TJSP 08/09/2011 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
1924
197257 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2010.002906-4/000000-000 - nº ordem 1430/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLEUZA JOAQUIM
LUCINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Proc. n. 1430/10 Vistos. Mantenho a audiência já
designada a fls. 115. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre fls. 118/126. Int. (aud. 21/09/11 - as 17:10 horas) - ADV VALDIR
BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.002969-4/000000-000 - nº ordem 1465/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDA DE JESUS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Proc. n. 1465/10 Vistos. Oficie-se ao DRS-XV de
São José do Rio Preto, solicitando a indicação de médico especialista na área de Psiquiatria, encaminhando-se cópia dos autos.
Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.003135-1/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X BENEDITA VIEIRA SILVA MEDEIROS - Fls. 63 - Proc. n. 1525/10 Vistos. Fls. 53/55: Cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 50/51. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória. Int. - ADV MARCIO JEAN HIROSHI IWATA OAB/SP 237618
383.01.2010.003213-3/000000-000 - nº ordem 1588/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LEONICE DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Proc. nº 1588/10. Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 60 dias conforme requerido. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco
dias sem manifestação, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção.
Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.003266-0/000000-000 - nº ordem 1615/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JAIR BORGES DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Proc. nº 1615/10. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2010.003651-0/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMENSA DE JESUS GOMES
ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls.68: ciência as partes de que foi designado o dia 28/
novembro/ 2011, às 10:50 horas para a realização da perícia com o Dr. João Soares Borges, sito na rua Arthur Nonato, 5025,
Bairro São Pedro, S.J.R. Preto/ SP. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.2011.000011-0/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
CURATELA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - SILVIO JOÃO DA SILVA X JORGE ALVES DA SILVA - fls. 146: para o autor
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.2011.000076-6/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIDE MARIA DOS SANTOS
LANDINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 74:ciência as partes de que foi designado o dia 28/
novembro/ 2011, às 11:00 horas para a realização da perícia com o Dr. João Soares Borges, sito na rua Arthur Nonato, 5025,
Bairro São Pedro, S.J.R. Preto/ SP. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2011.000192-7/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Arrolamento - FERNANDO APARECIDO PARCIO X ANTONIO
PARCIO - Fls. 49 - Proc. nº 185/11. Intime-se o CDHU conforme requerido às fls. 48. - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP
79861 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2011.000608-3/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. R. D. S. X W. D. R. fls. 50: para o autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.( certidão de honorários) - ADV JULIANA CRISTINA
MATEUS ROSSI OAB/SP 238118 - ADV PEDRO GARIBALDI MATARESIO OAB/SP 132009
383.01.2011.000739-1/000000-000 - nº ordem 430/2011 - Arrolamento - MARGARIDA FRANCO DA SILVA X FRANCISCO
MOREIRA DA SILVA - Fls. 58 - Proc. n. 430/11 Vistos. Intime-se a inventariante para juntada de certidão negativa de testamento.
Após, retornem conclusos. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA OAB/SP 277710
383.01.2011.000802-6/000000-000 - nº ordem 448/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X GERALDO ALVES SANTANA - Fls. 46 - Proc. nº 448/11. Tendo em vista a juntada de
guia ás fls. 44, encaminhe-se o oficio expedido para ciretran. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
383.01.2011.000809-5/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER/DAR/FORNECER - CELSO DIAS X MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP - Fls. 74/75 - VISTOS. Trata-se de ação ORDINÁRIA
DE OBRIGAÇÃO DE DAR E FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por CELSO DIAS em face do MUNICÍPIO
DE NHANDEARA, já qualificados nos autos. Juntou documentos (fls. 18/27). Concedida a tutela (fls. 29). Devidamente citado o
réu apresentou contestação(fls. 35/48). Réplica a fls. 51/55. A fls. 66/67 foi requerida a extinção do feito diante do falecimento
do autor. A fls. 68 foi comprovado o falecimento do autor tendo sido juntado cópia do atestado de óbito. Houve concordância por
parte do requerido e pelo Dr. Promotor de Justiça (fls. 69 e 72). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Comprovado o
falecimento do autor foi requerida a desistência da ação. Houve concordância pelo réu e pelo Dr. Promotor de Justiça. Diante da
singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação movida por CELSO
DIAS, e o faço com fundamento no artigo 267, IX do CPC. Fixo os honorários advocatícios ao advogado do autor, Dr. Milton
Soares, em 60% do valor da tabela da OAB, para o caso. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se
os autos. P.R.I. Nhandeara, 26 de agosto de 2011. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV VITOR
HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
383.01.2011.000861-5/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Usucapião - APARECIDO PIROTTA E OUTROS - fls. 60: para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º