TJSP 14/09/2011 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
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FAUSTINA DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifeste-se o inventariante sobre o ofício do SPC, juntado a fls. 127. - ADV FRANCISCO
CORREIA NUNES OAB/SP 148358
462.01.2006.001912-8/000001-000 - nº ordem 587/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Execução de Sentença - JOSE BENEDITO DE ANDRADE E OUTROS X INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls.
122 - Fls. 107/108 e 120: Defiro a habilitação dos herdeiros. Anote-se e retifique-se. Remetam-se os autos à Contadoria,
para apuração dos valores devidos aos herdeiros, levando-se em conta o valor fixado na sentença de fl. 74 e o cálculo de fls.
59/61 dos Embargos à Execução. Após, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. - ADV CLAUDEMIR CELES
PEREIRA OAB/SP 118581 - ADV FRANCISCO CORREIA NUNES OAB/SP 148358 - ADV CAROLINE AMBROSIO JADON OAB/
SP 220859
462.01.2006.005795-6/000000-000 - nº ordem 1011/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X CARLOS JOSE PEREIRA - Intimação do autor, para dar regular andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção e arquivamento - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
462.01.2006.006097-7/000001-000 - nº ordem 1107/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO BRAZ CUBAS X PATRICIA DA SILVA FERREIRA - Fls. 96 - Manifeste-se a exeqüente,
tendo em vista a certidão supra, requerendo o que de direito. Int. (obs: certidão- a executada não indicou bens passiveis de
penhora). - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111
462.01.2006.007820-2/000000-000 - nº ordem 1385/2006 - Execução de Alimentos - V. F. B. X G. C. B. - intimação do Dr.
Miguel para juntar nos autos o ofício com a indicação do convênio, tendo em vista a determinação para expedição de certidão
de honorários. - ADV MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 180816
462.01.2006.008047-0/000001-000 - nº ordem 1451/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença WALERIA DE ALMEIDA PIRES X WLADMIR RAMOS - Comprove a exequente o encaminhamento do ofício de fls. 146. - ADV
MARINHO MENDES OAB/SP 64319 - ADV CASSIO REINALDO RAMOS OAB/SP 225625
462.01.2006.009257-6/000000-000 - nº ordem 1721/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X MAGALI APARECIDA JERONIMO ME - Fls. 96 - Fls. 95: Designo o dia 07/10/2011, às 14:30 horas para realização do 1º leilão e o dia 21/10/2011, às 14:30 horas
para a realização do 2º leilão, caso os bens não alcancem lanço superior ao da avaliação (art. 686, VI, do CPC). Tendo em vista
o valor dos bens (fls. 92) fica dispensada a publicação de edital (art. 686, §§ 3º, do CPC). Intimem-se. (Obs.: Providencie o
autor o recolhimento do valor relativo à diligência do oficial de justiça para intimação da executada). - ADV DURVALINO RENE
RAMOS OAB/SP 51285
462.01.2006.009610-0/000000-000 - nº ordem 1794/2006 - Divórcio (ordinário) - G. S. X F. N. S. - Fls. 93 - Tendo em vista
que o autor não foi localizado (fls. 92 e verso), expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. Int. Poá, d.s.
- ADV MARLENE DE SANT’ANNA OAB/SP 205636 - ADV RICARDO LUIZ MEDICI OAB/SP 246879
462.01.2006.009697-9/000000-000 - nº ordem 1811/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por quantia certa
contra devedor solvente - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO
- Fls. 146 - Fls. 139/141: Defiro. Anote-se e retifique-se para constar como ação de execução, bem como o valor da causa
(fls. 142). Providencie o exeqüente o recolhimento diferença das custas de distribuição no prazo de 30 dias (art. 8º da Lei
11.608/03). Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 652), cientificando-o de
que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data
da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 736 e 738), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça
o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa
pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1%
ao mês (CPC, art. 745-A) Consigne-se no mandado, também, que o executado deverá, em três dias, indicar quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à
dignidade da Justiça, nos termos dos arts. 600, IV, 652, § 3º e 656, § 1º do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez
por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias
a ele concedido (CPC, art 652-A, parágrafo único). Decorrido o prazo de três dias e não sendo efetuado o pagamento, com a
segunda via do mandado proceda o Sr. Oficial de Justiça, de imediato, à penhora de bens (observada eventual indicação feita
pelo credor) e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado
(CPC, art 652, § 1º). Feita a penhora, diga o exeqüente se concorda em ficar como depositário do bem, com a conseqüente
remoção ou se concorda com o depósito nas mãos do executado (CPC, art. 666, §1º). Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
462.01.2006.012161-7/000000-000 - nº ordem 2176/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BOM PASSO INDUSTRIA
E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA X FABRICIO TIAGO FERREIRA MERGULHÃO ME - Manifeste a autora sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA
FAVARO OAB/SP 157416
462.01.2006.013013-5/000000-000 - nº ordem 2404/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO WAGNER BORTOT
X MARIA ROSANA ALMEIDA FARABELLO E OUTROS - Fls. 97 - Fls. 93/94: Lavre-se o termo de penhora e intime-se o
executado Anilton Luiz Jacob e sua mulher (art. 659, §§n4º e 5º do C.P.C.). Após, expeça-se certidão para averbação no registro
de imóveis. Intime-se o locatário do imóvel localizado à Rua Prefeito Francisco Correa Allen, 37 - Poá, para que apresente cópia
do contrato de aluguel e do último recibo. Int. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088 - ADV SOCRATES
CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 101081
462.01.2007.000153-0/000000-000 - nº ordem 38/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA X COSESP - COMPANHIA DE SEGURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 157 - Recebo o recurso de apelação
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