º