TJSP 08/09/2011 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
2039
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra.
Jaqueline...) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV PATRICIA COELHO MOREIRA OAB/SP 244214
404.01.2009.000041-1/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Execução de Alimentos - M. L. R. C. F. X M. A. F. - Fls. 77 - Vistos.
Processo em ordem. 1. Fls. 74/75: Defiro. Expeça-se guia de levantamento( expedida guia 283/11 em 22/8). 2. Providencie-se o
exequente, via patrono, cálculo remanescente do débito. Prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se(Dr.Saulo manifeste-se) - ADV
SAULO REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS OAB/SP 247847
404.01.2009.000486-8/000000-000 - nº ordem 154/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Apossamento
Administrativo - JOSÉ EDUARDO VIEIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Vistos. Processo em ordem. 1. Trânsito
em julgado certificado (fls. 134). 2. Manifeste(m)-se o interessado. Prazo de dez dias. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do
Cartório: Doutores atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2009.001120-1/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CLEONICE JOSÉ PEREIRA BRITO - Nota do Cartório: (Dr(a) Frederido, manifeste-se em 05 dias sobre a resposta do ofício
recebida do Ciretran informando a existencia de gravame sobre o veículo objeto da ação.) - ADV FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO OAB/SP 269755 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2009.003061-5/000000-000 - nº ordem 977/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO FINASA S/A X GILSON
MARQUES DA SILVA - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a conversão para ação de execução de título extrajudicial [artigo
5º do Decreto-lei nº 911/69]. Proceda a serventia as retificações e anotações necessárias. 2. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para,
no prazo de 03 dias, efetue(m) o pagamento do débito, observando-se no mandado ou precatória as seguintes advertências e
observações: a). O prazo de quinze (15) dias para embargos começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (art.
738 do CPC), ou, no caso de precatória, da juntada da comunicação da citação efetuada pelo juízo deprecado (art. 738, § 2º do
CPC); b). No prazo dos embargos o(s) executado(s), reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando nos autos o depósito
de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ão) requerer o parcelamento do restante em
seis vezes, com correção monetária e juros de 1% ao mês; c). O(s) executado(s), no caso de não localização de bens pelo
oficial para penhora, deverá(ão) ser intimado(s) para indicar(em), em 5 (cinco) dias, quais e onde se encontram os bens sujeitos
à penhora e seus respectivos valores, sob pena de ser(em) sua(s) omissão(ões) considerada(s) ato atentatório à dignidade da
Justiça, sujeito à imposição de multa (art.600, IV do CPC). 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito,
que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral no prazo de três (3) dias da citação (art.652-A, § único). Ciência.
Intime-se e cumpra-se(DR. Olavo falta deposito de 1 diligencia p/ mandado) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
49142 - ADV FERNANDO JOSEPH MAKHOUL OAB/SP 282100
404.01.2009.003151-6/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CAMILA VARALONGA X
ANGÉLICA BUCCI E OUTROS - Sentença nº 1492/2011 registrada em 15/08/2011 no livro nº 458 às Fls. 220/221: cumprimento
integral. Este o direito. .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), homologo o acordo celebrado para que produza seus
regulares efeitos de direito e, diante do pagamento realizado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinto o processo. Custas e despesas processuais,
se existentes, custeadas pelo(a)(s) requeridos, se não estabelecido o contrário, e honorários advocatícios englobados. Banco
de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença
de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados em Juízo a favor da requerente. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada,
ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações
e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as
cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. (Nota do cartório: Dr. Ellen retirar
as guias) - ADV ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO OAB/SP 243444 - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
404.01.2009.003634-0/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Execução de Alimentos - M. E. A. D. S. X J. A. D. S. - Fls. 114
- Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 109/110: De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao
patrono nomeado (R$ 223,81 - código 206). Expeça-se certidão. 2. Aguarde-se comunicação quanto à nomeação de outro
defensor para a exequente. Intime-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: Dr.(a) Roberta, retirar a certidão) - ADV ROBERTA MUNIZ
PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA OAB/SP 262123
404.01.2009.004576-2/000001-000 - nº ordem 1486/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X ADIB RASSI JÚNIOR E
OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclareçam as partes se tem interesse na produção de mais alguma prova. Prazo
de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório:
Doutores atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA
COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP
205778 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV RICARDO CÉSAR DOSSO OAB/SP 184476
404.01.2009.004638-6/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA CRISTINA DE
CAMARGO X ADEMIR LAZARO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Faculto o prazo de dez dias para a produção da
prova documental aos litigantes. 2. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de agosto de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra e no prazo o item 1...) - ADV LUCIANO
RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2009.004861-7/000000-000 - nº ordem 1576/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO MIGUEL DOS
SANTOS AMORIM X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA (PREFEITURA MUNICIPAL) - Fls. 169 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls.
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