TJSP 06/09/2011 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2246
451.01.2011.002038-1/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PETROLUNA DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA X POSTO AVENIDA DE PIRACICABA LTDA - (Rel. 169)Fls. 35: Este juízo não está cadastrado junto ao
Infojud. Expeça-se ofício para obtenção da última declaração de rendimentos, devendo a exequente retirá-lo e comprovar sua
distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. Int. (retirar ofício). - ADV LEANDRO CARELLI DE FARIA OAB/SP 208121
451.01.2011.004609-1/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X EXAL
PROJETOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. EPP E OUTROS - (Rel. 169) Fls. 63: Este juízo não
está cadastrado junto ao Renajud. A parte poderá diligenciar pessoalmente junto ao Detran para pesquisa sobre a existência
de veículos em nome dos executados. Com a pesquisa positiva, este juízo poderá determinar eventual restrição. Determino a
manutenção dos autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
451.01.2011.005248-0/000000-000 - nº ordem 285/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - TRANSPORTADORA NOVA
ALIANÇA DE PIRACICABA LTDA X SIRIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA GODOY ME - (Rel. 169) Manifeste-se o autor sobre a
devolução da carta de citação sem cumprimento ( MUDOU-SE ). - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218
451.01.2011.008310-9/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Sustação de Protesto - RODRIGO DE MELO X SILVANA
APARECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA - (Rel. 169)Defiro o levantamento da caução. (Ao autor para retirar o mandado de
levantamento nº 548/2011). - ADV ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO OAB/SP 185363 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP
160506
451.01.2011.010207-2/000000-000 - nº ordem 525/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MARIA DOS SANTOS X BANCO
PANAMERICANO S/A - (Rel. 169) Intime-se o Autor a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP 159243
451.01.2011.011183-1/000000-000 - nº ordem 585/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AGÊNCIA DE TURISMO MONTE
ALEGRE LTDA X KBA GLOBAL BRASIL AUTOMAÇÃO MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - (Rel. 169)Fls. 49: Expeçam-se
ofícios. Int. (retirar ofícios). - ADV WAGNER BINI OAB/SP 123464
451.01.2011.011269-5/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Acidente do Trabalho - JOSÉ EDUARDO PEREIRA NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - (Rel. 169)Defiro a necessária perícia. Para tanto nomeio o Dr. Ségio Luis
Canuto. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV ANA JULIA MORAES AVANSI OAB/SP 242730
451.01.2011.011269-5/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Acidente do Trabalho - JOSÉ EDUARDO PEREIRA NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 137 - (R-169) Digam. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV ANA JULIA MORAES AVANSI OAB/SP 242730
451.01.2011.012321-9/000000-000 - nº ordem 656/2011 - (apensado ao processo 451.01.2011.004609-1/000000-000 - nº
ordem 265/2011) - Embargos à Execução - EXAL PROJETOS INDUSTRIA E COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA X
ITAU UNIBANCO S A - (Rel. 169)Fls. 109: Primeiramente, intime-se o executado na pessoa de seu I. Advogado, para em 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apurado a fl.110 , no valor de R$136.777,47, sob pena de multa, no percentual de
dez por cento que será acrescida sob o total da condenação, penhora e avaliação nos termos da Nova Lei. - ADV FERNANDO
SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
451.01.2011.016436-2/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Indenização (Ordinária) - LUCY MAGDA SIMÕES X STAR
PARKING LTDA - (Rel. 169)Em cinco dias, digam sobre provas, justificando-as. - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP
236862 - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256
451.01.2011.016733-8/000000-000 - nº ordem 875/2011 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X JOSÉ DE ASSIS MORAES JUNIOR - (Rel. 169) Vistos. O mérito da causa está resolvido em face
da omissão do devedor em opor embargos, embora regularmente citado. Assim, forçoso é reconhecer a existência do crédito
do autor. Destarte, em face do disposto no art. 1.102c do Código de Processo Civil, converteu-se de pleno direito o mandado
de pagamento em mandado executivo. Condeno o Requerido no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do
valor do débito. Nos termos da nova Lei, cumpra-se o Credor o artigo 475-J, apresentando o pedido com a memória de cálculo
discriminada e atualizada (e contrafé), bem como providenciando a taxa de postagem ou diligência do oficial de justiça. Após,
intime-se o devedor para pagamento do montante, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do total da condenação,
penhora e avaliação. Int. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.016931-1/000000-000 - nº ordem 945/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A
OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVATRAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S/A TELESP - (Rel. 169) Sobre a contestação, manifeste-se a autora. Int. - ADV EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO OAB/
SP 167982 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
451.01.2011.018323-7/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Renovatória de Contrato de Locação - JÚLIA CARVALHO EPP X
CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA - Fls. 260 - (Rel. 169) Sobre a contestação, manifeste-se a autora. Int. - ADV
RUI NICOLAIEVITZ OCHREMENKO OAB/SP 74570 - ADV GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/SP 178268
451.01.2011.019993-5/000000-000 - nº ordem 1035/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - AMÉLIA DE JESUS FRIAS
DE MOURA X EDUARDO LAZARO GUSMÃO - (Rel. 169) Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a não devolução do CE da carta
citatória. No silêncio, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV NIVALDO BENEDITO
SBRAGIA OAB/SP 155281
451.01.2011.020305-8/000000-000 - nº ordem 1055/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZA CATHARINA SALLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º