TJSP 04/10/2011 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1051
1812
favor do banco por não constar nos autos a guia de depósito em 02/05/2011, manifeste-se o requerido. - ADV ALEX COCHITO
OAB/SP 158922 - ADV JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/SP 120219 - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI
OAB/SP 57882 - ADV ENIO GALAN DEO OAB/SP 141362
334.01.2006.000556-0/000000-000 - nº ordem 19/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IMAR
INDUSTRIA E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 292 - Defiro a penhora on-line. Protocolizei nesta data
ordem de bloqueio. Decorridos cinco dias, tornem os autos conclusos para acompanhamento. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA
COSTA OAB/SP 122777 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2006.000556-0/000000-000 - nº ordem 19/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IMAR
INDUSTRIA E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 282 - Junte-se aos autos resultado da pesquisa. Vista
a exeqüente para que se manifeste sobre o resultado da penhora “on line”. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP
122777 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2006.000556-0/000000-000 - nº ordem 19/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IMAR
INDUSTRIA E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 288 - Defiro a transferência dos valores bloqueados.
Junte-se aos autos comprovante de protocolamento da transferência. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para
apresentação de embargos no prazo de 30 dias. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV GILBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2006.000657-8/000000-000 - nº ordem 285/2006 - Procedimento Sumário - ANTONIO APARECIDO MANTOVAN X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 134 - Proc. nº 285/06 Reitere-se a intimação da procuradora do autor
e aguarde-se eventual prestação de contas por mais 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV SONIA MARGARIDA ISAACC OAB/
SP 75749 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP
8708
334.01.2007.000089-5/000000-000 - nº ordem 42/2007 - Procedimento Sumário - ZORAIDE CARDOSO DOMINGUES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 109 - Proc. nº 42/07 Fls. 105: Cumpra-se a r.decisão homologatória
do acordo. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Requisite-se o pagamento junto ao TRF - 3ª Região, via “on line”.
Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV ROBERTO
DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
334.01.2007.000350-3/000000-000 - nº ordem 25/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CK
CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 315 - Considerando que a executada não juntou comprovante de rendimentos mensais
ou cópia da última declaração de renda, de molde a viabilizar o exame dos pressupostos de admissibilidade do pedido de
gratuidade processual, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita formulado as fls. 302/304, item 5. Intime-se a executada na
pessoa de seus advogados para recolhimento da taxa devida pela juntada da procuração de fls. 305 nos autos, no prazo de dez
(10) dias, sob pena de comunicação do fato à OAB. Sem prejuízo, oficie-se ao r. juízo deprecado solicitando-se informações
sobre o cumprimento da carta precatória expedida as fls. 313. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV
GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV
JONAS OLLER OAB/SP 290266
334.01.2007.000816-8/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Procedimento Sumário - MERCEDES AMBROZINA TOGNOLLI
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199 - Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação dos
herdeiros da autora Mercedes Ambrosina Tognolli no qual intimado para se manifestar o Inss concordou com o pedido desde que
observado o artigo 112 da Lei nº 8.213/91. Intimados os herdeiros informaram que a autora não possui dependentes habilitados
à pensão por morte (fls. 198). Diante dos documentos juntados (fls. 163/191) da não comprovação nos autos do disposto no
artigo 112 da Lei nº 8.213/91 pelas partes e concordância da parte contrária (fls. 193), defiro a habilitação pretendida pelos
herdeiros necessários João Tognolli e sua mulher Clotilde Josefina Tognoli, Pedro Donizeti Tognolli, Maria de Lourdes Tognoli
Lourenço e seu marido Joel Lourenço, Maria Elisabeth Ciconelo e seu marido Antonio Luiz Ciconello, Maria Célia Tognolli
Raimundo, Tereza de Jesus Tognoli Cinconello, nos termos do art. 1.060 do Código de Processo Civil, devendo a serventia
providenciar as anotações necessárias, inclusive no distribuidor, incluindo-os no pólo ativo da ação. Mantenho os benefícios
da assistência judiciária gratuita anteriormente deferida a requerente. Regularizados os autos, manifestem-se os requerentes
visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2007.001430-6/000000-000 - nº ordem 662/2007 - Execução de Alimentos - J. H. A. X L. A. A. - Fls. 115 - Proc. nº
662/07 Arbitro os honorários dos advogados das partes em 100% do valor da tabela. Expeçam-se as certidões. Int. e arquivemse. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV
RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222
334.01.2008.001053-1/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DONIZETE
RAMAZOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 290 - Proc. nº 452/08 Reitere-se a intimação e
aguarde-se eventual prestação de contas por mais 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2008.001185-2/000000-000 - nº ordem 512/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FABRICIO DE BRITO LINHARES - Fls. 100 - Proc. nº 512/08 Fls. 99: Defiro. Oficie-se a operadora de
telefonia TIM solicitando-se eventual endereço do réu, na forma requerida. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
334.01.2008.001616-2/000000-000 - nº ordem 84/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
PAULISTA X OSVALDO DO CARMO GONÇALVES - Fls. 29 - Defiro a penhora on-line. Protocolizei nesta data ordem de bloqueio.
Decorridos cinco dias, tornem os autos conclusos para acompanhamento. Int. - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP
174177 - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º