TJSP 13/09/2011 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
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MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.003419-2/000000-000 - nº ordem 1612/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL BENEDITA
RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Ante a manifestação das partes, os
autos serão arquivados, em cinco dias. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.003439-0/000000-000 - nº ordem 1637/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DE CAMPOS
CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 156v - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as
partes. Requeira o vencedor , em 05 dias. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE
TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.003469-0/000000-000 - nº ordem 1647/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA RIBEIRO VIANA ZANETTI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Manifeste o vencedor, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão arquivados. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.003663-3/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR ABRÃO DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - VISTOS. Pertinente a produção da prova oral para comprovação da
atividade rural pela parte autora. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2011, às 14h15minutos.
Intime-se a autora para que compareça a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de serem considerados incontroversos
os fatos alegados pela parte contrária (art. 343, CPC). Testemunhas serão ouvidas desde que depositado o rol na forma do
art. 407, do Código de Processo Civil, ou seja, no prazo de dez dias contados da intimação desta decisão. Intimem-se, desde
já, as constantes do rol de fls. 08, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, informar o endereço das mesmas, sob pena
de preclusão da prova oral. Intime-se. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.003857-0/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Inventário - JOANA BELOTO NICOLLETTI X GERVÁSIO
NELSON NICOLLETTI - V i s t o s, Providencie o patrono da inventariante, em dez dias, a complementação do recolhimento
da taxa judiciária, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/03. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP
231016 - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
- ADV JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI OAB/SP 51512
315.01.2009.003928-6/000000-000 - nº ordem 1818/2009 - Mandado de Segurança - MARIA EDUARDA DE SANTANA
MELLO X ATO DA ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN. DE LARANJAL PTA. E OUTROS - Fls.
141 - V i s t o s, Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV MARCELO DE ALMEIDA
OAB/SP 286235 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP
173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2009.003934-9/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE EDUCACIONAL
SANTO EXPEDITO LTDA X DANIELA APARECIDA MEDEIROS - V i s t o s, Com supedâneo no artigo 791, III, do Código de
Processo Civil, arquivem-se os autos do processo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente,
e sob pena de tornar insubsistente a penhora. - ADV ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN OAB/SP 134620 - ADV RICARDO
FOLTRAN LOPES OAB/SP 257508
315.01.2009.003946-8/000000-000 - nº ordem 1844/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- SOCORRO LOPES DA SILVA X CLOVIS SANDRO LOURENÇO E OUTROS - Fls. 125 - RETIRAR MANDADOS DE
LEVANTAMENTOS. - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 160140 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP
139569
315.01.2010.000341-9/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Usucapião - MARIA HELENA ALVES X UNIÃO E OUTROS VISTOS. 1 - Certifique a serventia se todos os confrontantes foram cientificados, bem como, se houve citação por edital de
terceiros interessados e se houve decurso do prazo para apresentação de defesa. 2 - Sem prejuízo, traga a parte autora
declaração de duas testemunhas de que o imóvel é ocupado pela autora, o prazo de posse, bem como, se houve oposição de
terceiros em relação à sua posse, bem como, traga aos autos certidões cíveis vintenárias demonstrando que a autora não sofreu
processos reintegratórios o período de interesse para a causa. Intime-se. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP
150566 - ADV ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES OAB/SP 105211 - ADV ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB/SP
206301
315.01.2010.000492-4/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X DJALMA LUCIO RUGOLO ME - O exequente requereu a desistência da demanda nos termos da Lei Estadual n. 14.272/2010.
(fls. 50) O pedido de desistência se deu antes do prazo para apresentação de defesa por parte do executado, portando,
desnecessária sua concordância. Tendo em vista que não existem outras execuções envolvendo as mesmas partes e o objeto
desta demanda não ultrapassa 600 UFESPs, HOMOLOGO a desistência manifestada e, em consequência, julgo EXTINTO o
feito, com base no artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/2010. P.R.I. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163
315.01.2010.000496-5/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Divórcio (ordinário) - A. J. R. M. J. X S. A. V. - Fls. 354 - Processo
nº 205/2010 Vistos. Ante a certidão de fls. 353, retifique-se a autuação, constando o nome correto do autor. No mais, aguardo
a audiência designada. Intimem-se. Laranjal Paulista, 5/9/2011. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito - ADV PEDRINA TEREZA
FERRAZ OAB/SP 89488 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
315.01.2010.000585-3/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA CARLOS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º