TJSP 20/09/2011 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1041
1718
576.01.2008.046431-8/000000-000 - nº ordem 3215/2008 - Execução de Alimentos - M. G. V. D. A. X R. V. D. A. - Fls. 72
- Vistos. Tendo em vista que já foi oficiado o INSS e a Receita Federal, defiro tão somente proceda-se pesquisa junto ao SIEL
a fim de se localizar o endereço do executado. Com a resposta, manifeste-se o exeqüente. Intimem-se. ( x ) vista ao(à)(s)
Requerente(s) fls. 74. - ADV ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO OAB/SP 191787
576.01.2008.063916-3/000000-000 - nº ordem 4378/2008 - (apensado ao processo 576.01.2008.044817-4/000000-000 - nº
ordem 3175/2008) - Execução de Alimentos - P. D. C. V. X C. A. V. - Fls. 72 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a penhora
“on line” infrutífera. Intimem-se. - ADV MIRELLA DURAN OAB/SP 239218 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425
- ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026
576.01.2008.072116-8/000000-000 - nº ordem 4945/2008 - Separação Consensual - M. C. C. D. B. E OUTROS - Fls. 57 Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias a manifestação das partes quanto a cota de fls. 53 da D. Procuradoria do Estado.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/
SP 190976
576.01.2009.018780-7/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Execução de Alimentos - L. M. L. E OUTROS X J. G. L. - Vistos.
Para se evitar futura alegação de nulidade, oficie-se à Secretaria da Receita Federal e ao INSS solicitando-se informações
acerca do endereço do requerido. Proceda-se pesquisa junto ao SIEL (Sistema de Informações Eleitorais do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo) para a mesma finalidade. Com a juntada das informações, manifeste-se a requerente e o D. Promotor de
Justiça. Intimem-se. - ADV GEORGINA MARIA THOME OAB/SP 109212
576.01.2009.018780-7/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Execução de Alimentos - L. M. L. E OUTROS X J. G. L. - ( x )vista
ao(à)(s) Requerente(s) fls. 66/69. - ADV GEORGINA MARIA THOME OAB/SP 109212
576.01.2009.071775-7/000000-000 - nº ordem 5065/2009 - Inventário - MARIA JOSE DIAS MARTINS X JOSE RAFAEL
MARTINS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias para a homologação do ITCMD. Após, manifeste-se a D.
Procuradoria do Estado. Intimem-se. - ADV SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS OAB/SP 113297
576.01.2009.071970-2/000000-000 - nº ordem 5085/2009 - Regulamentação de Visitas - M. E. P. C. X T. G. G. C. - ( x )
manifestar-se as partes quanto ao laudo/avaliação de fls. 51/52. - ADV VENESSA PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 288455 - ADV
CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG OAB/SP 84714 - ADV SILAS SANTANA JUNIOR OAB/SP 260255
576.01.2010.007713-6/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Inventário - SONIA DE FATIMA DE SOUZA E OUTROS X OTAVIO
JESUS DE SOUZA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens
deixados pelo falecimento de OTAVIO JESUS DE SOUZA, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.
Arbitro os honorários advocatícios em R$ 561,50 (cód. 201), expedindo-se a competente certidão após o transito em julgado.
Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o competente Formal de Partilha, bem como o alvará
para o levantamento de PIS e FGTS e a certidão de honorários. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV RAFAEL FEDICHIMA
HIROSE OAB/SP 254388 - ADV SANDRA YAEKO KOSSEKI OAB/SP 295042
576.01.2010.015237-7/000000-000 - nº ordem 1055/2010 - Inventário - EDLEUZA RODRIGUES DA SILVA NEGRÃO E
OUTROS X JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a inventariante nos termos do artigo 1806 do Código Civil.
Comprove o (a) inventariante o protocolo do expediente administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Intimem-se. - ADV
WILSON DIAS DA SILVA OAB/SP 230907 - ADV MELISSA FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 246178
576.01.2010.038772-0/000000-000 - nº ordem 2815/2010 - Inventário - MARCIA MELINAS DIAS E OUTROS X LUZIA
ROMERO - Fls. 77 - Vistos. Dê- se vista à Defensoria Pública do Estado para a apresentação de defesa do herdeiro citado por
edital (fls. 59/60). Após, diga o (a) inventariante e o D. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO
NOVAES OAB/SP 100882 - ADV GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS OAB/SP 212859 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257
576.01.2010.038772-0/000000-000 - nº ordem 2815/2010 - Inventário - MARCIA MELINAS DIAS E OUTROS X LUZIA
ROMERO - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo de fls. 77. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES
OAB/SP 100882 - ADV GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS OAB/SP 212859 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257
576.01.2010.038772-0/000000-000 - nº ordem 2815/2010 - Inventário - MARCIA MELINAS DIAS E OUTROS X LUZIA
ROMERO - Vistos. Tendo em vista a existência de herdeiro menor, manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV
CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS OAB/SP
212859 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
576.01.2010.038508-1/000000-000 - nº ordem 3145/2010 - Exoneração de Alimentos - J. C. F. X E. V. D. N. - Fls. 50 - Vistos.
Ante o argumento de fls. 49, redesigno a audiência preliminar para o próximo dia 06 de setembro de 2012, às 13h45. Intimem-se
as partes. Intimem-se. - ADV EGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ OAB/SP 293804 - ADV DANIELE RODRIGUES OAB/SP
290542
576.01.2010.054100-2/000000-000 - nº ordem 3815/2010 - Execução de Alimentos - M. A. N. F. X V. P. P. - ( x )vista ao(à)(s)
Requerente(s) fls. 56/60. - ADV FABIO GANDOLFI LOPES OAB/SP 250746 - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318
576.01.2010.055593-7/000000-000 - nº ordem 3915/2010 - Arrolamento - FRANCISCA RIBEIRO MACHADO E OUTROS
X JADHER MACHADO - Vistos. Dispenso a lavratura do termo de renúncia. HOMOLOGO, por sentença, para que produza
jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de JADHER MACHADO, ressalvados eventuais direitos
de terceiros e da Fazenda Pública. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o competente alvará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º