TJSP 19/09/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
1330
Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Impetrado:
Presidente da Comissão Concurso Público do Instituto Florestal - Magistrado(a) Ruy Coppola - DENEGARAM A SEGURANÇA.
V.U. - Advs: JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB: 167541/SP) - SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010142-83.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Xavier de Aquino - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 6ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. OLIVEIRA SANTOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI (OAB: 177336/SP) - PAULO MURAD FERRAZ DE CAMARGO (OAB: 48550/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028786-74.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrado(a) Xavier de Aquino - JULGARAM PREJUDICADO O CONFLITO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: WILLIANS DUARTE DE MOURA
(OAB: 130951/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0029669-21.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 25ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Sousa Lima - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 25ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jorge Espanhol (OAB: 141976/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0076988-82.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Americana - Suscitante: 31ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) David Haddad - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO E COMPETENTE A 14ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
(OAB: 156894/SP) - FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB: 151847/SP) - RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB:
158330/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0079502-08.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Mirandópolis - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Reis Kuntz - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE A 31ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ARMANDO
TOLEDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: João André Clemente Sailer (OAB: 205760/SP) - CAETANO ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0091739-74.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Aparecida - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrado(a) Reis Kuntz - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE A 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - JOSE
MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB: 33878/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0092565-03.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Sertãozinho - Suscitante: 31ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a)
David Haddad - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO E COMPETENTE A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ REYNALDO E ARMANDO TOLEDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º