TJSP 21/09/2011 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1042
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263.01.2009.003438-2/000000-000 - nº ordem 1179/2009 - Execução de Alimentos - J. L. D. S. - Dra. Celi, a certidão de
honorários encontra-se disponível, em cartório. - ADV CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA OAB/SP 145114
263.01.2010.000019-1/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Usucapião - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ X ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO DE ITAÍ - F.A.C.I. - Manifeste-se o requerente, sobre a certidão de fls. 101 (...
haver decorrido o prazo, em 29/08/2011, para que a requerida F.A.C.I. apresentasse contestação, após citação por edital, no
DJE e no jornal local.) - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208852 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/
SP 271736
263.01.2010.001179-3/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Execução de Alimentos - A. C. D. O. T. X J. T. F. - Fls. 60 - Vistos.
Considerando que a guia de depósito judicial juntada a fls. 41, pertence aos autos nº 1266/09, sendo que conforme cópia de
guia acostada a fls. 49 já foi devidamente levantado o valor pela autora, recolha-se o Mandado de Levantamento expedido a fls.
45. Regularizados os autos, venham conclusos para análise do pedido de exceção de pré-executividade. Int. - ADV ADAUTO
APARECIDO DA SILVA OAB/SP 153439 - ADV LUIZ CARLOS DALCIM OAB/SP 47248
263.01.2010.001179-3/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Execução de Alimentos - A. C. D. O. T. X J. T. F. - Fls. 62/64 Ante ao exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente exceção de pré-executividade proposta por J.T.F. contra A.C.D.O.T.,
menor, representada por sua mãe M.A.D.O.P., para reconhecer a prescrição da prestação alimentícia vencida em 10-04-2008,
prosseguindo-se a execução em relação as demais vencidas entre 10 de maio de 2008 à 10 de julho de 2009. Extrai-se cópia
desta sentença e junte-se nos autos da execução, após o trânsito em julgado. P.R.I.C. (Valor atualizado da causa R$ 6878,39
- Taxa de preparo R$ 137,56 - Taxa de porte de remessa e retorno R$ 25,00 p/ volume) - ADV ADAUTO APARECIDO DA SILVA
OAB/SP 153439 - ADV LUIZ CARLOS DALCIM OAB/SP 47248
263.01.2010.001205-1/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Usucapião - ANGELINA RAHMI GARCIA E OUTROS - Manifestese a requerente, em 05 dias, sobre a carta precatória devolvida, a qual informa que deixou de citar os condôminos, de fls.
173/178. - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES OAB/SP 80427
263.01.2010.002142-9/000000-000 - nº ordem 739/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AGRO PLENS COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA. X MARCOS ROGÉRIO DA COSTA - Manifeste-se o exequente, em
05 dias, sobre o resultado da pesquisa RENAJUD (Não foram encontrados veículos para CPF/CNPJ 08006773000197.) - ADV
ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988 - ADV ALFREDO ROBERTO SERI OAB/MT 2052
263.01.2010.002750-4/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Usucapião - ROQUE GUIMARAES DIAS E OUTROS - Fls. 177 Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES OAB/
SP 80427
263.01.2010.003714-6/000000-000 - nº ordem 1269/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. C. X L. A. D. S. Dra. Jacqueline, o mandado de averbação de divórcio e a certidão de honorários encontram-se disponíveis, em cartório. - ADV
JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405
263.01.2010.003803-4/000000-000 - nº ordem 1299/2010 - Interdição - MARIA DE SOUZA LIMA X OTÁVIO MARTINS DE
SOUZA LIMA - Fls. 47/48 - Posto isso, decreto a interdição de OTÁVIO MARTINS DE SOUZA LIMA, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, c.c. 1.767, I e de acordo com o art. 1.768, I,
todos do Código Civil, e nomeio-lhe Curadora definitiva a requerente MARIA DE SOUZA LIMA. Dispensada a especialização
de hipoteca legal, em virtude da condição de parentesco e da inexistência de bens em nome do interditando. Em obediência
ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de
Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três (3) vezes, com intervalo de dez (10) dias. As partes estão
isentas de custas ante o benefício do artigo 4º da Lei 1.060/50. Arbitro os honorários advocatícios, nos termos do Convênio
DP-OAB, em 100%, expedindo-se, oportunamente, a certidão. P. R. I. C. - ADV ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA OAB/
SP 291727
263.01.2010.003885-9/000000-000 - nº ordem 1329/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. R. D. O. Manifeste-se o patrono do requerente, sobre a certidão de fls. 40 (...que, compulsando em pasta própria, verifiquei que, até a
presente data, não houve a retirada da certidão de honorários, pelo patrono da requerente.). - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/
SP 208852
263.01.2010.003905-4/000000-000 - nº ordem 1339/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. L. B. F. F. X J. F. F. - Fls.
45 - Aguarde-se o retorno da precatória. - ADV ANA CAROLINA DE MELO OAB/SP 265962
263.01.2011.000607-8/000000-000 - nº ordem 199/2011 - Alvará - LAUANA ALVES SANT’ANA - Manifeste-se o patrono da
requerente, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 34 (...compulsando em pasta própria, verifiquei que até a presente data, não
houve a retirada do alvará expedido, cópia acostada às fls. 31, sem manifestação.) - ADV ADAUTO APARECIDO DA SILVA OAB/
SP 153439
263.01.2011.000804-9/000000-000 - nº ordem 249/2011 - Indenização (Ordinária) - MAGNO ROLIM PEREIRA X LUIS
ANTONIO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Fls. 127/128: Anote-se. Intimem-se os réus para regularizarem sua
representação processual, em 03 dias, recolhendo-se a taxa de mandato. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório
pelo prazo de 05 dias, mediante carga em livro próprio. Int. (fls. 127/128 - procuração dos requeridos Luis e Ana Marisa,
para Dra. Karen de Cássia Gonçalves) - ADV GILBERTO ARCENIO BERNARDINO OAB/SP 89645 - ADV VALTER COSTA DE
OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV BÁRBARA ELIANE PEDROSO OAB/SP 226493 - ADV KAREN DE CASSIA GONÇALVES OAB/
SP 303751
263.01.2011.001232-2/000000-000 - nº ordem 390/2011 - Execução de Alimentos - A. A. F. X F. S. F. - Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º