TJSP 16/09/2011 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
1804
nº 404.01.2005.003187-2/000001-000 Nº de ordem: 3432/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 144/151: intime(m)-se o(s)
devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante
da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (nota do
cartório: Dr(a) Julio César, fica o(a executado(a), através desta, intimado(a) a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$
2.221,89 , no prazo de quinze dias). - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV LUÍS
FERNANDO DE LIMA CARVALHO OAB/SP 176516 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP 220940 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2006.004176-0/000001-000 - nº ordem 607/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C.C.
COBRANCA - Execução de Sentença - BECCHERI INFORMATICA E COMERCIAL LTDA X EXPANSAO CENTRO DE ENSINO
LTDA - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.004176-0/000001-000 Nº de ordem: 607/2006 Vistos. Processo em
ordem. 1. Providencie o exequente planilha de débito atualizada. 2. Após, intime-se o executado para pagamento do débito
(fls. 237), nos endereços constante a fls. 302/303 conforme requerido. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de 2011.
LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Dr. Vinicius, atender). - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/
SP 137157
404.01.2006.004473-3/000000-000 - nº ordem 645/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ESCANDINAVIA VEICULOS LTDA
X TRANSPORTADORA IRMAOS MAZARAO LTDA-EPP - Fls. 34 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.0044733/000000-000 Nº de ordem: 645/2006 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 32/33: Defiro a consulta pelo BacenJud. 2. Providencie
o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE
26.04.2011 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD - R$ 10,00 por CPF ou CNJ). 3. Com o recolhimento (depósito), ao cartório para confecção da minuta,
em quinze dias, vindo o processo conclusos, a seguir, para confirmação. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de
2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (nota do cartório: Providencie o(s) exequente(s)
o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 - Guia do
Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD
- R$ 10,00 por CPF ou CNJ). 4. Com o recolhimento (depósito), ao cartório para confecção da minuta, em quinze dias, vindo o
processo conclusos, a seguir, para confirmação Intime-se e cumpra-se. (Dr. Marcelo, atender na íntegra a determinação retro) ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078
404.01.2007.003380-7/000000-000 - nº ordem 428/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CAIXA SEGURADORA SA X CLÁUDIO MÁRCIO DE LIMA ORLÂNDIA ME E OUTROS
- Manifeste-se o(a) requerente em 05 dias (nota do cartório: Dr.(a) Nelson , em 25/07/11, expirou o prazo do sobrestamento do
feito). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
404.01.2007.005059-8/000000-000 - nº ordem 627/2007 - (apensado ao processo 404.01.2005.001889-7/000000-000 - nº
ordem 217/2005) - Embargos à Execução - JOSE ROBERTO PAJOLA X FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - Cartório do Ofício
Judicial Processo: 404.01.2007.005059-8/000000-000 Nº de controle: 627/07 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 121/127: vista
à Cooperativa. 2. Após tudo regularizado, conclusos para eventual saneamento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
08 de agosto de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Júlio, manifeste-se) - ADV GILBERTO
LAMONATO CLARO OAB/SP 184360 - ADV ANTONIO PAULO LUZZI OAB/GO 9703 - ADV LUCIANO ALVES DE FARIA OAB/
GO 20805 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV
JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
404.01.2008.000723-5/000001-000 - nº ordem 226/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Execução de
Sentença - R. D. X G. A. B. - Fls. 116 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.000723-5/000001-000 Nº de ordem:
226/2008 Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à executada [Lei nº 1.060/50]. Anote-se,
com colocação de tarja. 2. Fls. 110/115: Manifeste-se a exequente em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto
de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Dr.Daniel, sobre a petição da exeqüente). - ADV
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
404.01.2008.001717-6/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CESTARI COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA X A UNIÃO - Visto. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se(m) o(a) (s) interes- sado (a), via
patrono(s). (Dr. Vinicius). - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2008.004447-0/000000-000 - nº ordem 1332/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VINÍCIUS BUGALHO X
GILBERTA GIONAVA DUTRA ARGENZIANI - Fls. 559 - Vistos. Processo em ordem. 1.O contrato de prestação de serviços
(fls. 13) não se mostra líquido, pois indica o pagamento na forma de percentual incidente sobre o patrimônio partível, razão
porque, descabe a ação de execução. 2. No contrato se indica o pagamento para dois advogados. Esclareça a requerida
se efetuou o pagamento ao outro advogado, Dr. Gustavo e quanto. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. (Dr.
Gustavo, manifeste-se). - ADV MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP
155574 - ADV VIVIAN THOMÉ E CASTRO OAB/SP 255844 - ADV REGINALDO COSTA JUNIOR OAB/SP 261781 - ADV CAMILA
ANDREZA GARCIA OAB/SP 264342
404.01.2008.005394-0/000000-000 - nº ordem 1646/2008 - Declaratória (em geral) - SUPERMERCADO GUERRA LTDA X
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Processo em ordem. 1. Impugna-se a relação bancária e informam-se
as incidências ilegais. 2. Defesa ofertada. Nega-se a falta de regularidade. 3. O processo foi preparado pela serventia e veio
para conclusão. É o relato. Vejamos. As matérias prescindem da realização de perícia, se esclarecidas convenientemente.
Explico. Hoje, como se delineia pela jurisprudência, as matérias sobre as incidências permitidas na relação bancária estão
praticamente consolidadas: juros, capitalização, correção monetária e comissão de permanência. A instituição bancária com
base na impugnação poderá realizar esclarecimentos sobre as incidências proporcionadas: taxa de juros e percentual, taxa de
multa, comissão de permanência e capitalização, se realizadas na execução da relação. Planilha explicativa sobre os valores
cobrados e como se chegou aos valores depois da consolidação do débito, indicando no contrato as cláusulas de autorização.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º