TJSP 19/09/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
1036
do Colégio, sala 411
Nº 0520492-10.2010.8.26.0000 (990.10.520492-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. C. F. da R. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Agravado: G. F. da R. F. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0543463-86.2010.8.26.0000 (990.10.543463-0) - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Impetrante: C. E.
F. C. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. da C. de S. B. do C. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por maioria de votos,
concederam a segurança, vencido o Relator, Des. Roberto Solimene, que declarará voto. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Percival
Nogueira. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: RODRIGO OTAVIO PAIXÃO BRANCO (OAB: 245526/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0549291-63.2010.8.26.0000 (990.10.549291-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. F. F. (Justiça
Gratuita) - Agravado: C. F. de M. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCIO
VILAS BOAS (OAB: 214140/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0589143-94.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itanhaém - Agravante: Nubia Andressa Santos Fagundes e
outro - Agravado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Itanhaém - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento
ao agravo regimental, com determinações. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FERNANDO ALBIERI GODOY (OAB: 118450/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 9084888-36.2006.8.26.0000 (994.06.124294-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: M. P. - Apelado: N.
S. de S. S. - Apelado: A. J. dos S. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Eric
Ronald Januario (OAB: 237037/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9110135-53.2005.8.26.0000 (994.05.040543-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Jose Claudemir Lazaro Soriano Apelante: Banco Itau S A - Apelante: Kelvin Alves Soriano - Apelante: Kennedy Alves Soriano - Apelante: Keithy Alves Soriano
- Apelante: Edinalva Alves - Apelado: Banco Itau S A - Apelado: Jose Claudemir Lazaro Soriano - Magistrado(a) Vito Guglielmi
- Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento parcial ao recurso adesivo do réu, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Artemia Pereira da Silva (OAB: 108624/SP) - Roselene Costa Tobias Fertonani
(OAB: 178653/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9116301-09.2002.8.26.0000 (994.02.058756-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Jane Villar - Apelado: Lago do Mimoso
Agropecuaria e Construção Ltda - Apelado: João Martins Andorfato - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Roberto Massao Yamamoto. (OAB: 125394/SP) - Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 9124468-05.2008.8.26.0000 (994.08.061166-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: J. F. N. - Apelado: C. M. G. F. Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 9129622-09.2005.8.26.0000 (994.05.072525-0) - Apelação - Itapetininga - Apelante: S. Z. - Apelado: E. do N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º