TJSP 26/09/2011 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1045
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236.01.2004.002675-9/000000-000 - nº ordem 105/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IGNACIA VIEIRA DESTRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1-Cumpra-se o V. Acórdão. 2-Requeira, a parte vencedora,
o que entender necessário em termos de prosseguimento. 3-Aguarde-se em cartório pelo prazo de 06 meses. Não havendo
manifestação, preparados, arquivem-se. 4- Fls. 152: ciência à autora. Int. Ib. 15/09/2011. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/
SP 130696
236.01.2004.002661-4/000000-000 - nº ordem 828/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO MUNICIPAL DE
ENSINO SUPERIOR DE MARILIA X VALMIR ANTONIO DE LIMA CONFECCOES - ME - Vistos Fls. 127: por primeiro, recolha,
o exequente, os custos do serviço de impressão de documentos, instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011, e aprovado pelo
Conselho Superior da Magistratura, através do comunicado 170/2011, publicado no diário de Justiça Eletrônico de 26/04/2011.
Int. Ib. 15/09/2011. - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882
236.01.2005.008050-1/000000-000 - nº ordem 1309/2005 - Usucapião - SILVIO RICARDO DE AMORIM X ANTONIO PEREIRA
LOURENÇO - 1-Verifique e informe, a Serventia, se houve a citação dos antecessores na cadeia dominial ou proprietário (s)
registral (is) do imóvel, nos termos do art 942, do CPC (exige a citação do proprietário do bem usucapiendo para validade
do processo), certificando. No sentido da determinação: Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO - NECESSIDADE DE CITAÇÃO
PESSOAL DOS CONFRONTANTES E DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL - PROPRIEDADE DEVIDAMENTE REGISTRADA NO
REGISTRO DE IMÓVEIS - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE PROPRIETÁRIO CONFINANTE - NULIDADE - SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. Estando devidamente registrado no Registro de Imóveis o terreno usucapiendo, com indicação de todos
os confrontantes, a falta de citação de um deles, para a ação de usucapião, acarreta a nulidade do processo, uma vez que se
trata de litisconsórcio passivo necessário, pois poderá sofrer os efeitos da sentença, caso procedente o pedido exordial. TJSC
- Apelacao Civel: AC 247979 SC 2000.024797-9 (destaquei) 2) Ao DD Cartório do Distribuidor para que informe a existência
de ações pessoais que tenham potencial de conduzir à insolvência, ou as de natureza real ou reipersecutórias envolvendo
os proprietários formais do imóvel ou a interessada e a outra parte integrante do pólo ativo, anotando-se na capa. Int. Ib.
10/08/2011. - ADV ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS OAB/SP 58579 - ADV THIAGO HENRIQUE JORGE OAB/SP
259339
236.01.2006.002946-0/000000-000 - nº ordem 664/2006 - Ação Monitória - COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS X CAMATEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA E OUTROS - Vistos, 1- Cumpra, a requerida, o já determinado a fls. 315,
item “2”. 2- Certifique, a serventia, quanto ao alegado a fls. 318, item “1”. 3- Após, tornem conclusos, com celeridade. 4- Int.
5- Ib., 05/09/2011. - ADV CARLOS ALBERTO ARIKAWA OAB/SP 113031 - ADV KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS OAB/
SP 202349 - ADV ÁLVARO SILVA BOMFIM OAB/SP 228269 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 ADV JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV CARLOS ALBERTO ARIKAWA OAB/SP 113031 - ADV KELLY CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 202349 - ADV ÁLVARO SILVA BOMFIM OAB/SP 228269
236.01.2006.004983-8/000000-000 - nº ordem 1110/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA X CHEBALIM FOLSTER - Vistos. Fl. 114: O exequente faz requerimento de suspensão
processual pelo tempo de duração do acordo, o que, no rigor técnico, tem efeitos diversos da sentença de homologação, eis
que esta tem a natureza jurídica de sentença de mérito imprópria, e substituiria o título executivo original, por perfazer novo
título executivo, com regras próprias de satisfação, sem possibilidade de restabelecimento dos termos do primeiro título, que é
extrajudicial; de outro vértice, a suspensão processual, em caso de descumprimento, permite o restabelecimento do cumprimento
dos termos do título originário. Assim, o exequente deverá colacionar aos autos os termos do acordo e esclarecer se pretende
a homologação ou suspensão, notando-se que, no primeiro caso, o executado deve estar representado por advogado, eis
que, em caso de descumprimento da sentença de homologação, o autor teria de executá-lo, não podendo, então, ter o mesmo
advogado a representá-lo, além do que o CDC veda que o consumidor seja representando por mandante da parte ex adversa.
Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, que o Exequente esclareça, documentalmente, o estágio de cumprimento do acordo. Int. ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV PAULO ROBERTO MIRANDA OAB/SP 193633 - ADV SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2006.005810-7/000001-000 - nº ordem 1263/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PED.TUT.ANTECIP. E LIMINAR - Execução de Honorários Advocatícios - J. BUENO E MANDALITI X VILLAGE
ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA EPP - Vistos, 1-Considerando a orientação havida quando da Correição Extraordinária
realizada nesta vara em data de 21/03/2011, desapensem-se os demais volumes. 2-Fls. 241/267: providencie, a serventia, o
desentranhamento dos documentos juntados, arquivando-os, em pasta própria, conforme orientação expressa nas Normas de
Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. 3-Fls. 271: Nos termos do artigo 652 § 4º do Código de Processo Civil, intime-se
o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para apresentação de bens passíveis de penhora. Int. Ib.
14/09/2011 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV HEROS GABRIEL RIBEIRO NANNI OAB/
SP 145978
236.01.2006.007729-0/000000-000 - nº ordem 1633/2006 - Indenização (Ordinária) - VÁLTER FÁVERO X SANTANDER S/A
SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS E OUTROS - Manifestem-se, os interessados,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de documento/ofício/petição juntado aos autos. (286/287). - ADV JOAO LUIZ PINHEIRO
DE FREITAS OAB/SP 135770 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351
236.01.2007.006839-0/000000-000 - nº ordem 1241/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS THALITA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 29 de setembro de 2011, às 16h30min. As partes deverão ser intimadas via imprensa oficial. Caso o
requerido não tenha advogado constituído ou seja beneficiário da gratuidade, intime-se por oficial de justiça. Expeça-se com
urgência e prioridade. Int. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA
OAB/SP 92898
236.01.2007.008538-5/000000-000 - nº ordem 1565/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ORIENTE DE BAURU TURISMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º