TJSP 14/09/2011 - Pág. 968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
968
(OAB: 111547/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aparecido Pezzuto (OAB: 33127/SP)
9125050-49.2001.8.26.0000 (991.01.068535-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Marina Silvério Pergentino da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Advogado: Valdir Antonio
dos Santos (OAB: 049615/SP) (Fls: 9) - Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 077515/SP) (Fls: 93)
9127692-24.2003.8.26.0000 (994.03.087531-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Edson Marques - Apelado: Prefeito Municipal de Guraulhos - Advogado: Jose Lourenço Neves Neto (OAB: 38519/SP)
- Advogado: Maria Angela Gregorio Castelo Alves (OAB: 193777/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP)
9129190-58.2003.8.26.0000 (994.03.066351-8) - Apelação - Cosmópolis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Trian Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Eduardo Pollesi
(OAB: 67258/SP) - Advogado: Adalberto Robert Alves (OAB: 124764/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB:
27703/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9130119-23.2005.8.26.0000 (994.05.028832-1) - Apelação - São Roque - Relator Samuel Júnior - Apelante: Guilherme
Martinho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Sao Roque - Apelado: Guilherme Martinho - Advogado: Jose Carlos Beneti (OAB: 169364/SP) - Advogado: Jonas de
Oliveira Mello Silveira (OAB: 144416/SP) - Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP)
9130189-74.2004.8.26.0000 (994.04.048250-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romeu Fredi Leota - Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/
SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Tania Brunhera Kowalski (OAB:
146243/SP)
9131313-19.2009.8.26.0000 (994.09.373634-2) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Hieda Batista Vieira - Advogado: Marco
Aurelio de Oliveira Galvao (OAB: 181925/SP) - Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP)
9133552-98.2006.8.26.0000 (994.06.077435-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Jose Carlos Faria - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes - Advogado: .
9159375-69.2009.8.26.0000 (994.09.233576-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Turano Machado de Campos - Apelado: Georgia Karina Rodriguez
Turano - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado: Maria Helena S A de A Parise (OAB: 106679/SP)
- Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB: 82765/SP)
9159986-27.2006.8.26.0000 (994.06.077362-1) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Celia Sanches Gallo Advogado: Carla Cristina Zaboto (OAB: 171603/SP) - Advogado: Bensaude Branquinho Maracaja (OAB: 14351/SP) - Advogado:
Patricia Braga Ramos Branquinho Maracaja (OAB: 78072/SP)
9169789-97.2007.8.26.0000 (994.07.050383-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arx Holdings Ltda - Advogado: Carmen V A
Barban (OAB: 61561/SP) - Advogado: Marcelo Paroni (OAB: 108961/SP)
9171276-05.2007.8.26.0000 (994.07.055590-2) - Apelação - Santos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Roberto Meireles Mesquita - Apelante: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Apelado: Fundação Cosipa de
Seguridade Social - Apelado: Roberto Meireles Mesquita - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado:
Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Advogado: Sergio
Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
9172985-75.2007.8.26.0000 (994.07.077650-0) - Apelação - Itatiba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Irton Gonçalves de Oliveira - Apelado: Irton Gonçalves de Oliveira
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Aparecida Moreira Oliveira - Advogado: Ines Tomaz (OAB:
93182/SP) - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Nadyr Maria Sales Seguro (OAB: 100002/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP)
9173335-68.2004.8.26.0000 (994.04.057486-0) - Apelação - Jacupiranga - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Ribeira Consaude - Apelante: Consorcio de Desenvolvimento
Intermunicipal do Vale do Ribeira Codivar (antiga Denominação) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - Advogado:
Amelia Augusta Simi Calazans Godke (OAB: 179053/SP) - Advogado: Josue Sobreira (OAB: 160799/SP)
9183984-63.2002.8.26.0000 (991.02.062066-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Comerciautos e Imóveis Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas
Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Advogado: Silvana Lavacca (OAB: 140538/SP) (Fls: 14) - Advogado: Danilo de
Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Fls: proc) - Advogado: Auto Antonio Reame (OAB: 040081/SP) (Fls: 93) - Advogado:
Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9184411-21.2006.8.26.0000 (994.06.073695-5) - Apelação - Santa Isabel - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Interessado: Carlos Alberto de
Macedo Villas Boas - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) Advogado: Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º