TJSP 05/09/2011 - Pág. 134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
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ADV ONIVALDO PAULINO REGANIN OAB/SP 29682
498.01.2010.003741-9/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Inventário - JOSÉ ANTONIO SANTANA E OUTROS X JOSÉ
SANTANA E OUTROS - Vistos Manifeste-se o inventariante em últimas declarações. Int. - ADV ALEXANDRE FERRAZ DE
CAMARGO OAB/SP 96004
498.01.2011.000518-0/000000-000 - nº ordem 304/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO DE JESUS HONÓRIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos
termos do artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil, ante o conteúdo da contestação ofertada que demonstra a inutilidade do
ato. Processo em ordem, com partes legítimas e bem representadas, sem nulidades aparentes a sanar e, estando presentes as
demais condições da ação, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade total e definitiva do autor,
insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade, e o seu direito ao recebimento do benefício previdenciário
de aposentadoria por invalidez ou auxilio doença. Para sua elucidação defiro a prova pericial médica, essencial para o desate
da questão, e nomeio perito médico o Dr. Carlos Eduardo Galeazzi. Aprovo os quesitos apresentados pelo requerido (fls.31) e
concedo ao autor o prazo de cinco dias para que indique assistente técnico e formule quesitos. Apresento os quesitos do Juízo,
que seguem: 1) O autor está incapacitado para atividades laborais? 2) Em caso positivo, a incapacidade é para toda e qualquer
atividade laboral ou para determinada categoria de atividade? Especificar. 3) Qual a possível data em que a enfermidade
incapacitante acometeu o autor? Oportunamente designarei audiência de instrução e julgamento, se necessário. Intime-se o
Perito desta nomeação, bem como a designar data para a realização do exame médico. Int. - ADV EMILIANO AURELIO FAUSTI
OAB/SP 229079
498.01.2011.000712-2/000000-000 - nº ordem 412/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JANAINA DE FATIMA VILANO E OUTROS - Vistos Fls. 19/20: Dê-se ciência ao Oficial de Justiça da manifestação do banco
exequente. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV VICTOR COLUCCI NETO OAB/SP 238342
498.01.2011.000717-6/000000-000 - nº ordem 418/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JOSÉ LUIZ CORREA JUNIOR - Vistos Oficie-se ao DETRAN solicitando informações acerca de eventuais veículos cadastrados
em nome do executado, às suas expensas. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
498.01.2011.000871-6/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Revisional de Alimentos - V. V. X K. I. V. E OUTROS - Vistos
Manifeste-se o autor e o Ministério Público. Int. - ADV SANDRA URBANO BERTOLLO OAB/SP 170010
498.01.2011.000880-7/000000-000 - nº ordem 460/2011 - Execução de Alimentos - J. V. F. D. S. X F. L. F. - Vistos Aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV HELOISA HELENA MARIN OAB/SP 275255
498.01.2011.000982-7/000000-000 - nº ordem 530/2011 - Divórcio (ordinário) - M. M. D. C. P. X S. H. P. - Vistos Os alimentos
provisórios foram fixados às fls. 14. Intime-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 13 de outubro
de 2011, às 15:35 horas. Cite-se e intime-se, observando-se os endereços informados às fls.20. Int. - ADV THALES MONTE
CARNEIRO OAB/SP 181016
498.01.2011.001026-0/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Divórcio (ordinário) - R. L. A. X C. D. A. - Nota de CartórioMandado de averbação em cartório aguardando retirada. - ADV JAIRO MORETTI OAB/SP 290557 - ADV MARCELO DOS
SANTOS OAB/SP 275821
498.01.2011.001119-0/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Arrolamento - JOSEFINA APARECIDA MARREGA GARCIA X PEDRO
APARECIDO GARCIA - Sentença nº 1180/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 177 às Fls. 274: Vistos. HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha apresentada às fls. 02/06 destes autos de Arrolamento
dos bens deixados por Pedro Aparecido Garcia, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou
omissão e ressalvados direito de terceiros. Expeça-se formal de partilha e oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO OAB/SP 139709
498.01.2011.001212-5/000000-000 - nº ordem 633/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. D. A. X I. G. D. O. Vistos. O autor informou que a requerida se encontra em local incerto. Desta forma, cite-a por edital, com prazo de 20 (vinte)
dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral, a fim de se tentar obter a sua atual localização. Concedo ao autor
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Int. - Nota de
Cartório- Ciência sobre a certidão da serventia, onde deixou de proceder à pesquisa através do sistema SIEL com os dados que
constam dos autos. - ADV MARCUS VINICIUS BIANCHI OAB/SP 190282
498.01.2011.001315-8/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA SEVERIANO DE
JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. No mais, manifeste-se a autora acerca da contestação. Int. ADV EMILIANO AURELIO FAUSTI OAB/SP 229079
498.01.2011.001617-7/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - W. G. B. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a
interposição do agravo de instrumento. No mais, manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Int. - ADV FÁBIO
ROHRER ZERAIK OAB/SP 166715
498.01.2011.001672-5/000000-000 - nº ordem 835/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NEUSA DA SILVA X EDY
GAZZARINI - Vistos Intime-se a autora, pessoalmente a emendar a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCUS VINICIUS BIANCHI OAB/SP 190282
498.01.2011.001918-3/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Modificação de Guarda - A. O. L. X M. E. D. A. C. - Vistos. Designo
audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil, para o dia 20 de setembro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º