TJSP 06/09/2011 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2034
LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 - ADV MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 269236
408.01.2005.018387-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
ELIANA REGINA PALACIOS - Fls. 15 - Vistos. Defiro o requerido pela exequente à fls. 13. Proceda a Escrivania como o caso
requer. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2005.018387-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
ELIANA REGINA PALACIOS - Fls. 25 - Vistos. Diante da manifestação da Exeqüente (fls. 23) e cálculo de fls. 24, determino a
transferência do numerário no valor total de R$ 890,03 (oitocentos e noventa reais e três centavos), que se encontra bloqueado
junto ao BANCO UNIBANCO, referente à conta bancária em nome da executada ELIANA REGINA PALÁCIOS, através do
Sistema BacenJud 2.0, para a conta judicial do Banco do Brasil, agência 6632. Assim, comprovada a penhora através do
depósito judicial, expeça-se mandado de intimação a executada para apresentar embargos. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA
PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2007.013175-0/000000-000 - nº ordem 2477/2007 - Embargos à Execução Fiscal - SIMÃO DARGEL ME X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. Digam as partes sobre o processo administrativo junto às fls. 60/97. Int. - ADV
EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV WASHINGTON
LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509 - ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.2009.012974-4/000000-000 - nº ordem 7858/2009 - Embargos de Terceiro - VICENTE PRIETO FERNANDES FILHO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 110 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA
SECCHI OAB/SP 170025 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.012975-7/000000-000 - nº ordem 7862/2009 - Embargos de Terceiro - DEIZE PRIETO FERNANDES X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 126 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI
OAB/SP 170025 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.014201-0/000000-000 - nº ordem 8143/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X C W A INDÚSTRIAS MECÂNICAS LTDA - Fls. 83 - Vistos. Ante a certidão da Escrivania e do ofício de fls. 82, que
comprova a complementação do valor bloqueado junto ao Banco Santander (fls. 75), cumpra-se a parte final do despacho de fls.
67. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV GISELE WAITMAN OAB/SP 87721
408.01.2010.011877-0/000000-000 - nº ordem 1641/2010 - Embargos à Execução Fiscal - MARCELO RAMOS X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 216 - 1.Ciente do agravo de instrumento de fls.199/215, mantenho-a. 2. Aguarde-se decisão
do agravo. Int. - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/
SP 193229 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.500020-1/000000-000 - nº ordem 1808/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X ONOFRE ABILIO BERGAMO - Fls. 19 - 1. O ajuizamento de ação cognitiva para discutir o crédito executado
não inibe a propositura ou o prosseguimento do executivo fiscal, Indefiro, por isso, o pedido de sobrestamento do feito. 2.
Requeira a credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644
408.01.2010.500029-6/000000-000 - nº ordem 1817/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X ARILDO DE SOUZA BUENO - Fls. 13 - 1. Regularize o peticionário de fls. 9/12, sua representação processual
(contrato social, procuração e taxa previdenciária devida a O.A.B.). 2. Diga a exeqüente sobre a petição de fls. 9/12. Int. - ADV
ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV RONY GIROTTO OAB/SP 302690
408.01.2010.500040-9/000000-000 - nº ordem 1828/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X CLAUDINEI CANDIDO DE MELO - Fls. 25 - 1. O ajuizamento de ação cognitiva para discutir o crédito
executado não inibe a propositura ou o prosseguimento do executivo fiscal, Indefiro, por isso, o pedido de sobrestamento do
feito. 2. Requeira a credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV
LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644
408.01.2010.500042-4/000000-000 - nº ordem 1830/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X SALETE MEDALHA ARAUJO - Fls. 21 - Vistos. Por ora, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o subscritor
da petição de fls. 11/12, regularize sua representação processual (procuração e taxa previdenciária devida à OAB). Int. - ADV
ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644
408.01.2011.004224-5/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X TRIO DESIGN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONTAGEM DE ACESSÓRIOS DE MÓVEIS LTDA - Fls. 22 - Fls. 15/21. Manifestese a exequente. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849
408.01.2011.004225-8/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X TROPIBELA COSMÉTICOS LTDA ME - Fls. 13 - 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o subscritor de fls. 12
regularize sua representação processual (procuração, contrato social e taxa previdenciária devida a OAB). 2. Diga a exequente
sobre a petição ofertada pela executada a fls. 12. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV SYLVIA REGINA
BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
408.01.2011.004994-2/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JAMIR PIZANI - Fls. 13 - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. 2- Concedo ao requerente
de fls. 09, o prazo de 10 (dez) dias, para vista dos autos fora de cartório. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV
FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
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