TJSP 19/09/2011 - Pág. 2731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
2731
PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV GILSON CARRETEIRO OAB/SP 161895 - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP
160045
638.01.2009.005728-6/000000-000 - nº ordem 1088/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E OUTROS X JOSÉ SADAO KOSHIYAMA - Fls. 619/620 - Vistos. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias
copiadas a fls. 503 e 504. Saem os presentes intimados - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV GILSON
CARRETEIRO OAB/SP 161895
638.01.2009.005728-6/000000-000 - nº ordem 1088/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E OUTROS X JOSÉ SADAO KOSHIYAMA - Fls. 988 - Fls. 986: Providencie o requerido cópia de sua procuração
para instrução da carta precatória copiada a fls. 504. Após, desentranhe-se a carta precatória juntada a fls. 987 para seu integral
cumprimento. Int. - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV GILSON CARRETEIRO OAB/SP 161895
638.01.2010.000086-1/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X AUTO
POSTO NOVA GUATAPORANGA LTDA E OUTROS - Fls. 87 - Pagas eventuais custas, tornem. Int. - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO OAB/PR 35071
638.01.2010.000199-8/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Inventário - GIULIANO ARBID X ADEL ARBID - Fls. 236 - Fls.
192/194, 228/229, 231/231 e 234/235: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 224.
Int. - ADV LAERCIO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 143034 - ADV MOACYR PONTES OAB/SP 44835 - ADV MAURI GUIMARÃES
DE JESUS OAB/MT 6595 - ADV MARCIA CHRISTINA MENEGASSI GALLI OAB/SP 296626
638.01.2010.000247-9/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Execução de Alimentos - K. E. T. M. E OUTROS X C. E. M. D. S.
- Fls. 111 - Desentranhe-se a petição de fls. 86, juntando aos autos 697/10, conforme requerido na cota de fls. 103 verso. Fls.
104/110. Ciência aos exeqüentes. Int. - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002
638.01.2010.000373-5/000001-000 - nº ordem 61/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO
SECURITÁRIA - DPVAT - Execução de Título Judicial - EDÉLZIO DONISETE BERNARDINO X PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Fls. 219 - Intime-se o executado na pessoa de seu procurador para pagamento do débito, no prazo
de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 475J do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% sobre o valor da
condenação. Int. (Valor total do débito: R$ 20.219,88) - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS
GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS OAB/SP 235942 - ADV REINALDO HIROSHI
KANDA OAB/SP 236169
638.01.2010.000408-6/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Arrolamento - AÍLSON NOGUEIRA DE LIMA E OUTROS X JOSÉ
FERREIRA LIMA - Fls. 96 - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo a petição
de fls. 69/73, como emenda à inicial e determino a inclusão da viúva Dolores Nogueira Pinheiro, que também assinava Dolores
Nogueira Lima no pólo passivo. Providencie a serventia o necessário. Providencie o inventariante certidões das Fazendas
Públicas Estadual e Federal com relação a José Ferreira Lima e das certidões das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e
Federal, com relação a Dolores, bem como providencie o recolhimento do imposto “causa mortis”, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV GILSON CARRETEIRO OAB/SP 161895 - ADV ANA
GABRIELA TORRES OAB/SP 245983
638.01.2010.000520-6/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PRUDENTE TRUCK CENTER
LTDA. EPP X NELIO BERBEL - Fls. 104 - Fls. 103. Manifeste-se a exeqüente. Int. (oficio vindo da Receita Federal informando
que não consta entrega de declaração IRPF/ISENTOS para Nélio Berbel para o período solicitado) - ADV RODRIGO PESENTE
OAB/SP 159947
638.01.2010.000558-9/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C.C.
CONDENATÓRIA - OILSON DOMINGUES ZEQUINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 Considerando-se que o documento de fls. 86/88 foi juntado após a oportunidade dada ao requerido para manifestar-se, a fim
de se evitar eventual alegação de nulidade RESTITUO ao requerido o prazo para apresentação das alegações finais. Int. - ADV
CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO OAB/SP 160049 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
638.01.2010.000822-5/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ADEMEDIA SELEGHIN CAMPOS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - 01Recebo o recurso de fls.104/111, apenas no efeito devolutivo, considerando a tutela antecipada que foi concedida na sentença
de fls. 95/99. 02- Manifeste-se o(a) requerente, para os fins do artigo 518 do Código de Processo Civil. 03- Se for do interesse
do(a) requerente, providencie as cópias das principais peças do processo para formação de autos suplementares, no prazo de
10 (dez) dias. 04- Oportunamente, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região,
São Paulo - SP, observadas as cautelas de praxe. 05- Intimem-se. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV
MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
638.01.2010.000822-5/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ADEMEDIA SELEGHIN CAMPOS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou
fé, haver enviado publicação para intimação das partes sobre o ofício, juntado nos autos(início de benefício em 29/01/2010,
início de pagamento 01/08/2011, renda mensal inicial R$ 510,00), nos termos do Comunicado 1307/2007, de 21/12/2007 (item16). - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV BRUNO
SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
638.01.2010.000845-0/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOSÉ CARLOS MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Apresente o
requerido cálculo dos valores atrasados, nos termos da sentença de fls. 73/77, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Int. ADV LUCIANA NUNES DE SOUZA OAB/SP 280322 - ADV ELEN CARLA MAZZO TRINDADE OAB/SP 290766 - ADV GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º