TJSP 16/09/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
2023
(OAB 178872/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP)
Processo 0001267-73.2011.8.26.0696 - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - Rogério Martins Moreira - Prefeitura
Municipal de Ouroeste - Nelson Pinhel - Vistos. Fl. 120/121(recurso de apelação): Ante a tempestividade certificada nos autos,
recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente Rogério Martins Moreira no efeito devolutivo (CPC. art. 520, VII).
Vista a parte requerida para contra-arrazoar o recurso da parte requerente, no prazo de 15 dias. A seguir, com ou sem resposta,
providencie a serventia a impressão integral e autuação do processo, na forma da lei (Lei 11.419/2006 - artigo 12, § 2º e 3º), e
subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. Int. - ADV: LIDOVAL ALVES MOREIRA
(OAB 30550/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0001270-62.2010.8.26.0696 (696.10.001270-1) - Procedimento Ordinário
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aderbal Lopes da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 113 (certidão do
cartório). Ciente. Reitere o ofício expedido às fls. 30 e 61. A informação deverá ser prestada no prazo de 48 horas, sob pena de
desobediência. Int. - ADV: ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001326-61.2011.8.26.0696 - Monitória - Cheque - Valdenir Polato Garcia - Maria Lopes Martins Carnes - ME Vistos. Trata-se de Ação Monitória entre as partes acima indicadas, na qual o(a) requerente desistiu da ação, antes da citação
do(a) requerido(a). Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do
Código de Processo Civil e Julgo, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do
CPC. Após o trânsito em julgado certificado nos autos e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO
ROBERTO SGOTTI (OAB 224732/SP)
Processo 0001356-67.2009.8.26.0696 (696.09.001356-5) - Execução de Título Extrajudicial - HSA Comércio de Painéis
LTDA. - Antonio Luiz Domingues e outro - Fica o procurador do autor intimado para manifestar-se sobre o resultado do bloqueio
no sistema BACENJUD de fl. 58 - ADV: RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), CLEVERSON PENHA (OAB
253226/SP), THIAGO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 269047/SP)
Processo 0001364-44.2009.8.26.0696 (696.09.001364-6) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aparecida
Ivone Maldonado - José Carlos Bueno de Freitas e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento de
Aluguéis cumulada com Cobrança de Aluguéis entre as partes acima indicadas, na qual o(a) requerente desistiu da ação.
Desnecessária a anuência dos requeridos, tendo em vista que um deles não foi citado e o outro não ofereceu resposta. Ante o
exposto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e
Julgo, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Após o trânsito em julgado
certificado nos autos e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP),
MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP)
Processo 0001400-52.2010.8.26.0696 (696.10.001400-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo
Sergio Jesus Silva - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 70/98 ( petição do requerido juntando contratos de empréstimos e requerendo
o prazo de 20 dias para apresentar contrato de abertura de conta). Defiro. Ciência ao autor dos documentos juntados. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 214414/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0001421-91.2011.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Obrigação de
Entregar - Alfredo da Silva Fortes - Ourogrão Comercio de Grãos Ouroeste LTDA - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 696.2011/001871-0 dirigi-me ao endereço mencionado, e aí sendo, deixei
de citar e intimar a Ourogrão Comércio de Grãos Ouroeste Ltda e seu representante legal, por não encontra-lo, uma que o
local está desativado à alguns meses e o paradeiro do representante legal é desconhecido, estando em lugar incerto e não
sabido. O referido é verdade e dou fé. Eu José Carlos da Silva, digitei e subscrevi. Ouroeste, 29 de julho de 2011. - ADV:
CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA (OAB 122387/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), GEISE FERNANDA
LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
Processo 0001443-52.2011.8.26.0696 - Habilitação - Substituição da Parte - Banco Finasa S/A - HONÓRIA MARCILIANO
- Vistos. Fls. 12 (petição do autor requerendo a exclusão dos procuradores Alceu Moreira da Silva e Matheus Samuel da Silva
dos referidos autos e inclusão do Dr.Olavo Pereira de Oliveira). DEFIRO. Proceda as anotações necessárias no SAJPG5. No
mais, tendo em vista a diligência do oficial de justiça depositada às fls. 13, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0001473-92.2008.8.26.0696 (696.08.001473-9) - Outros Feitos não Especificados - Servidão - Município de
Ouroeste - Eurípedes José Barbosa e outros - Vistos. Fls. 83 : Ciente. Proceda a exclusão no sistema SAJPG5, do nome do
procurador Dr. Julio Roberto de Sant’anna Junior. No mais, intime-se pessoalmente o requerente do teor da r. Sentença fls.
76/78. Decorrido o prazo de apelação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0001486-86.2011.8.26.0696 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Shirley Soares dos Santos
Pavan - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 696.2011/002004-8, e aí sendo,
que deixei de dar o cumprimento integral ao r. Mandado, uma vez que o requerente não forneceu os meios necessários. Diante
do exposto, devolvo o presente em cartório para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Eu José Carlos da Silva, digitei
e subscrevi. Ouroeste, 02 de setembro de 2011. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP)
Processo 0001486-86.2011.8.26.0696 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Shirley Soares dos Santos
Pavan - Fica o procurador do autor intimado sobre a informação da certidão do Oficial de Justiça (fl. 41). - ADV: ALINE PEREZ
SUCENA (OAB 194160/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/
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