TJSP 06/10/2011 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1053
1158
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de recurso, deverá ser recolhido preparo e porte de remessa e retorno, no prazo
de 48 horas, sob pena de deserção (Provimento 806/2003, item 66, do Conselho Superior da Magistratura, Enunciado 11, do
Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, DOJ, 05.09.2005). Caso o recurso seja negado, o recorrente
poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Na eventual interposição de Recurso,
comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$ 199,11, na guia gare, no código 230-6 (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 25,00 por volume - recolher
na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve
conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do II Fórum
de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e
APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 224,11. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0100517-96.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - SILVIO TARCIO LUFEGO - HSBC Bank Brasil
S/A Banco Multiplo S/A - Vistos. Ante o conteúdo da certidão de fls. 117, JULGO DESERTO o recurso inominado de fls.101/107,
com fulcro no artigo 42 §§ 1º e 2º da Lei 9.099/95. Aguarde-se, por mais trinta dias, a manifestação do(a) autor (a) em relação
a deliberação de fls.116 em seu § parágrafo.. Decorridos, sem manifestação, reitere-se sua intimação, pessoalmente, para que
providencie pelo andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena extinção da ação (artigo 267, inciso III do
C.P.C.). Int - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0100524-25.2009.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ELTON LUIZ POLETO
ROMAO - SANDOVAL FERREIRA LIMA - Vistos. Fls. 106 Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Civil autorizo a
execução da sentença, nos próprios autos de conhecimento (artigo 52 da Lei 9.099/95). Proceda-se o escrevente do feito as
ANOTAÇÕES determinadas no item 189, do Capitulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Intime-se o executado através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias cumprir a sentença transitada em julgada,
com o pagamento da condenação atualizada, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE
ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0100645-19.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - LUCIA MARIA DANIEL - BANCO NOSSA CAIXA/
NOSSO BANCO S.A - intimação do executado, através de seu advogado constituído. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), BRUNO GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP)
Processo 0100645-19.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - LUCIA MARIA DANIEL - BANCO NOSSA CAIXA/
NOSSO BANCO S.A - V. Considero o bloqueio realizado nos autos para a garantia da execução, converto em penhora, a partir
do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo (Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que
integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009). Recebo
os embargos apresentados (fls.97/103). Proceda-se as anotações da capa do processo e no sistema A parte contrária para
impugnação. Com a juntada da impugnação ou o decurso do prazo, remeta-se os autos ao setor de contadoria da serventia para
realizar os cálculos na forma da condenação. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0101087-87.2007.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DA COSTA
e outro - Anderson Isper Felício - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o patrono do requerido, o
Dr. Roberlei Cândido de Araújo, comparecer em cartório e retirar a guia de levantamento em favor de Anderson Isper Felício,
para as providências cabíveis. O referido é verdade. Nada Mais. Martinopolis, 26 de setembro de 2011. Eu, ___, JOSÉ CARLOS
THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em 26/09/2.011. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário.
(Dr. Roberlei Candido de Araujo, comparecer em Cartório para retirada de guia no valor de R$ 24,38). - ADV: ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 0101774-93.2009.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - ANTONIO CARLOS DA SILVA - JORGE LUIZ
GOMES MOREIRA - Vistos Intime-se o exequente para no prazo de 30 dias, indicar bens livres pertencentes ao executado para
penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95). Int. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/
SP)
Processo 0101982-43.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - MARCOS ANTONIO DA SILVA - AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos Fls. 200 - Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos
concluso para deliberação. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0102501-18.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LAZARO PEREIRA MIRANDA - BANCO
BRADESCO S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a patrona do banco/requerido, no prazo
de 05 dias, manifestar-se nos autos, sobre os ofícios de 79, da Icatu Seguros-(S/A), bem como de fls. 81/82, do Banco BMG,
informando-o que não foram possível localizar contratos de seguro ou financiamento firmado pelo autor. O referido é verdade.
Nada Mais. Martinopolis, 22 de setembro de 2011. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO
- Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em 22/09/2.011.
Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0102741-41.2009.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - MAURINO HONORIO - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos Intime-se a parte ré para prestar a informação solicitada as fls. 150/151, no prazo de 10 dias, em razão
do dever de lealdade processual. Caso o réu não preste as informações, expeça-se ofício à agência local do Banco Santander,
requisitando o nome e endereço do gerente Geral da agência no ano de 2008. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0102911-47.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - IZAIAS ARJONAS
FERNANDES - Banco do Brasil S/A - Vistos Considero o depósito realizado a fl.175, no valor de R$ 1.002,45, para garantia da
execução e converto-o em penhora, a partir do depósito judicial, dispensando a lavratura do termo (Enunciado 41 - da reunião de
Juízes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas-SP, realizada no dia 25/03/2009 e publicada
no DJE no dia 20/10/2009). Fls.177/200 - Recebo os embargos para discussão (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Proceda-se
às anotações na autuação. Ao embargado para impugnar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 0103119-31.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - RONAULD DE ARAUJO GUSMAO - LUIZ
APARECIDO BATISTA - Vistos Face o conteúdo da certidão de fls.70, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, sob pena
de extinção da ação (artigo 267, inciso IIIdo CPC). Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP)
Processo 0103350-87.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO ANTONIO DE SA - CARLOS EDUARDO
SANTANA - Vistos Fls.33/34 - Defiro parcialmente, para intimar o executado nos termos do artigo 601 do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º