TJSP 23/09/2011 - Pág. 1404 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
1404
AVERIGUADO : A. A. DE F.
VARA:5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0078800-09.2011.8.26.0050
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : GILBERTO FERREIRA
VARA:6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0077647-38.2011.8.26.0050
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
VARA:14ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0078822-67.2011.8.26.0050
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : PERPETUA DIAS DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Processo crime nº 050.11.053641-0 (1028/11) Justiça Pública x ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Intimar o defensor
do réu Anderson de Oliveira Pereira do inteiro teor da r.decisão datada de 20/9/2011 a qual segue: Ante a concordância do
Ministério Público, defiro a devolução dos bens requeridos a fls.67 ao seu legítimo proprietário, ou que o subscritor da petição
de fls.67 providencie procuração específica para este fim.. ADVS. Dr. ROBERTO JOSÉ MINERVINO, OAB/SP nº 34.086.
Processo nº 050.11.062297-9 Controle nº 1144/11 JP x LINDUARTE SILVA DE SENA Intime-se a defesa de que foi
designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29/11/2011, às 15:00 horas. Intime-se-a
também a se manifestar em defesa preliminar, no prazo legal. Adv. DR MAURICIO BARELLA OAB/SP 307.673.
Processo nº 050.11.0651070-9 Controle 1120/11 J.P. X WILLIAM DUARTE ZACARIAS Intime-se o defensor a tomar
ciência do r. despacho de fls. 68, que indeferiu o pedido de Liberdade Provisória. Adv. DR. EDSON CARLOS PEREIRA, OAB/
SP. 141.028.
Processo nº 050.10.027565-6 Controle 666/10 JP X HERNANI DA SILVA FERREIRA. Intime-se o defensor para tomar
ciência de fls. 204 que designou audiência para oitiva da testemunha de juízo Tamires Fernandes Parussullo em 11/04/2012 às
13:10 horas.ADV. DR. YVAN GOMES MIGUEL-OAB/SP Nº 246.843.
Processo nº 050.07.016275-1 Controle nº 273/08 A JP x GISLANDO VIEIRA DA SILVA Intime-se a defesa de que foi
designado o dia 10/11/2011, às 14:30 horas, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Adv. DR
GERALDO DA SILVA OAB/SP 103.061.
Processo nº 050.10.039091-9 Controle 1196/10 JP X VALDEMIR SOUZA SANTOS. Intime-se o defensor para tomar ciência
do r.despacho de fls. 138 que designou audiência de continuação, interrogatório, debates e julgamento em 10/04/2012 as 13:10
horas.ADV. DR. LUCIANO TEODORO DE SOUZA-OAB/SP Nº 280.418.
Processo nº 050.10.044622-1 Controle nº 944/10 JP x ROSANGELA SODRE PALMEIRA Intime-se a defesa de que foi
designado do dia 10/11/2011, às 13:10 horas, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Adv. DRA
MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI OAB/SP 162.887.
Processo nº 050.10.007395-6 Controle nº 173/10 JP x PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS Intime-se a defesa
da r. sentença: CONDENADOS TATIANA DOS SANTOS, ELVIS PRESLEY FRANÇA, RENATO PEREIRA, PEDRO RODRIGUES
DOS SANTOS e e ROGÉRIO PEREIRA PAIXÃO, como incursos no artigos 157, § 2º, inc. II (2 vezes), e art. 157, incs. II e V, c.c. o
art. 71 e 180 caput do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos de reclusão, inicialmente no regime fechado,
e à pena pecuniária de 25 (vinte e cinco) dias-multa, no menor valor unitário. Sem direito ao recurso em liberdade, expeçam-se
mandados de prisão. Por embargos acolhidos, foram ABSOLVIDOS, da imputação de cometimento do crime tipificado no art.
288, caput, com fundamento no arti 386, inc. VII, CPP. Intime-se-a também a se manifestar na fase do art. 600, do CPP., razões
de apelação, no prazo legal. Adv. DR REINALDO DOMINGOS OAB/SP 149.958 e DR MARCIO DE ALMEIDA CORIERI OAB/
SP 219.012.
Processo nº 050.05.055736-0 Controle 1140/05 J.P. X PAULO ROGÉRIO DARCY DE OLIVEIRA Intime-se o defensor
a apresentar a defesa Preliminar, dentro do prazo legal. Adv. DR. FRANCISCO CÉSAR QUEIROZ MAGALHÃES, OAB/SP.
281.815.
Processo nº 050.04.063743-3 Controle 1250/07 J.P. X MARIA IVAN SILVA Intime-se a defensora a tomar ciência do r.
despacho de fls. 507, que foi deferido a prolação de prazo. Adv. DRA. CRISTIANE MAIA, OAB/SP. 98.738.
Processo nº 050.11.053918-4 Controle 1055/11 JP X GISLANDIO BATISTA ALENCAR E FERNANDO DA SILVA. Intimese o defensor para tomar ciência que foi designada audiência no DIA 06/10/2011 AS 16:10 HORAS PARA A OITIVA DA VITIMA
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