TJSP 23/09/2011 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
3670
451.01.2011.011940-5/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ATO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA E OUTROS - Tendo em vista a superveniência do Provimento CSM 1864/2011, que
instituiu a cobrança do serviço de obtenção de informações “on line” junto à Receita Federal (InfoJud), instituições bancárias
(BacenJud) e cadastro de registro de veículos (RenaJud), a parte interessada deverá providenciar o recolhimento do valor
devido (guia FEDTJ - cód. 434-1 e valores conforme comunicado nº 170/2011 do CSM) no prazo de cinco dias. - ADV MAURO
ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2011.015704-4/000000-000 - nº ordem 993/2011 - Ação Monitória - SÓ CARRETAS PEÇAS E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA X ALZIRA VASCA GOBETTE - 1. Não tendo sido opostos embargos, constituiu-se de
pleno direito título executivo judicial. Para início da fase executiva, a parte autora deverá apresentar, em quinze dias, cálculo
atualizado do débito, com acréscimo de honorários advocatícios de 10%, requerendo o início da fase executiva, recolhendo, no
mesmo prazo, despesa postal, esclarecendo se pretende, caso não haja pagamento, penhora on line. Caso não se manifeste
no prazo, aguarde-se provocação em arquivo. 2. Em seguida, intime-se a parte devedora, por carta, a pagar espontaneamente
em 15 dias, sob pena de multa de 10% e, iniciada a execução, mais 10% de novos honorários advocatícios. 3. Efetuado o
pagamento espontâneo, expeça-se guia de levantamento, intimando-se o credor para retirada, devendo esclarecer, nos cinco
dias seguintes à retirada, se o débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento total, conclusos para
extinção da execução. 4. Não efetuado o pagamento espontâneo e, tendo sido requerida a penhora on line, venham conclusos.
Caso não tenha sido requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV RENATO DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA OAB/SP 259251 - ADV PAULA FIORE ROMANO OAB/SP
258813
451.01.2011.016178-9/000000-000 - nº ordem 1010/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Efetuada consulta com êxito à Receita Federal, as declarações de
imposto de renda encontram-se em cartório para consulta pela parte exeqüente em 30 dias. Decorrido o prazo, inutilize-se o
documento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo, com base no art. 791, III, do CPC. - ADV ALEXANDRE
TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
451.01.2011.016805-7/000000-000 - nº ordem 1039/2011 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X CARLOS HENRIQUE BUENO - 1. Efetuei consulta on line à CPFL, para localização de endereço, sem
êxito. 2. Solicitei informação do endereço mediante o Sistema BacenJud, com êxito, conforme detalhamento anexo. Requeira a
parte interessada o que de direito em cinco dias. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.021645-1/000000-000 - nº ordem 1329/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X FÁBIO RENATO MACARI - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o
processo com base no artigo 267,VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I.
- ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
451.01.2011.021849-1/000000-000 - nº ordem 1343/2011 - Embargos à Execução - TATIANE APARECIDA WERNEQUE
X BANCO DO BRASIL S/A - Como não há notícia de penhora, garantia indispensável para atribuição de efeito suspensivo
(CPC, art. 739-A, § 1º), recebo os embargos sem efeito suspensivo. Manifeste-se a parte embargada em 15 dias. - ADV FILIPE
HENRIQUE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 279971 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
451.01.2011.023565-5/000000-000 - nº ordem 1429/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LINALDO AGUIMAR PINHEIRO
X DORIVAL MARQUES DA HORA - Homologo o acordo. Decorrido o prazo do cumprimento, manifeste-se a parte credora,
presumido, no silêncio, o adimplemento, vindo os autos conclusos para extinção. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855
451.01.2011.024722-7/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - AMARILDO APARECIDO
CORREA X ROBERTO BONIFACIO - Sentença nº 1557/2011 registrada em 20/09/2011 no livro nº 284 às Fls. 134: HOMOLOGO
o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo com base no artigo 267,VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi
requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ALESSANDRA LANGELLA MARCHI OAB/SP 149036
451.01.2011.026466-0/000000-000 - nº ordem 1560/2011 - Declaratória (em geral) - EDUARDO JOSÉ ABDALLA X ART
COBRA ASSESSORIA COBRANÇAS S/C LTDA E OUTROS - Em dez dias, sob pena de indeferimento, o autor deverá emendar a
inicial, declinando a quantia pretendida a título de indenização por danos morais, pois não se trata de hipótese que admita pedido
genérico, visto que não se enquadra em nenhum dos casos excepcionais do art. 286 do CPC. Embora seja mera estimativa, é
preciso que a parte decline desde logo quanto pretende, montante que servirá ao menos de teto da indenização, para evitar-se
à parte contrária incerteza quanto à extensão de eventual condenação. Respeitada a posição contrária, defendida pelo autor,
adoto, assim, a orientação doutrinária preconizada por Cássio Scarpinella Bueno no Código de Processo Civil Interpretado,
Atlas, 2004, Coord. Antônio Carlos Marcato, p. 885. - ADV CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521
451.01.2011.026581-8/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Embargos à Execução - MARIA HELENA BECEGATO ME X
BANCO BRADESCO S/A - Recebo os embargos sem efeito suspensivo, uma vez que não houve requerimento nesse sentido.
Manifeste-se a parte embargada em 15 dias. - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV MAURO
ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP
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