TJSP 04/10/2011 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1051
1569
Nº 0209885-74.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Santa Isabel - Representante: Tatiana Coutinho Ferreira Representado: Abel José Larini (prefeito do Município de Arujá) - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Homologaram o
pedido da PGJ, determinando-se o arquivamento do procedimento investigatório. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0223540-50.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Angela Magalhães de
Souza - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO INTEGRALMENTE OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA
CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. V.U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0324178-91.2010.8.26.0000 (990.10.324178-9) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Cassio de
Assis Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advs: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0351986-71.2010.8.26.0000 (990.10.351986-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: João Carlos Melchiori Apelante: Mary Cristina Santoro Rovani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ALVADIR FACHIN (OAB: 75680/SP) - LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB:
281864/SP) - ALVADIR FACHIN (OAB: 75680/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0362790-98.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ed Carlos de Souza e outro Embargante: Rodrigo Alberto da Silva e outro - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO INTEGRALMENTE OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO
PROLATADO PELA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. V.U. - Advs: PAULO CLELIO
DE ALMEIDA (OAB: 125007/SP) - FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP) - MARIA DO SOCORRO CABRAL
CARNEIRO (OAB: 107221/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0383755-97.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Givaldo Daniel
Nunes - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO INTEGRALMENTE OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA
CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. V.U. - Advs: Jose Aparecido Ferraz Barbosa (OAB: 109778/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 3000679-34.2009.8.26.0583 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio de Araújo Sampaio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO
APELANTE MÁRCIO DE ARAÚJO SAMPAIO PARA ABSOLVÊ-LO DO CRIME PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 11.343/06,
CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO A PENA A ELE IMPOSTA PARA 7 (SETE) ANOS E 7 (SETE) MESES DE RECLUSÃO E
PAGAMENTO DE 770 (SETECENTOS E SETENTA) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, COMO INCURSO NO
ART. 33, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.343/06, MANTENDO, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. Advs: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9115834-20.2008.8.26.0000 (990.08.092318-8) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jair Macedo de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM parcial provimento
ao recurso, somente para reduzir a pena, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: DUVAL MACRINA (OAB: 117063/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9178103-32.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Embargante: Daniel Augusto Homem de
Goes - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - ACOLHERAM OS
EMBARGOS para declarar a correção da ementa, devendo constar que a “vítima pode ter dado causa ao acidente”, ficando
prequestionada toda a matéria para fins de interposição de Recurso Especial. V.U. - Advs: Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/
SP) - EDNEIA GOES DOS SANTOS (OAB: 66105/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000975-50.2007.8.26.0075 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recte/Qte: Luciene de Seixas - Querelado: Fernando
Sena Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO POR LUCIENE DE SEIXAS, PARA AFASTAR O ÔNUS A ELA IMPUTADO DA SUCUMBÊNCIA,
COM A OBSERVAÇÃO DE QUE DEVERÁ O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA
DE FLS. 42/44, QUE NÃO SE REFERE A ESTES AUTOS. V.U. - Advs: UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB: 201652/SP) Marcelo Marino Zacarin (OAB: 120997/SP) - ELAINE JANAINA PIZZI (OAB: 253521/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001475-62.2006.8.26.0266 (990.08.120780-0) - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Recorrente: Orlando Mosca Diz
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO
INTERPOSTO, PELA PERDA DE OBJETO. V.U. - Advs: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB: 13405/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003484-76.2007.8.26.0390 (990.10.325538-0) - Apelação - Nova Granada - Apelante: Sidney Ferreira de Morais Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA, NO
MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE SIDNEY FERREIRA DE MORAIS,
APENAS PARA DETERMINAR QUE A PENA A ELE IMPOSTA SEJA CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO,
MANTENDO, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: MAXIMIANO CARVALHO (OAB:
57377/SP) - JEAN CARLOS PEREIRA (OAB: 259834/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º