TJSP 23/09/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
2015
dias. Decorrido o prazo sem transferência, diante da insuficiência de saldo bancário, dê-se ciência ao exeqüente, aguardandose manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de trinta dias. Int. (não houve transferência de valores). - ADV LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405
606.01.2011.006776-6/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Declaratória (em geral) - JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA X
BANDEIRANTE ENERGIA DO BRASIL S/A - Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecer à audiência preliminar que
designo para o dia 06/02/2012, às 14:30, oportunidade em que, não sendo por elas admitida a transação, será dada a palavra
aos patronos para especificar e justificar as provas que pretendem produzir, passando-se a análise das questões processuais
pendentes, com o saneamento, fixação dos pontos controvertidos e deferimento de provas, se o caso, com a designação de
nova audiência para instrução, debates e julgamento. Int. - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI
OKADA OAB/SP 90393 - ADV PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 301374
606.01.2011.006915-0/000000-000 - nº ordem 925/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - EDUARDO CELESTINO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos, Acolho
a preliminar de incompetência absoluta deste Juízo argüida na contestação oferecida pela Ré (fls. 22/31), determinando a
remessa dos autos à uma das Varas da Justiça do Trabalho da Comarca de Suzano. Procedidas as anotações, comunicado
o Cartório do Distribuidor remetam-se os autos à Justiça do Trabalho, com as cautelas de praxe. Int. e dil. - ADV GABRIELA
HADDAD SOARES OAB/SP 180575 - ADV JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ OAB/SP 60656
606.01.2011.008068-7/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Divórcio (ordinário) - J. I. A. F. X E. R. D. S. A. F. - Certidão de
honorários ao Dr. Marcos e Dra. Ellen, em cartório,aguardando retirada. - ADV ELLEN TATIANE SAIS PIZOLITTO OAB/SP
239329 - ADV MARCOS AUGUSTO COUTO JUNIOR OAB/SP 232256
606.01.2011.008192-6/000000-000 - nº ordem 1075/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIA DE LOURDES PACHECO BRAGA - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Int. - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999
606.01.2011.008441-9/000000-000 - nº ordem 1105/2011 - Execução de Alimentos - C. C. D. F. S. X J. C. D. S. J. - Vistos.
Cuida-se de execução de prestação alimentícia promovida por Caio Correia de Freitas Santos, representado pela genitora,
contra José Carlos dos Santos Junior, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. Regularmente citado (fls.21),
o executado não efetuou o pagamento, não provou que o fez e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo, deixando o
prazo para tanto transcorrer in albis, consoante certidão de fls.22. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do
executado. É o relatório. Decido. O silêncio do executado demonstra seu descaso para o cumprimento do dever alimentar, cujo
inadimplemento é incontroverso nos autos. Isto posto, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto
a prisão civil de José Carlos dos Santos Junior, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV MICHELE
CARLA DE OLIVEIRA OAB/SP 279450
606.01.2011.009589-5/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Embargos à Execução - CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR X BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Recebo os embargos para discussão, eis que interpostos tempestivamente. Processe-se sem efeito
suspensivo, nos termos do artigo 739-A, certificando-se nos autos de execução para seu regular prosseguimento. Ouça-se o
Exeqüente/embargado no prazo de quinze dias (artigo 740, do Código de Processo Civil), intimando-o, através de seu patrono,
devendo a serventia providenciar a inclusão do nome deste na presente autuação e sistema, diligenciando para tanto junto aos
autos de execução. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, ficando diferido o recolhimento
da taxa judiciária, ao final, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei 11.608/2003, devendo o embargante regularizar sua
representação processual, recolhendo a taxa correspondente à OAB. Int. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
OAB/SP 31618 - ADV ROBERVAL BIANCO AMORIM OAB/SP 171003
606.01.2011.009686-1/000000-000 - nº ordem 1285/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X GALVÃO ENGENHARIA S/A - Diante
do teor da certidão de fls.1940verso manifeste-se o autor. Int. ( Fls.1940V: o comprovante de entrega de carta de citação não
retornou) - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 236086
606.01.2011.009799-8/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - CAETANO MACENA DE LIMA X
VALDIRA CAETANO SANTOS DA SILVA - Diante do teor a certidão de fls.17 manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Int - ADV MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO OAB/SP 79139
606.01.2011.010663-3/000000-000 - nº ordem 1445/2011 - Arrolamento - ELIZEU DA SILVA X SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA Procedam-se as devidas anotações e retificações quanto a correta grafia do nome do inventariante (fls.93). No mais, aguarde-se
a comprovação do cumprimento da obrigação acessória. Int - ADV GISELE GOMES DE PAULA OAB/SP 226124
606.01.2011.010722-0/000000-000 - nº ordem 1455/2011 - Possessórias em geral - ROSANA APARECIDA RAMOS ARENA
X EDINALDO - Antes do mais, esclareça o réu o motivo da contestação ter sido apresentada em nome da empresa MGE
Montagens Industriais Ltda. Int. - ADV CARLOS ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 117931 - ADV MARCIA REGINA DOS REIS
SILVA OAB/SP 156668 - ADV VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 170221
606.01.2011.011466-8/000000-000 - nº ordem 1585/2011 - Arrolamento - MILTON JOSÉ MIGUEL X JOSÉ MIGUEL RIMBOTI
E OUTROS - Fls.133 e seguintes: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV CAROLINA DOS SANTOS BARLETTA OAB/SP 243411 ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932
606.01.2011.011577-9/000000-000 - nº ordem 1595/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- BANCO ITAUCARD S/A X ERWIN OSTERMAYER - Defiro o prazo requerido pelo autor em sua petição datada de 01 de
setembro de 2011. Decorrido, manifeste-se o autor independentemente de nova intimação. Int - ADV RONNY MAX MACHADO
OAB/SP 299736
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