TJSP 04/10/2011 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1051
2078
GONÇALVES - OAB/SP nº.:220048;
Processo nº.: 405.01.2011.026951-4/000000-000 - Controle nº.: 001745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEYTON
FELIPE GOMES FRANCISCO e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES, PARA RESPONDEREM NO PRAZO LEGAL,
AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. - Advogados: CAROLINA GONÇALVES - OAB/SP nº.:277848; MAURICIO GONÇALVES
- OAB/SP nº.:220048;
Processo nº.: 405.01.2011.030492-2/000000-000 - Controle nº.: 002000/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCEBIADES
JOSE MARINS - Fls.: 0 - Fls. 53: ... Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 17/11/2011,
às 14:30 horas....Int. - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE MOURA - OAB/SP
nº.:273032;
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
595/1999 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X MAURÍCIO PEREIRA. Fl. 253. I. a defesa a tomar ciência
do julgamento designado para o dia 24 de novembro de 2011, às 09:30, bem como a tomar ciencia da folha de antecedentes
juntada às fls. 254/256. ADV. WALTER CAMILO DE JÚLIO, OAB/SP 152.247.
561/2004 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ NICOLAU. Fl. 273/275. I. a defesa a tomar ciência
do julgamento designado para o dia 29 de novembro de 2011, às 13:00. ADV. VITOR RAMOS RODRIGUES, OAB/SP 264.290.
240/2009 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X TERCIO SILVA DOS SANTOS E OUTRO. Fl. 600: I. a
defesa para tomar ciência da audiência de instrução designada para 12 de dezembro de 2011, ás 16:30 horas, neste Juízo. ADV.
FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134; ADV. MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601.
240/2009 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X EDER CARLOS PEREIRA E OUTRO. Fl. 600: I. a defesa
para tomar ciência da audiência de instrução designada para 12 de dezembro de 2011, ás 16:30 horas, neste Juízo. ADV.
SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA, OAB/SP 229.902.
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
610.687 - Execução CRIMINAL - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO MOREIRA RITA. Fls. 123 do apenso de Roteiro de
Penas: “Manifeste-se a defesa” . ADV. DONIVALDO LOPES DO PRADO, OAB/SP 42.020.
Juizado Especial Cível
Dra. DENISE INDIG PINHEIRO
Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível.
405.01.2010.013539-0/000000-000 - nº ordem 1551/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HELENA DE OLIVEIRA GAMA
X MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA SANTOS E OUTROS - Fls. 32 - Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta
data, foi informado o endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em cinco
dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV FERNANDO CAVALLI OAB/SP 254520
405.01.2010.034043-2/000000-000 - nº ordem 3822/2010 - Declaratória (em geral) - NILMA SAMPAIO AMARAL X JAIR DA
SILVA E OUTROS - Fls. 117 - Nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, encaminho os autos para publicação no
D. J. E., para intimação do(a)(s) AUTOR(A) para: - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 116. - manifestar(em)-se
em termos de prosseguimento, em 5 dias, sob as penas da lei. - (advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá
ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito). - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 - ADV RODRIGO
LUIZ GARCIA PERNA OAB/SP 272366
405.01.2010.039235-0/000000-000 - nº ordem 4460/2010 - Condenação em Dinheiro - ANDRE LUIZ DA SILVA E OUTROS
X BANCO REAL/SANTANDER - Fls. 60/62 - Sentença nº 3590/2011 registrada em 30/09/2011 no livro nº 234 às Fls. 107/109:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANDRÉ LUIZ DA SILVA E LETÍCIA
VIEIRA ARIONA para condenar o banco-réu no pagamento aos autores do valor de R$3.000,00, corrigido monetariamente desde
a data do depósito, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ao partir da citação e, ainda, para condená-lo no pagamento do
valor de R$2.000,00 para cada co-autor, à título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde a data .
Incabível as condenação de qualquer das partes nas verbas de sucumbência, em face do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.
O prazo de interposição de recurso é de dez dias, contados da ciência desta decisão. O valor do preparo é R$ 202,00. P.R.I.C.
- ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
405.01.2010.044203-3/000000-000 - nº ordem 4894/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VALERIA APARECIDA
DE OLIVEIRA MACENA X ASSOCIACAO COOPERATIVADOS CONTEMPLADOS E MORADORES CONJUNTO RESIDENCIAL
PARQUE ELDORADO I E OUTROS - Fls. 134/136 - Sentença nº 3585/2011 registrada em 30/09/2011 no livro nº 234 às Fls.
100/102: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por VALERIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MACENA contra BANCO ITAÚ S/A para determinar ao banco-réu que promova o cancelamento do talão de cheques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º