TJSP 15/09/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1038
2019
de avaliação. 2 - Fl. 430: aguarde-se. Int.-se. - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV MAURO CASALATE
JUNIOR OAB/SP 109333 - ADV CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO OAB/SP 121050 - ADV MARCELO
GOES BELOTTO OAB/SP 127405
431.01.2002.002139-0/000000-000 - nº ordem 865/2002 - Indenização (Ordinária) - EUCATTELII EQUIPO LTDA ME E
OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Aguardando Manifestação do Autor sobre petição do autor com
guia de depósito e pedido de extinção - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV MAURO CASALATE JUNIOR
OAB/SP 109333 - ADV CLARICE MASCHIO RUBI OAB/SP 74747
431.01.2003.000958-9/000000-000 - nº ordem 555/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALECIO TURATI E OUTROS
X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA - Aguardando Manifestação do Autor sobre ofício e petição de fls. 290 e 292. - ADV PAULO
WAGNER BATTOCHIO POLONIO OAB/SP 96851 - ADV LUIZ FREIRE FILHO OAB/SP 67259 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
431.01.2004.001687-7/000000-000 - nº ordem 839/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUIZ GONZAGA
DARIO X CLARICE ARIELLO ALI - Aguardando Manifestação do Autor - em 02.06.2011 decorreu o prazo de 15(quinze) dias
sem que a executada apresentasse impugnação à penhora. - decorrido o prazo legal sem que o requerente apresentasse a
matrícula atualizada do imóvel. - ADV JAYME CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033 - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/
SP 151740 - ADV MARCOS DOS PASSOS OAB/SP 147202
431.01.2006.003858-5/000000-000 - nº ordem 735/2006 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CARLOS MARTINS X BANCO
NOSSA CAIXA S A E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor - decorrido o prazo legal sem que o autor se manifestasse
em prosseguimento - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV MARCOS DOS PASSOS OAB/SP 147202
- ADV ALINE COSTA LIMA ALVES NEVES OAB/SP 262326
431.01.2006.005100-4/000000-000 - nº ordem 1059/2006 - Depósito - BANCO FINASA S A X JOEL BARBOSA DA SILVA Aguardando Retirada de Carta Precatória pelo autor - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
431.01.2007.000223-5/000000-000 - nº ordem 55/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MURÇA PIRES
NETO X JULIA ASSAD JAYME - ciência às partes sobre juntada de ofício da 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru informando
que foi designado o dia 03.10.2011 às 13:00 horas para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelo
requerente. - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO OAB/SP 199778 - ADV
MIGUEL APARECIDO STANCARI OAB/SP 91697 - ADV FLÁVIO TAMANINI OAB/SP 213195
431.01.2008.001130-0/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB
JAHU X BIANCA BACCAR - Fls. 91 - Proc. nº. 307/08 V. 1 - Fl. 90: após o depósito das custas de postalização, expeça-se carta
de citação. Int.-se. - ADV DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437
431.01.2008.002072-0/000000-000 - nº ordem 563/2008 - (apensado ao processo 431.01.2008.002912-0/000000-000
- nº ordem 789/2008) - Reivindicatória - JAYME CESTARI E OUTROS X PEDRO BIGELI NETO E OUTROS - Aguardando
Manifestação das Partes sobre manifestação do perito Joaquim Fernando - ADV JAYME CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033
- ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 - ADV EVANDRO
APARECIDO MARTINS OAB/SP 264350
431.01.2008.002636-4/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAU S A X PRESTADORA DE SERVIÇOS
BORACEIA LTDA ME E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor sobre devolução da carta de citação do Sr. Luiz Edval (
não existe o número) - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/
SP 152396 - ADV TATIANA ALVES SEGURA OAB/SP 208929 - ADV GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101241
431.01.2008.004196-4/000000-000 - nº ordem 1199/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇAO SEVIDAO
PASSAGEM GASODUTO C LIMINAR NA POSSE - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X ESPOLIO DE ELPIDIO MAZETO
E OUTROS - Fls. 306 - Proc. nº. 1199/08 V. 1 - Após o depósito de 05 ( cinco) diligências pelo autor, expeçam-se mandados de
intimação aos requeridos para fornecimento da documentação necessária. Int.-se. - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP
56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762
431.01.2008.004416-9/000000-000 - nº ordem 1265/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇAO SERVIDAO
PASSAGEM GASODUTO COM LIMINAR NA POSSE - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S A X JAUPAVI TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇAO LTDA E OUTROS - Sentença nº 1279/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 212 às Fls. 100/102:
Ante o exposto, à luz do disposto no art. 535, inciso II, do Código de Processo Civil, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos
Embargos Declaratórios interpostos pelo Impugnante para declarar que o tópico final da sentença de fls. 488/494 passa a ter a
seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresentados por GÁS BRASILIANO
DISTRIBUIDORA S/A contra JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e OUTRO, e o faço para: a) TORNAR
DEFINITIVA a servidão administrativa de passagem instituída sobre o imóvel tal como descrito na inicial; b) CONDENAR a
autora ao pagamento à requerida JAUPAVI da importância de R$ 14.869,31 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
trinta e um centavos), a título de indenização. Por oportuno destaco que sobre o valor remanescente a ser pago (já descontada
a quantia inicialmente depositada, devidamente atualizada pelo banco) deverá incidir correção monetária a partir da data base
da avaliação, ou seja, dezembro de 2008, bem como juros de mora, de seis por cento (6%) ao ano, que incidirão a partir de 1º de
janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deverá ser feito, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal. Em
face da recíproca sucumbência dos litigantes carreio a ambos de forma compensada e proporcional o pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, tudo nos termos do art. 21 do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de registro e de levantamento em favor da requerida. P. R. I. C. Pederneiras, d.s. Preparo R$397,64 cód. 230-6 R$75,00 cód.
110-4 - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762 - ADV
MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO OAB/SP 129345 - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º