TJSP 16/09/2011 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
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3ª Região, foi implantada a 1ª Vara da Justiça Federal de 1º Grau, a qual possui jurisdição sobre este município. Assim, em
se tratando de competência absoluta, conforme artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, determino a redistribuição destes
autos à Justiça Federal de Mogi das Cruzes. Int.. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.02.2000.002847-2/000000-000 - nº ordem 873/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - DANIEL RODRIGUES
CARDOSO X AGF BRASIL SEGUROS S.A. - Fls. 204 - Fls. 200/201: manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado,
inclusive, dizendo se dá por quitado o débito. Int.. - ADV JOSE BENEDITO DA SILVA OAB/SP 134871 - ADV CARLOS JOSE
CATALAN OAB/SP 106342
361.02.2001.001188-0/000000-000 - nº ordem 490/2001 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA P/ TEMPO
SERV PROPORCIONAL - LOURINALDO RODRIGUES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 139
- Nos termos do Provimento n. 330, de 10 de maio de 2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi implantada
a 1ª Vara da Justiça Federal de 1º Grau, a qual possui jurisdição sobre este município. Assim, em se tratando de competência
absoluta, conforme artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, determino a redistribuição destes autos à Justiça Federal de
Mogi das Cruzes. Int.. - ADV GERALDO TOMAZ AUGUSTO OAB/SP 129892
361.02.2002.001386-2/000000-000 - nº ordem 304/2002 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - S. O. R. D. S. E. O. R. S.
G. R. X S. L. R. D. S. - Fls. 83 - Fls. 82: Ao arquivo. - ADV MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV ALESSANDRA
MATA OAB/SP 182232 - ADV LUIZ ANTONIO DA SILVA OAB/SP 169225
361.02.2003.001286-6/000000-000 - nº ordem 453/2003 - Execução de Alimentos - - M. A. D. S. E OUTROS X P. C. D. S. “Intimação do(s) autor (es) para retirar mandados de levantamento.” - ADV ANTONIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 122057 - ADV
MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 162944 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466 - ADV ANA CECILIA H DA C F
DA SILVA OAB/SP 113449 - ADV ADILSON HUNE DA COSTA OAB/SP 166270
361.02.2003.001533-3/000000-000 - nº ordem 561/2003 - Inventário - BRENO VINICIUS VITAL DE MORAES E OUTROS X
VICENTE LUIZ CARDOSO DE MORAES ( FALECIDO ) - Fls. 142 - Fls. 141: indefiro o pedido de transferência, pois, ao final,
será expedido alvará para levantamento dos valores. Ademais, indefiro o levantamento, por ora, de tais valores, porquanto ainda
não foi comprovado o cumprimento da obrigação junto à Fazenda Pública (fls. 138). Int.. - ADV JOAQUIM JOAO DA SILVA OAB/
SP 112286
361.02.2003.001712-2/000000-000 - nº ordem 592/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - SILVERIO DE JESUS DUARTE
X JULIANA ROSA DE FREITAS - Fls. 135 - Fls. 133: Mantenho a decisão de fls. 131, pois a taxa judiciária é devida no momento
da efetivação da pesquisa. Ademais, eventual irresignação contra a decisão deve ser combatida pela via recursal adequada. Dêse regular andamento. Int.. - ADV HELEINE VIRGINIA QUINTAS OAB/SP 181004 - ADV MARISETE TERESINHA PILONETTO
MARCONDES OAB/SP 159648 - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967
361.02.2003.004336-9/000000-000 - nº ordem 1321/2003 - Falência - HOLCIM ( BRASIL ) S.A. X M C CINTRABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME - Fls. 182 - Fls. 180: tendo em vista que o administrador
nomeado declinou da nomeação, nomeio em seu lugar o Sr. Theodore Olson Pemberton, com habilitação em juízo. Intime-se
para prestar compromisso no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 33 da Lei de Falências. Int.. - ADV EDSON ROBERTO DA
SILVA OAB/SP 80830 - ADV ROBERTO LUCAS DE SOUSA OAB/SP 74852 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
361.02.2003.005260-4/000000-000 - nº ordem 1679/2003 - Inventário - SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS X FRANCISCO
DOS SANTOS ( FALECIDO ) - Fls. 128 - Cite-se a herdeira Sonia por edital, com prazo de 30 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao
IIRGD e proceda a serventia à pesquisa junto ao Sistema do Tribunal Regional Eleitoral, para tentativa de sua localização.
Decorrido o prazo do edital, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para nomeação de curador especial, que
deverá ser intimado, pela imprensa, para que apresente a defesa que entender cabível. Int.. - ADV FRANCISCO ALVES DE
LIMA OAB/SP 55120 - ADV ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240770
361.02.2003.006257-5/000000-000 - nº ordem 1926/2003 - Usucapião - ILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS X JOÃO
PRISCO OU SUCESSORES - Fls. 228 - Fls. 224/225: diante do impedimento da advogada da autora, arbitro honorários em
30% da tabela vigente. Expeça-se certidão. No mais, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para nomeação de
outro advogado à autora. Com a provisão, intime-se o profissional indicado para ciência da nomeação e de todo o processado,
bem como para que se manifeste sobre o requerimento do perito de fls. 207/208. Certifique a serventia se as citações de todos
os réus e confinantes foram realizadas. Int.. - ADV DANIELA TEIXEIRA LEÃO OAB/SP 192565 - ADV DANIEL DOMINGUES
IANSON OAB/SP 164140
361.02.2004.001949-0/000000-000 - nº ordem 796/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DISAMTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. X REICHHOLD DO BRASIL LTDA - Fls. 1258 - Ante a certidão retro, intimem-se
as partes para ciência do laudo pericial. Defiro o levantamento dos honorários definitivos pelo perito. Expeça-se mandado. Int..
- ADV CELIO TADEU DE MELO OAB/SP 93009 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV MARCILIA REGINA
GONCALVES DA SILVA OAB/SP 124840 - ADV PEDRO SODRÉ HOLLAENDER OAB/SP 182214 - ADV FERNANDO FERRAZ
MONTE BOCCHIO OAB/SP 182786
361.02.2004.002162-7/000000-000 - nº ordem 879/2004 - Inventário - - MARIA ANGELA DE JESUS DA COSTA NUNES
E OUTROS X JOAQUIM DA COSTA NUNES ( FALECIDO ) - Fls. 95 - Fls. 93: defiro o desentranhamento dos documentos
mediante traslado por cópias simples. Int.. - ADV ROSIMERI DE JESUS SANTOS OAB/SP 168380 - ADV DANIEL DOMINGUES
IANSON OAB/SP 164140
361.02.2004.005597-6/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Arrolamento - MANOEL JOSÉ MORGADO X ISABEL ROCHA
MORGADO - Fls. 109 - Diante das declarações de fls. 105 e 106, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int.. - ADV
RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO OAB/SP 225853
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