TJSP 06/09/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2017
CMI COMERCIOS E MONTAGEM INDUSTRIA DE FERRO E AÇO E OUTROS - Fls. 32 - Inclua-se no pólo passivo o executado
ELIAS JOÃO NETO, fazendo-se as devidas atualizações. Sem prejuízo, apresente o Exeqüente o original do título executivo.
Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA
OAB/SP 208104
408.01.2011.008832-2/000000-000 - nº ordem 1102/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
C.F.I X REINALDO CICERO DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Fls. 26/37: não obstante os argumentos expendidos pela autora, mantenho,
pelas mesmas razões expendidas, a determinação de fls. 24, primeiro parágrafo, quanto à notificação pessoal do devedor.
Aguarde-se por mais dez dias o atendimento pelo autor. Se inerte, voltem os autos conclusos para extinção, independentemente
de nova intimação. Intimem-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
408.01.2011.009113-1/000000-000 - nº ordem 1162/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - RICARDO HARUKI NISHIKIDO
X FERNANDO HENRIQUE FERREIRA - Fls. 22 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO
CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 21vº (deixou de citar
Fernando Henrique Ferreira, vez que não mais reside no endereço indicado, sendo que a atual moradora Sra. Cátia Cristina
Fonseca Martins declarou que não conhece - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2011.009170-5/000000-000 - nº ordem 1171/2011 - Divórcio Consensual - C. M. D. S. E OUTROS - Fls. 17 - Remetido
o despacho de fls. 15 para nova publicação em face de não haver constado da anterior o nome do procurador das partes.
Despacho de fls.15: Designo audiência para o dia 05 de 10 de 2011, às 10:20 horas. - ADV SERGIO BUENO OAB/SP 88807
408.01.2011.009177-4/000000-000 - nº ordem 1172/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. F. D. S. X L. S. Fls. 40 - Falecido o suposto convivente, a ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato deve ser proposta contra
os herdeiros necessários, conforme ordem de vocação hereditária determinada na norma civil, e não contra o espólio, parte
ilegítima para figurar no pólo passivo, na medida em que este é tão somente a representação legal da universalidade de bens
do patrimônio deixado pelo “de cujus”. No mesmo sentido, manifestou-se o Ministério Público às fls. 38. À Autora, pois, para em
emenda à petição inicial, sanar a irregularidade apontada, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Desde já, defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2011.011076-0/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Precatória Inquiritória - RETÍFICA WINSTON LTDA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABERA - Fls. 23 - Para inquirição da testemunha arrolada, designo o dia 30 de 11 de 2011, às 13:50 horas.
Intimem-se e comunique-se. - ADV JACQUELINE MARY EDINERLIAN ROSA OAB/SP 130084
408.01.2011.011077-2/000000-000 - nº ordem 1302/2011 - Extinção de Condomínio - NIVALDO MOREIRA X MARIA RUTH
MOREIRA - Fls. 64 - Ao autor para promover a habilitação no pólo ativo da ação de seu cônjuge, mediante regular representação
processual, e apresentação da certidão imobiliária atualizada. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intimem-se. - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV VALERIA VIANA OAB/SP 276463 - ADV ELIANA GARCIA
LOPES OAB/SP 279248
408.01.2011.011253-3/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Exoneração de Alimentos - V. D. O. C. X C. D. O. C. - Fls.
13 - Designo audiência de conciliação para o dia 14 de 09 de 2011, às 10:00 horas. Cite-se a ré e intimem-se as partes para
comparecimento pessoal, consignando-se que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias,
contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da
parte contrária. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. - ADV AGUINALDO RIBEIRO DA ROCHA OAB/SP
280244
408.01.2011.011420-3/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Arrolamento - CARLOS LOPES BAIA X ONDINA BAHIA - Fls.
72 - Nomeio inventariante o requerente CARLOS LOPES BAIA, independentemente de compromisso. Quanto às declarações
apresentadas, observo que merecem alguns reparos: - o valor atribuído à causa deve corresponder ao valor do monte partilhável,
com o recolhimento da diferença da taxa judiciária, se o caso. - não foi apresentada a certidão de nascimento da “de cujus”. faltou consignar o regime de bens adotado pelo inventariante em seu casamento (fls. 25). - não consta o estado civil em que
faleceu Mauro Bahia (fls. 51). Quanto aos seus sucessores, ante os documentos apresentados, há necessidade de retificar
os nomes de Ana e seu marido (fls. 56/58) e Silvio a sua esposa (fls. 59/60). - foram declarados data de óbito e estado civil
incorretos do colateral pré-morto José Lauro Baia (fls. 61). Sobre seus sucessores, estão incorretos os nomes de Roseli e da
esposa de Danilo quando confrontados com os documentos civis (fls. 62/66). Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual para
manifestação, inclusive sobre o pleito de alvará (fls. 06, item 6). Desde já, fica o inventariante intimado a providenciar o protocolo
da declaração do ITCMD, comprovando-se nos autos, com cópia das declarações que prestar perante o fisco. Aguarde-se por
dez dias. Intimem-se. - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2001.004404-5/000000-000 - nº ordem 403/2001 - Ação Monitória - COMERCIAL MADEIREIRA E MAT DE
CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA X FERNANDES BARBOSA DE LIMA - “deverá o executado recolher as
custas no valor de R$87,25, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.” - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV
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