TJSP 12/09/2011 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
1291
344.01.2009.013832-0/000000-000 - nº ordem 1647/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. J. D. S. X A. R.
F. - Fls. 64 - Vistos, Fls. 62/63 - Torno sem efeito despacho de fls. 56. Intimem-se as partes nos termos do ofício de fls. 63/63
que foi redesignado para o dia 28/11/2011, às 12:30 horas para realização da COLETA para PERICIA DE INVESTIGAÇÃO
DE PARNIDADE no, IMESC, sito a RUA BARRA FUNDA, 824 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO, todos os periciandos deverão
estarem munidos de um dos seguintes docs. RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão
de Nascimento, sempre legíveis e originais, comparecimento simultâneo do(os) autores, da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos. Observação devem comparecem alimentados, os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual,
os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte
e respectivo deferimento deste juízo. Int.” - ADV MARIA STELLA DE SOUZA SORNAS RODRIGUES OAB/SP 134269 - ADV
WALDYR DIAS PAYAO OAB/SP 82844
344.01.2009.015877-0/000000-000 - nº ordem 1859/2009 - Arrolamento - WILLIAM ROBERTO NAVA X BENEDITO TOMAZ
DE AQUINO - ÓBITO: 09.04.2008 E OUTROS - à intimação do Patrono do Inventariante, para providenciar o cumprimento do
Decreto nº46.655/02, a fim de verificar a incidência do ITCMD, conforme determinado a fl.180 e manifestação da Fazenda
Estadual de fl.187. Após, providencie a extração das cópias, necessárias a expedição do Formal de Partilha, devidamente
autenticadas pela Secretaria do Fórum, em cinco (5) dias, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e
determinação do MM. Juiz de Direito Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO.Int. - ADV LEONEL NAVA OAB/SP 37963
344.01.2009.024259-1/000000-000 - nº ordem 2811/2009 - Arrolamento - OSCAR ALVES DE SOUZA X PAULO MIRANDA
DE SOUZA - ÓBITO: 09.04.2009 - Fls. 75 - Vistos, Fls. 74: Defiro o desentranhamento, ficando xerox no lugar. Int. - ADV
EVELYN DE CARVALHO GOMES OAB/SP 296149
344.01.2009.029777-3/000000-000 - nº ordem 3303/2009 - Arrolamento - CARMEN DAGUANA DA SILVA X DIOMAR
BORGES DA SILVA (ÓBITO AOS 30/10/2009) - que providenciei à intimação da Patrona da Inventariante, para providenciar o
cumprimento do Decreto nº46.655/02, a fim de verificar a incidência do ITCMD, conforme determinado a fl.79. Após, providencie
a extração das cópias, necessárias a expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela Secretaria do Fórum, em
cinco (5) dias, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e determinação do MM. Juiz de Direito Dr. MARCELO
DE FREITAS BRITO.Int. - ADV WILSON MEIRELES DE BRITTO OAB/SP 136587 - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/
SP 166314
344.01.2010.001920-7/000000-000 - nº ordem 209/2010 - Execução de Alimentos - R. A. I. X F. R. I. - Vistos. Manifestese a parte exequente e o MP sobre o alegado pagamento, ficando-se ressaltado que sua omissão será considerada como
concordância ao pedido de extinção do feito em razão do pagamento - ADV MARLEI ISABEL CAMARGO TOZONI OAB/SP
252306 - ADV CESAR ALESSANDRE IATECOLA OAB/SP 126988
344.01.2010.002745-4/000000-000 - nº ordem 293/2010 - Arrolamento - FUMIE OTSUKI OMURA X OSSAMO OMURA ÓBITO: 11.12.2009 - à intimação do Patrono da Inventariante, para providenciar o cumprimento do Decreto nº46.655/02, a fim de
verificar a incidência do ITCMD - “RENÚNCIA”, cfe. determinado a fl.118. Após, providencie a extração das cópias, necessárias
a expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela Secretaria do Fórum, em cinco (5) dias, de acordo com o
que determina o artigo 162, § 4º do CPC e determinação do MM. Juiz de Direito Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO.Int. - ADV
WAGNER GIOVANETI TEIXEIRA OAB/SP 39163
344.01.2010.007178-3/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Revisional de Alimentos - S. C. C. V. E OUTROS X E. J. V. Vistos. Diante do cumprimento da diligencia deprecada com o fim de colher a oitiva da testemunha arrolada pelo requerido,
declaro finda a instrução processual. Faculto as partes a oportunidade de se manifestarem em alegações finais, através da
apresentação de memoriais, ficando desde já deferida a carga dos autos pelo prazo de 10 dias para cada parte, iniciando-se
com as autoras - ADV LEONEL NAVA OAB/SP 37963 - ADV JOSÉ CARLOS DUARTE OAB/SP 212975
344.01.2010.008864-6/000000-000 - nº ordem 983/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. L.
D. S. S. X J. D. S. S. F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente ação, com fundamento
no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Desde já autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanham
a petição inicial, mediante substituição por cópia. P.R.I.C. - ADV FABIANA VENTURA OAB/SP 255130 - ADV ANA MARIA NEVES
BARRETO OAB/SP 131963
344.01.2010.010105-8/000000-000 - nº ordem 1105/2010 - Arrolamento - DALVA RODRIGUES ROMA X JOSÉ LUCIANO
ROMA - ÓBITO: 04.07.2001 - à intimação da Patrona da Inventariante, para providenciar a extração das cópias, necessárias
a expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela Secretaria do Fórum, em cinco (5) dias, de acordo com o
que determina o artigo 162, § 4º do CPC e determinação do MM. Juiz de Direito Dr. MARCELO DE FREITAS BRITO.Int. - ADV
CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO OAB/SP 254505
344.01.2010.010175-3/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Execução de Alimentos - E. I. P. X A. F. P. - Manifeste-se o
requerente quanto ao mandado de penhoram avaliação e intimação, devolviso sem a efetivação da medida, conforme certidão
de fls. 48vº. - ADV ELAINI LUIZARI GARCIA OAB/SP 133161 - ADV GABRIELA MARQUES DE MAGALHÃES OAB/SP 179511
344.01.2010.010503-0/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Inventário - SÉRGIO CAMPANARI FAUSTINI X GERSON
FAUSTINI (ÓBITO AOS 22/03/2010) - Fls. 103 - Vistos, Junte o inventariante a certidão de casamento ou nascimento dos
herdeiros Sergio, Eudemir e Deisi, no prazo de 20(vinte) dias. Após, ao Sr. Partidor judicial para conferência. Int. - ADV WILSON
DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV REGINALDO RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831
344.01.2010.016265-7/000000-000 - nº ordem 1816/2010 - Interdição - REGINA ATALLAH X ELZA ZANGARINI ATALLAH
- Fls. 164 - Vistos. 1) Homologo o laudo de fls.135/138 para que surta seus jurídicos efeitos; 2) Designo audiência de
instrução,debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2011,às 16:30 horas. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/
SP 65611 - ADV ANDRESSA CAVALCA OAB/SP 186718 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV ANDREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º