TJSP 06/09/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV ALESSANDRA PINHEIRO SOARES GUIDA OAB/SP
170579
361.01.2000.005932-1/000000-000 - nº ordem 559/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NOVO AMBURGO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS X TRANSPORTES RODOVAL LTDA - Fls. 261 - Vistos. Fls. 241/241: comprove o peticionário (Bradesco
Seguros S/A) a legitimidade ativa, em 10 dias, sob pena de desentranhamento da peça, formulando pedido expresso no tocante
à substituição processual, regularizando a outorga de poderes, recolhendo, ainda, a contribuição à Carteira de Previdência da
OAB. Fls. 259/260: razão assiste à executada. A petição supracitada não tem o condão de obstar o cumprimento do despacho
de fls. 237, vez que os fatos ali narrados não serão objeto de discussão neste feito. Cumpra-se o despacho de fls. 237 (“... o
valor depositado a fls. 197 deverá ser levantado, integralmente, pela executada/embargante, Transportes Rodoval Ltda, uma
vez que houve o abatimento do valor correto da execução, ou seja, R$ 17.520,68, dos cálculos apresentados pelo embargante/
credor nos embargos supracitados”). - ADV HEIDY FURRER DOS SANTOS OAB/SP 160881 - ADV CLAUDIR LIZOT OAB/SP
74052 - ADV HEIDY FURRER DOS SANTOS OAB/SP 160881
361.02.2010.000195-4/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Possessórias em geral - GIVALDO SANTOS E OUTROS X JOSÉ
SANTOS MELO E OUTROS - Fls. 157/158 - Vistos em saneador. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de
tutela antecipada c.c. indenização por perdas e danos ajuizada por Givaldo Santos e Maria Jose Andrade Santos em face de
José Santos Melo e Elaine Felipo. Não sendo o caso de julgamento antecipado do pedido e sendo improvável a obtenção de
conciliação, passo a sanear o feito. Preliminarmente defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No
mais, as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Não há irregularidades a suprir
ou nulidades a sanar. Declaro, portanto, saneado o processo. Como pontos controvertidos da demanda fixo: 1) o exercício da
posse sobre o imóvel pelos autores e pelos requeridos, bem como o período de duração; 2) a extensão da posse de cada uma
das partes sobre o imóvel; 3) efetivo esbulho ou turbação praticado pelos requeridos; 4) eventuais benfeitorias realizadas no
imóvel e 5) a existência de conduta lesiva dos requeridos a gerar os danos morais e materiais reclamados pelos autores. Defiro
a produção de prova pericial requerida pelos réus com a finalidade de delimitar a área, objeto da reintegração, tendo em vista
os documentos, que instruem a inicial. Para tanto, nomeio a Perita THE HUEY MIIN, independentemente de compromisso (art.
422 do C.P.C. ) Intime-se a Sra. Perita da nomeação, bem como para que se manifeste, em cinco dias, se aceita realizar a
prova pericial mediante pagamento nos termos da Resolução PGE - 32/2.004 de 03 de janeiro de 2.005 e deliberação CSDP nº
92 de 29 de agosto de 2008 ou seja, R$ 484,00, eis que se trata de prova pleiteada pela parte beneficiária da Justiça Gratuita,
Indique na carta de intimação a área do imóvel em questão e a advertência de que a perícia deverá ser realizada somente
após a reserva dos honorários pela PGE, pois o Órgão não efetua o pagamento de perícias já realizadas. Terão as partes
cinco dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPF, art.
421, § 1.), sob pena de preclusão. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução. Int. - ADV CLAUDIO
LOPES DOS SANTOS OAB/SP 242196 - ADV JOSE ROBERTO BASILIO OAB/SP 130016 - ADV MARCIO GODOFREDO DE
ALVARENGA OAB/SP 224068
361.02.2010.000222-5/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Guarda de Menor - A. C. D. S. X M. F. - Fls. 70: PUBL. EX-OFF:
Ciência ÀS PARTES da avaliação psicológica designada para DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 15:00 HS, no Setor de
Psicologia do Fórum de Mogi das Cruzes, sito à Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro Cívico - Mogi das
Cruzes/SP. - ADV JAQUELINE MENDES FERREIRA B TAMURA OAB/SP 106489 - ADV LUÍS GUSTAVO CARDOSO OAB/SP
209929
361.02.2010.000306-3/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEÍCULO - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCOS ANTONIO DOS REIS - Fls. 48: PUBL.
EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 47 (“... não encontrei o número
1908, pelo que DEIXEI DE CITAR o requerido... Esclareço que percorri toda a extensão da rua sem obter êxito”), trazendo aos
autos novo endereço para diligências, e, se o caso, providencie o autor o recolhimento da guia do Sr.Oficial de Justiça. - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
361.02.2010.000415-9/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ERISVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 60: PUBL. EX-OFF:
Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59vº (“... DEIXEI DE PROCEDER À
REINTEGRAÇÃO do veículo ao autor, vez que não localizei o bem, como também não localizei o requerido... conversei com as
moradoras Marisa e Keila, que afirmaram que a casa é de aluguel (há duas casas no endereço), e seu proprietário mora em São
Paulo. Ambas alegaram não conhecer o requerido”). - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
361.02.2010.001176-5/000000-000 - nº ordem 454/2010 - Divórcio Consensual - F. D. J. V. C. X F. C. Z. C. - Fls. 36 Vistos. Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da r.cota ministerial de fl. 35, item “2” (“Requeiro esclareçam as partes
se os alimentos fixados no acordo de fls. 29/30 são para o filho do casal, tendo em vista que há outra ação em que este
pleiteia alimentos do genitor”). Providenciados, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/
SP 124210
361.02.2010.003271-7/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Guarda de Menor - M. V. D. S. X U. F. D. S. - Fls. 83: PUBL. EXOFF: Ciência ÀS PARTES da avaliação psicológica designada para DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 13:00 HS, no Setor
de Psicologia do Fórum de Mogi das Cruzes, sito à Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro Cívico - Mogi das
Cruzes/SP. - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210 - ADV ROVANI CARLOS LOPES OAB/SP 224046
361.02.2010.004603-0/000000-000 - nº ordem 1768/2010 - Interdição - LEONARDO NAVARINI X BENEDITA RIBEIRO
NAVARINI - Fls. 47: PUBL. EX-OFF: Ciência às partes da avaliação psiquiátrica designada para o DIA 30 DE SETEMBRO
DE 2011, às 16:00 HS., no Ambulatório de Saúde Mental de Itaquaquecetuba, sito à Rua Alegrete nº 10, Jd. Gonçalves Itaquaquecetuba /SP. - ADV HENRIQUE FERNANDO NAVARINI NETO OAB/SP 239086 - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE
MIRA OAB/SP 156058
361.01.2010.016932-5/000000-000 - nº ordem 1779/2010 - Arrolamento - AUREA RODRIGUES CASTRO X ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º