TJSP 05/10/2011 - Pág. 274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
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Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado:
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/
SP) (Procurador);
9000849-04.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1607/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA
FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador);
9000851-08.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2929/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco
(OAB: 109637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000852-90.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 4674/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO
(OAB: 135710/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000854-60.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 6136/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000857-78.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1367/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB:
174487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000861-18.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1434/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO
(OAB: 135710/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000862-03.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1212/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco
(OAB: 109637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000864-70.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 567/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA
FERREIRA (OAB: 174487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000865-55.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1307/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA
FERREIRA (OAB: 174487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2011
9000855-11.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1442/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo e outro; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Interessado: Maria da
Conceiçao Ribeiro; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP);
9000856-93.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 323/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: MARCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro; Advogada: REGINA LUCIA COCICOV
LOMBARDI (OAB: 103143/SP); Interessado: Arlindo Ruiz Martinez; Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB:
103143/SP);
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