TJSP 23/09/2011 - Pág. 2532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
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de instrução e julgamento para oitiva da testemunha arrolada pelo requerido e sentença. Intimem-se. Guaratinguetá, 01 de
setembro de 2011. - ADV: ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES
(OAB 211835/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP)
Processo 0008229-22.2010.8.26.0220 (220.10.008229-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Troca ou Permuta Marinalbete Amorim Santos Moura - Antonio Francisco Figueiredo - - Dulce Helena Rangel Figueiredo - Vistos. Manifeste-se
o exequente, pelo prazo de 05(cinco) dias, acerca do teor da certidão de fls. 119, requerendo o que de direito para o regular
prosseguimento do feito. Int. - ADV: HAHHAHEL SALAS PERES (OAB 49248/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB
136887/SP), ALEXANDRE SALAS (OAB 142343/SP)
Processo 0008766-18.2010.8.26.0220 (220.10.008766-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FABIO DE
WENICIO COURA MARTINS DE OLIVEIRA - BANCO REAL SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Indefiro por ora o requerimento
de execução de sentença de fls. 124/125, diante da decisão que deferiu efeito ativo ao recurso de agravo de instrumento
interposto pelo banco requerido, suspendendo a decisão recorrida, conforme certificado às fls. 118. No mais, aguarde-se o
julgamento pelo colegiado. Int. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE
LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0008874-18.2008.8.26.0220 (220.08.008874-9) - Execução de Título Extrajudicial - Carlos Henrique de Oliveira
Querido Messora - L R Seghetto Pinto - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, a respeito da certidão do Oficial
de Justiça de fls.153. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0009278-35.2009.8.26.0220 (220.09.009278-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - José Braga Filho - Isabel Maria de Siqueira - Banco Itaú S/A - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias. ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP)
Processo 0009881-40.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes
Gouvea da Silva - Roberto Henrique Costa e outros - VISTOS. Cite-se o(a) executado(a) para, em 03 (três) dias, efetuar o
pagamento do débito descrito na inicial. Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora de bens suficientes para garantia da
execução. Com a penhora, será designada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que,
querendo, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9099/95.
Int. - ADV: LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP)
Processo 0009903-35.2010.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vidal Alves de Oliveira - ADEMIR
ROCHA - - J. A. Rocha Construtora - ME (Estrela do Vale) - Vistos. O pedido de expedição de ofício à Receita Federal não pode
ser deferido, haja vista que tal providência é da parte interessada e, considerando-se o princípio da celeridade consagrado
pela Lei 9.099/95, a expedição do ofício requerido retardaria o andamento do feito, pois as ações que tramitam pelo Juizados
Especiais Cíveis devem ter solução célere, aliás a parte autora fez opção por este segmento de justiça. Assim sendo, aguardese o cumprimento do mandado de penhora ora expedido. No mais, petição de fls.76: defiro. Arbitro os honorários do patrono do
autor em 100% do valor previsto na tabela PGE/OAB-SP. Expeça-se o necessário. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA
(OAB 181789/SP), IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE (OAB 129723/SP), CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
45275/SP)
Processo 0010246-65.2009.8.26.0220 (220.09.010246-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Caetano Cartolano
Neto Lorena ME - Willian Cristiano Virgilio Elias - VISTOS. Insatisfatória a pesquisa junto ao sistema BacenJud, intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do feito. - ADV: GERONIMO
CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 0010383-76.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Mary Rita Monteiro
de Abreu Bolina Fernandes - Patrícia Helena Calixto - VISTOS. Da análise do receituário constante nos autos do processo
nº 0010387-16.2011, proposto por Mary Rita Monteiro de Abreu Bolina em face de Luciana Kalil Guimarães, ao que parece, a
autora é proprietária de uma Clínica Veterinária. Assim sendo, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça
quem é titular de eventual crédito, pessoa física ou jurídica, com declaração expressa, ficando advertida quanto a eventuais
consequências de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas à Secretaria da Receita
Federal ou outros órgãos competentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 0010384-61.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mary Rita Monteiro
de Abreu Bolina Fernandes - Adriano da Silva - VISTOS. Da análise do receituário constante nos autos do processo nº 001038716.2011, proposto por Mary Rita Monteiro de Abreu Bolina em face de Luciana Kalil Guimarães, ao que parece, a autora é
proprietária de uma Clínica Veterinária. Assim sendo, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça quem é titular
de eventual crédito, pessoa física ou jurídica, com declaração expressa, ficando advertida quanto a eventuais consequências
de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas à Secretaria da Receita Federal ou outros
órgãos competentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 0010386-31.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mary Rita Monteiro
de Abreu Bolina Fernandes - Maysa Macedo - VISTOS. Da análise do receituário constante nos autos do processo nº 001038716.2011, proposto por Mary Rita Monteiro de Abreu Bolina em face de Luciana Kalil Guimarães, ao que parece, a autora é
proprietária de uma Clínica Veterinária. Assim sendo, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça quem é titular
de eventual crédito, pessoa física ou jurídica, com declaração expressa, ficando advertida quanto a eventuais consequências
de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas à Secretaria da Receita Federal ou outros
órgãos competentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 0010387-16.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mary Rita Monteiro
de Abreu Bolina Fernandes - Luciana Kalil Guimarães - VISTOS. Da análise do receituário acostado às fls. 09, ao que parece,
a autora é proprietária de uma Clínica Veterinária. Assim sendo, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça
quem é titular de eventual crédito, pessoa física ou jurídica, com declaração expressa, ficando advertida quanto a eventuais
consequências de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas à Secretaria da Receita
Federal ou outros órgãos competentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 0010388-98.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mary Rita Monteiro
de Abreu Bolina Fernandes - Carlos Carvalho - VISTOS. Da análise do receituário constante nos autos do processo nº 001038716.2011, proposto por Mary Rita Monteiro de Abreu Bolina em face de Luciana Kalil Guimarães, ao que parece, a autora é
proprietária de uma Clínica Veterinária. Assim sendo, determino que a autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça quem é titular
de eventual crédito, pessoa física ou jurídica, com declaração expressa, ficando advertida quanto a eventuais consequências
de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas à Secretaria da Receita Federal ou outros
órgãos competentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 0010389-83.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mary Rita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º