TJSP 04/10/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1051
2000
GALETI OAB/SP 166172
405.01.2011.023679-3/000000-000 - nº ordem 1025/2011 - Embargos à Execução - SANTOS & STANICH ALIMENTOS LTDA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 61 - Proc. 1.025/11 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. A petição inicial é inepta e
faltaram documentos indispensáveis à propositura dos embargos. Inexistiu dedução de fundamentos referentes ao excesso de
execução que não genérica menção à usual grandeza dos juros bancários. A par disso, os embargantes deixaram de atender
o quanto previsto nos incs. III e VII do art. 282 do Código de Processo Civil e, ainda, de juntar os documentos indispensáveis
à propositura dos embargos, tais como a memória de cálculo elaborada pelo embargado, o mandado de citação, o termo de
juntada deste aos autos da execução, pelo menos. Anote-se, também, haver deferimento de oportunidade para a correção dos
defeitos (fls. 40), sem que os embargantes tomassem providência útil (fls. 43/60). Assim, impõe-se o indeferimento da inicial.
Ante o exposto, nos termos do inc. I do art. 267 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial dos embargos que
HÉLCIO EUGÊNIO BATISTA DOS SANTOS e CRISTIANI LOPES STANICH opuseram contra a execução que lhes é movida por
BANCO DO BRASIL S/A, uma vez que inepta a inicial e faltante documentos indispensáveis à propositura deles, arcando os
embargantes com as despesas processuais, observado o disposto na Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV JESUS TADEU MARCHEZIN
GALETI OAB/SP 166172
405.01.2011.024317-8/000000-000 - nº ordem 1059/2011 - Declaratória (em geral) - VIVIANE BELLOLLI X RECOVERY
FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITORIOS E OUTROS - Fls. 142: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. Fls. 140/141: ciência para os réus (consultas processuais juntadas pelo autor). Int. - ADV
ANDERSON HERNANDES OAB/SP 170341 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 ADV MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322
405.01.2011.024611-5/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
OBRIGACAO FAZER C PRECEITO COMINATORIO - REAL BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E
OUTROS X WAL MART BRASIL LTDA. - Fls. 362: Os autores devem esclarecer se houve apreciação do agravo proposto.
Int. - ADV RICARDO NEGRAO OAB/SP 138723 - ADV RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES OAB/SP 259905 - ADV PAULA
MARTINS GARAVATTI OAB/SP 299974 - ADV ROBERTO WILSON RENAULT PINTO OAB/SP 114692 - ADV LAYS MARQUES
BIZARRIA OAB/SP 221068 - ADV MARIANA LIMA SENISE OAB/SP 290727 - ADV CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA
COSTA JÚNIOR OAB/BA 16625
405.01.2011.025559-2/000000-000 - nº ordem 1107/2011 - Declaratória (em geral) - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA X
FACULDADES METROPOLITANA UNIDAS FMU - Fls. 38: Fls. 36/37: renovo o prazo (fls. 35), ressaltando descaber orientação
para uma das partes, por ser a eqüidistância do julgador uma obrigação funcional. Int. - ADV RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/SP 293630
405.01.2011.025701-1/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Embargos à Execução - PAULO CESAR DE ANDRADE X BANCO
SANTANDER S/A - Fls. 57: Recebo o recurso de fls. 47/55 em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de
apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Privado II - S.E.J. 2.1.2 - 11ª A 22ª
Câmaras - Complexo Judiciário Ipiranga - Sala 44. Int. - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006
405.01.2011.027096-7/000000-000 - nº ordem 1165/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO JORGE FILHO E OUTROS
X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A AGENCIA OSASCO - Fls. 93: Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV ROSEMARI POLLI SACCO OAB/SP
118342 - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV ROSEMARI
POLLI SACCO OAB/SP 118342 - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105
405.01.2011.027109-9/000001-000 - nº ordem 1167/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
40: Recebo a exceção e determino seu processamento. De acordo com os artigos 306 e 165, inciso III do CPC, suspendo o
curso da ação principal, certificando-se naqueles autos. Manifeste-se o excepto, no prazo de dez dias. Int. - ADV ANDRE LUIS
DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV MICHEL RICHARD CHAGAS CRUZ OAB/SP 304274
405.01.2011.027674-1/000000-000 - nº ordem 1206/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RECANTO
DAS FLORES X ANDRE LUIZ PIRES E OUTROS - Fls. 53: Decorrido o prazo de 30 dias de paralisação de andamento do
feito, intime-se o autor para, em 48 horas, providenciar o necessário ao regular andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV
EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO OAB/SP 51385 - ADV VINÍCIUS FERREIRA BRITTO OAB/SP 195297 - ADV VANESSA
SANTI CASTRO OAB/SP 286797
405.01.2011.028513-8/000000-000 - nº ordem 1235/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA ROSANA PEREIRA GONCALVES
VIANA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 174: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a
ser demonstrado. Int. - ADV MARCO AURELIO PIZZA DA SILVA OAB/SP 283570 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO
MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
405.01.2011.029499-4/000000-000 - nº ordem 1396/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X
TODAN COMERCIAL DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 116: Certidão do Sr. Oficial de Justiça Antonio
Carlos Monho Moraes: dirigiu-se ao endereço indicado, onde citou a executada e, decorrido o prazo legal, retornou ao local,
onde deixou de proceder a penhora em virtude de não ter encontrado bens suficientes para satisfazer o débito, sendo que ali
encontrou dois bens que passa a descrever: um veículo VW Kombi, ano 1994, placas 7924 - Osasco, cor amarela, caçamba,
gasolina, sem reserva e em mal estado de conservação e um veículo Chevrolet Trafic tipo Furgão, placa 9352 - Osasco, sem
reserva, em mal estado, ambos recaem penhora em que é autora a Fazenda Pública Estadual. Ciência ao exequente. - ADV
PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232
405.01.2011.030267-6/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL GUARUJA X SIDNEI CAMARGAOS DE CARVALHO - Fls. 60 - PROCESSO Nº 1318/11 VISTOS, ETC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º