TJSP 12/09/2011 - Pág. 571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
571
VISTA
Nº 9078167-63.2009.8.26.0000 (991.09.087086-8) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Luiz
Nalon Filho (Justiça Gratuita) - torno sem efeito a publicação de 02/09/2011 por ter saído incorretamente. - Advs: Fábio Evandro
Porcelli (OAB: 138243/SP) - Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 092475/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Seção de Direito Público
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
VISTA
Nº 0007209-12.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Edna Suley Ferreira dos Santos (E outros(as)) e outros - Vista ao Doutor Mauro Del Ciello para oferecer
contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias. - Advs: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0041246-02.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Embargada: Eunice Molinari Ferreira Nunes (E outros(as)) e outros - Vista à Doutora Natália
Trindade Varela Dutra para oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo:
15 dias. - Advs: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB: 237558/SP) - JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB: 214131/SP) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB: 222185/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0139088-15.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Araçatuba - Embargante: Unibanco Aig Seguros S A
- Embargado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vista ao Doutor Cleber Serafim dos Santos para oferecer contrarrazões
aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
(OAB: 118685/SP) - FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB: 27555/SP) ALBERTO FULVIO LUCHI (OAB: 196164/SP) - Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
VISTA
Nº 0002131-53.2010.8.26.0565/50001 - Embargos Infringentes - São Caetano do Sul - Embargante: Irineu Gardim Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Casetano do Sul - Vista a Doutora JUCIMARA SCOTON para oferecer contrarrazões
aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias. - Advs: Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/
SP) - LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB: 225772/SP) - JUCIMARA SCOTON (OAB: 101195/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 341
Nº 0010032-73.2009.8.26.0576/50001 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal
de São José do Rio Preto - Embargado: Geraldo Alberto Teixeira (Justiça Gratuita) - Vista ao Doutor MARCUS VINICIUS
VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA para oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC)
- Prazo: 15 dias. - Advs: ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP) (Procurador) - MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0071920-42.2007.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Therezinha Contin Nakasa
(Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista ao Doutor JOÃO BATISTA BORGES para
oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias. - Advs: WASHINGTON
EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB: 131825/SP) - JOAO BATISTA BORGES (OAB: 67958/SP) - Palácio da Justiça - Sala
341
Nº 0144343-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Embargante: Consultare Clinica Medica S/c
Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vista a Doutora DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO para oferecer
contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias. - Advs: Paulo Cesar Braga
(OAB: 116102/SP) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000975-46.2010.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Apelante: Debora Souza da Silva - Apelante: Eorlangia Sousa Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º