TJSP 05/09/2011 - Pág. 523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
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Souza - Agravante: Pedro Beloni de Souza - Agravante: Mateus Beloni de Souza (Menor(es) representado(s)) - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa
Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição
livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Advs: Reinaldo Caixeta Machado (OAB: 95653/MG) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0057207-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Auto Center Guarupetro Ltda - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima
de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre,
na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Advs: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB: 254411/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 239
Nº 0058493-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: Marcela Elias Ferreiras Seabra (E outros(as))
- Agravante: André Elias Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do
E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem
cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB: 217652/SP) - FLÁVIA
TRINDADE DO VAL LEOPOLDO E SILVA (OAB: 185642/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0059945-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Prefeitura Municipal de Conchal - Agravado: Prefeitura Municipal de Araras - Despacho: Ante o desligamento do E.
Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem
cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB: 214483/SP) - DENIS
THOMAZ RODRIGUES (OAB: 279242/SP) - CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB: 214483/SP) - DENIS THOMAZ RODRIGUES
(OAB: 279242/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0070992-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique
de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a
redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0073327-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alberto Sidnei Becassi - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de
suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na
própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0075430-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Agravado: Oceanair Linhas Aéreas S/A Avianca - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique
de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a
redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0075875-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Despacho: Ante
o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA,
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
(OAB: 259391/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB:
126243/SP) - AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB: 234875/SP) - FREDERICO CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB: 200029/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0084076-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique
de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a
redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB: 140217/SP) - SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB:
115725/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0087273-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Nilton Cesar Copola - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa
Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição
livre, na própria Câmara. SP, 24.08.11” LUIS GANZERLA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Advs: Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0089854-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Agrícola 22 de Maio Ltda - Agravante:
Agrícola 26 de Setembro Ltda - Agravante: Agroposto Agrícola e Auto Posto Ltda - Agravante: Nilton Roberto de Mattia Agravante: Waldemar de Mathias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Ante o desligamento do
E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente,
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