TJSP 30/09/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
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0214241-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Dyrce
Garcia Sousa (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB: 271139/SP)
0215112-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: All America
Latina Logistica Malha Paulista - Agravado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Advogado: Fabiana Atallah (OAB: 36173/PR)
0215123-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Daniela
Thomaz Cristante - Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI (OAB: 152936/SP) - Advogado: GILBERTO GREGORINI (OAB: 276787/SP)
0216365-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Toshimar
Comércio de Cosméticos e Bijouterias Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB: 172857/SP) - Advogada: SILENE REGINA SGARBI (OAB: 106802/SP)
0217788-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Roberto Nolasco Ferreira - Interessado: Biovida Inovação Tecnológica Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) - Advogado: RODRIGO OTÁVIO BARIONI (OAB: 163666/SP) - Advogado: MÁRIO ROBERTO DELGATTO
(OAB: 162866/SP)
0218910-19.2008.8.26.0000 (994.08.218910-8) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Mauro Celso Batista do Carmo Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Vencido o 3º Juiz, que dava provimento para julgar procedente a ação.
- Advogado: Jose Amado de Aguiar Filho (OAB: 199410/SP) - Advogado: Laisa da Silva Arruda (OAB: 184401/SP) - Advogado:
Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 82482/SP)
0219699-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante:
Comercio de Ferragens Santa Rita Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB: 94639/SP) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Advogado:
Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP)
0226068-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Indaiá
Churrasqueiras Comercial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Advogada: TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE
(OAB: 309390/SP) - Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP) - Advogada: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA
(OAB: 148223/SP)
0273987-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embgte/Embgdo:
Presidente V Auto Posto Ltda - Embgdo/Embgte: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Antonio Augusto Pompeu de Toledo (OAB: 28932/SP) - Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/
SP) - Advogado: DENNY MILITELLO (OAB: 293243/SP) - Advogado: Maximilian Mendonça Haas (OAB: 256663/SP) - Advogado:
Eduardo Rodrigues Evangelista (OAB: 4773/PI) - Advogado: RICARDO CARLOS KOCH FILHO (OAB: 187159/SP) - Advogado:
REIJI MIURA (OAB: 281909/SP) - Advogado: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB: 66823/SP) - Advogado: LEONARDO
CARVALHO RANGEL (OAB: 285350/SP) - Advogado: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB: 298331/SP) - Advogado: Jang Hi
Son (OAB: 129674/SP) - Advogado: HUMBERTO POLCARO NEGRÃO (OAB: 248502/SP) - Advogada: Fernanda Neves Vieira
Machado (OAB: 261233/SP) - Advogado: CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA (OAB: 244504/SP) - Advogada: JULIANA
WERNEK DE CAMARGO (OAB: 128234/SP) - Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Advogada:
FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB: 198176/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP)
- Advogado: LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB: 67999/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB:
90846/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP)
0310049-18.2009.8.26.0000 (994.09.310049-9) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Maria Luisa Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Maria Luisa Barbosa - Acolheram a preliminar arguida pela Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista, reconhecendo-se a ocorrência da prescrição, e julgaram extinto o processo com análise
do mérito. Prejudicado o recurso da autora. V.U. - Advogado: Celso Augusto Magalhaes de Alencar Laranjeiras (OAB: 157121/
SP) - Advogado: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Advogado: Juliana Moia (OAB: 265813/SP)
0312039-44.2009.8.26.0000 (994.09.312039-2) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: João Carlos Gomes de Oliveira - Apelado: João
Carlos Gomes de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso da Fazenda Estadual provido, prejudicado o
recurso do autor. Vencido o 3º juiz, que negava provimento a todos os recursos. - Advogado: Jose Alexandre Cunha Campos
(OAB: 127151/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rafael Martins (OAB: 256761/SP) Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP)
0368910-94.2009.8.26.0000 (994.09.368910-7) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Helena Duarte do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Afastaram as preliminares e
negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edward Costa (OAB: 145375/SP) - Advogado: Selma A Fressatto Martins de
Mello (OAB: 87306/SP)
0409599-27.1986.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: José Afonso Fernandes e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º