TJSP 06/09/2011 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
MORAES BARROS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2242
Juíza de Direito - Advogados: MARINEUVA ALVES DE SOUZA - OAB/SP nº.:157019;
Processo nº.: 450.01.2008.003135-2/000000-000 - Controle nº.: 000243/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
APARECIDO LOPES e outro - Fls.: 0 - Processo nº 243/08Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos
recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto
nos autos (art. 600, CPP), com relação ao réu Rômulo Aparecido Lopes.Abra-se vista ao apelante para apresentação das razões
de apelação e ao apelado para as contrarrazões.Aguarde-se, no mais, a intimação e eventual manifestação do corréu Marcelo e
de sua defensora.Intimem-se. Piracaia, 25 de Agosto de 2011.ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROSJuíza de
Direito - Advogados: LUIZ HENRIQUE BUENO - OAB/SP nº.:107384;
Processo nº.: 450.01.2009.000803-0/000000-000 - Controle nº.: 000063/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO LUIS
PAVESI - Fls.: 0 - Processo nº 63/09Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral,
quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto nos autos (art. 600,
CPP).Abra-se vista ao apelante para apresentação das razões de apelação e ao apelado para as contrarrazões.Findo prazo,
com ou sem as razões e contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo seção criminal,
com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. Piracaia, 29 de Agosto de 2011.ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES
BARROSJuíza de Direito - Advogados: GIOVANA TAMASSIA BORGES - OAB/SP nº.:172795; MARIA EMILIA TAMASSIA - OAB/
SP nº.:119288; RODRIGO TAMASSIA RAMOS - OAB/SP nº.:234901;
Processo nº.: 450.01.2011.002481-2/000000-000 - Controle nº.: 000243/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
SANTANA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Processo Crime nº 243/11Vistos.A defesa preliminar de fls. 44/52 não trouxe questões
controvertidas, nem prejudiciais. As demais alegações somente poderão ser apreciadas com a instrução regular do processo.
Quanto ao requerimento de fls. 44, defiro, para que não se alegue nulidade. Baixei nesta data portaria. Autue-se em apartado,
sem suspensão dos presentes autos.Destarte, decidindo no momento mencionado no parágrafo 4º, do art. 55, da Lei 11.343/06,
recebo a denúncia contra o réu ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA.Para audiência de instrução e julgamento, designo o
dia 20/09/11, às 14:00 horas.Expeça-se o necessário à citação do réu, requisitando-o.Intimem-se as testemunhas, expedindose o necessário.Intimem-se a defesa e o Ministério Público.Por fim, cobre-se a vinda do laudo definitivo de exame químicotoxicológico, se o caso.Int.Piracaia, 29 de Agosto de 2011. - Advogados: PAULO HENRIQUE MARUCA - OAB/SP nº.:271818;
2ª Vara
Processo nº 304/10 - Criminal - Justiça Pública x Francinei Pereira da Luz -Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte
Despacho de Fls. 124: Fica a defensora intimada da data designada pela 2ª Vara criminal de Atibaia, para audiência de proposta
de suspensão com réu Vanderlei: dia 14/09/11, às 13:25 horas. - ADV. - DRA ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA OAB/SP
232582
Processo nº 104/08 - Criminal - Justiça Pública x Marcio Aparecido Lopes -Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte
Despacho de Fls. 323/326: Ficam os defensores intimados da data designada pela 2ª Vara de Boituva, para audiência de
interrogatório de Marcelo: dia 19/08/11, às 14:45 horas, a ser realizado na penitenciária de Iperó. O interrogatório de Valdir está
marcado para 07/10/11, às 15:30 horas, pela 1ª Vara de Tremembé; e oitiva da vítima Vera, marcada para 16/09/11, às 15:30
horas, pela 28ª Vara criminal da Barra Funda, São Paulo-SP. - ADV. - DRS SANDER PAULO LEONEL BARROSO OAB/SP
288875/ SEQUIRLEI GLORIA T DOS SANTOS OAB/SP 244691/ KARINA PAROLA CORDEIRO OAB/SP 200349/ LEONARDO
BALLASTREIRE OAB/SP 200351
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
Cartório do 1º Ofício Cível
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: EDUARDO VELHO NETO
451.01.1986.000047-6/000000-000 - nº ordem 255/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - ANTÔNIO JOÃO DIEHL
E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ( DER ) - (Rel. 169) Manifestem-se
os autores, com urgência. Int. - ADV LYA TAVOLARO OAB/SP 70902 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2001.010619-8/000000-000 - nº ordem 1445/2001 - Ação Monitória - - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X LUCIANA BERNARDES VASQUEZ - (Rel. 169)Aguarde-se por trinta dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV ACHILE
MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2002.013670-0/000000-000 - nº ordem 1825/2002 - Declaratória (em geral) - EDNA APARECIDA DE TOLEDO PT 01
Fls. 169 E OUTROS X MUNICIPIO DE PIRACICABA - (Rel. 169) Fls. 228: As credoras deverão trazer para os autos ou indicar
as peças necessárias para instrução do ofício requisitório. Int. - ADV RODNEY TORRALBO OAB/SP 118891 - ADV MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE
OAB/SP 137818
451.01.2002.022018-3/000000-000 - nº ordem 2875/2002 - Ação Monitória - JOSE PAULO PUGLIERO X JOSE DORIVAL
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