TJSP 19/09/2011 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
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0004954-83.2010.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2010.004954-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires; Advogada:
SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB: 123880/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB:
238489/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Geraldo Amancio Tristão (Justiça Gratuita); Advogada:
Nadir Ambrosio Goncalves Luz (OAB: 106860/SP) (Convênio A.J/OAB);
0005424-63.2009.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 210.01.2009.005424-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: RODRIGO ALFREDO TRINDADE (OAB: 243592/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaíra; Advogado:
PAULO CESAR ROMANELLI (OAB: 167642/SP);
0015294-44.2007.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 068.01.2007.015294-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Atual Denominação) e outro; Advogado: CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS (OAB:
176631/SP); Advogado: MARCIO BELLUOMINI (OAB: 119033/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
0015298-81.2007.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 068.01.2007.015298-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Atual Denominação) e outro; Advogado: CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS (OAB:
176631/SP); Advogado: MARCIO BELLUOMINI (OAB: 119033/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
0018415-68.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.018415-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado:
Industria e Com de Moveis Milenar Ltda;
0018441-37.1998.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.1998.018441-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolândia; Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB:
50976/SP); Apelado: Jose Miguel Barreto Pinto;
0018515-23.2000.8.26.0604; Apelação;
Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem:
604.01.2000.018515-7/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Hortolândia; Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Apelado: José Alvaro Facioli;
0018555-05.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.018555-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolândia; Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado: Aniz Augusto de Andrade
Hortolândia Me;
0018593-17.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.018593-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado: Luiz
Carlos de Jesus;
0018632-14.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.018632-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado:
Hambiental Empreendimentos Imobiliarios;
0019074-48.1998.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 604.01.1998.019074-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP); Apelado: Valcir Antônio
Borsari;
0019640-26.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.019640-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado:
Laerte Lopes;
0019642-93.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.019642-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado:
Orsotec Industria e Comercio Ltda;
0019682-75.2000.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 604.01.2000.019682-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP); Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP); Apelado:
Igase Inst. Geral de Assist. Social Evan;
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