TJSP 28/09/2011 - Pág. 1438 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
1438
PÚBLICA X DECLARANTE: PAULO ADELINO GARCIA - FICA INTIMADO O DEFENSOR DO DECLARANTE PARA COMPARECER
Á SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO
NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 ÁS 15 HORAS E 15 MINUTOS. - ADVOGADOS: DR. SÉRGIO MITUMORI - OAB/SP Nº
112.731, DR. LUIZ FRANCISCO TOLEDO LEITE - OAB/SP Nº 75.948.
PROCESSO Nº 050.10.055105-0 - CONTROLE: 6544/2010 - CRIME CONTRA A HONRA - DECLARANTE: JOSÉ CARLOS
ALVES VIEGAS X VÍTIMA: VANIA MARIA TUGLIO - FICAM INTIMADOS OS PATRONOS DO DECLARANTE, BEM COMO
DA VÍTIMA, PARA COMPARECEREM Á SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 ÁS 15 HORAS E
30 MINUTOS - ADVOGADOS: DR. JOÃO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP Nº 69.492, DR. EDUARDO SILVEIRA MELO
RODRIGUES - OAB/SP 48.931 - AGENOR NAKAZONE - OAB/SP Nº 276.256.
PROCESSO Nº 050.10.055105-0 - CONTROLE: 6544/2010 - CRIME CONTRA A HONRA - DECLARANTE: JOSÉ
CARLOS ALVES VIEGAS X VÍTIMA: VANIA MARIA TUGLIO - FICAM INTIMADOS O PATRONO DO QUERELANTE,
BEM COMO O DEFENSOR DA QUERELADA DO DESPACHO EXARADO ÁS FLS. 323/325 QUE RECEBEU A DENÚNCIA.
ADVOGADOS: DR. JOÃO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP Nº 69.492, DR. EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES - OAB/
SP 48.931 - AGENOR NAKAZONE - OAB/SP 276.256.
((Retr.,2CBIQ.000 –27/09/2011 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM))
O DOUTOR JOSÉ ZOÉGA COELHO - MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM SP INTIMAÇÃO DE DEFENSORES (LEI 8701/93 - JUSTIÇA GRATUITA)
PROCESSO: 050.10.055115-7 - CONTROLE: 6536/2010 - OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - AUTOR DO FATO:
ANTONIO DONIZETE ROPA. FICA(M) INTIMADO(S) O(S) PATRONO(S) DO AUTOR DO FATO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS
13:30hr. ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S)TATIANE ELOISA ALVES OAB/SP 259.914.
Decrim
Decrim - 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 430.957 Sentenciado (a): PAULO ALEXANDE AFFONSO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 23/25, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Indefiro a progressão do senenciado ao regime semiaberto; e para que regularize sua representação
processual, junto à execução. (...). P.R.I.C. VANESSA STRENGER, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ROBSON SILVA
FERREIRA, OAB/ SP Nº 208.699.
Execução: 441.457 Sentenciado (a): REGINALDO ARAÚJO, apenso de Comutação de Penas (7046/09), fls. 54, Fique
ciente no apenso supra citado; e para que regularize sua representação processual, junto à execução. (Vistos, 1. Fls. retro:
confirme-se e cumpra-se, comunicando-se ao presídio. 2. Anote-se na F.A.. 3. Ciências às partes. 4. Abra-se vista às partes
para novas manifestações nos termos do v. acórdão retro. Int.) e fls. 60, Fique intimado a se manifestar no apenso supracitado.
(Cota ministerial) (...) Pelo indeferimento do ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 441.457 Sentenciado (a): REGINALDO ARAÚJO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 36, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Vistos, Recebo o recurso interposto, nos termos das disposições contidas no artigo 581
seguintes do Código de Processo Penal. Às razões e contrarrazões, no pertinente). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM
PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 441.457 Sentenciado (a): REGINALDO ARAÚJO, apenso de Sindicância (08/03/11), fls. 48, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). (Requeiro: 1. Anote-se na FA a falta de natureza Grave praticada
em 08/03/11 (posse de substância entorpecente). Sindicância regular de nº 36/11, juntada às fls. 02/47, com manifestação da
Defesa às fls. 30/38. 2. Perda dos dias eventualmente remidos e reinicio dos lapsos para fins de benefícios a contar da última
falta. 3. Indeferimento do pedido de comutação. (apenso próprio). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 482.088 Sentenciado (a): LUIZ PAULO JOSÉ DA CUNHA, apenso de Sindicância (04/04/10), fls. 43/45, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 482.088 Sentenciado (a): LUIZ PAULO JOSÉ DA CUNHA, apenso de Comutação de Penas, fls. 30, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 482.088 Sentenciado (a): LUIZ PAULO JOSÉ DA CUNHA, apenso de Comutação (7420/10), fls. 05, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 555.041 Sentenciado (a): CHRISTIAN FRANCISCO DE SOUZA, apenso de Habeas Corpus, fls. 38, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Ciência às partes. (Por decisão de 28/06/11, do STJ, julgando o H.C. nº 188.517 SP,
concedo parcialmente a orcdem a fim de manter a data-base somente na hipótese de livramento condicional e de comutação).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º