TJSP 19/09/2011 - Pág. 212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
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Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP); Apelado: Antonio Carlos Galotti;
0045479-91.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.045479-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB: 95862/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/
SP);
0055593-85.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.055593-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: CUSTODIO AMARO ROGE (OAB: 93094/SP); Apelado: Polana Sociedade de Engenharia
Civil Ltda; Advogado: SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB: 114445/SP);
0058898-77.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.058898-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Prodesan-prog Desenv de Santos S/A;
0058925-60.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.058925-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Milton Artur Ruiz;
0507737-72.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.507737-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB: 109718/SP); Apelado: Mitra Diocesana
de Santo André; Advogado: Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP); Advogada: ANA MARIA PEINADO AGUDO
TORRES (OAB: 105422/SP);
9000002-60.2004.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
484/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado:
Maria de Lourdes Lana; Advogado: RINALDO LUIZ VICENTIN (OAB: 130111/SP);
9000002-86.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 11.198.833-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) (Procurador); Apelado: Colossus
Importação e Exportação Ltd EPP;
9000003-45.2004.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 540/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Apelado: Odair Venturini;
9000057-13.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 00990141-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Cleusa de Oliveira C Rossini;
9000059-46.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 00.994.429-0..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP) (Procurador); Apelado:
Francisco Ferreira dos Santos Filho;
9000073-21.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408165340; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Angelo Galli & Cia Ltda (Massa Falida);
9000169-65.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109085490; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Tecnoalças Ind Metalurgica Ltda Me; Apelado: Adair Bergamaschi; Apelado: Antonio Vital;
9000240-23.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112168278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Tecnodental Com
Rep Exp Imp Prod Odon Ltda;
9000269-83.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109511392; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Taupys Ind e Com de Roupas
Ltda;
9000304-38.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111341393; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
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