TJSP 06/10/2011 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1053
1693
NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
334.01.2011.000422-5/000000-000 - nº ordem 190/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. L. S. X E. A. P. S. Sobre o decurso do prazo para contestação, manifeste-se requerente. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394
334.01.2011.000504-8/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVAN ADRIANO DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 88 - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência
de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV
ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.000771-4/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Embargos à Execução - VASPAV SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA X CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA - Fls. 254 - Recebo o recurso apresentado pela embargante
apenas no efeito devolutivo. Intime-se a embargada para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV WALKÍRIA PORTELLA DA
SILVA OAB/SP 166684 - ADV ANTONIO AUGUSTO MACHADO COSTA AGUIAR OAB/SP 130683 - ADV ANTONIO CARLOS
MACHADO COSTA AGUIAR OAB/SP 59894 - ADV WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA OAB/SP 166684
334.01.2011.000990-8/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Divórcio (ordinário) - R. A. R. T. X B. M. D. T. - Considerando a
certidão do oficial de justiça que deixou de citar o requerido, pois segundo informações, o mesmo mudou-se para a cidade de
Louveira-SP, manifeste-se a requerente. - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267
334.01.2011.001004-0/000000-000 - nº ordem 441/2011 - Procedimento Sumário - IVANIR FULIOTO DE MELO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se autora. - ADV FERNANDO CLEBER
DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2011.001016-0/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Inventário - DISMAIR FERREIRA DA SILVA X JOSÉ OGER FILHO
- Fls. 74 - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado na petição de fls. 57/67, determino que o herdeiro José
Oger Neto junte aos autos comprovante de rendimentos mensais ou cópia da última declaração de renda, de molde a viabilizar
o exame dos pressupostos de admissibilidade do pedido de gratuidade processual, ou, alternativamente, recolha o valor relativo
a juntada da procuração de fls. 68, tudo no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento dos benefícios pleiteados. Sem
prejuízo, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos de fls. 57/93. Intime-se. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP
74524 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920
334.01.2011.001194-8/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S.A X SIMONE
GONZALES MOURA LEANDRO E OUTROS - Fls. 58 - Fls. 55/56: Ciência. Considerando a suspensão do leilão designado,
recolha-se o edital expedido e devolva-se ao r. Juízo deprecante observada as cautelas legais, com as nossas homenagens. ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV
JUCIANO MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693 - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566
334.01.2011.001273-2/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Divórcio (ordinário) - D. U. R. X M. G. J. R. - Sobre a contestação
apresentada, manifeste-se requerente. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV FLÁVIA LONGHI
OAB/SP 194394
Centimetragem justiça
MONTE AZUL PAULISTA
Criminal
1ª Vara
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2007.001480-8/000000-000 - Controle nº.: 000050/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON DE
SOUZA - Fls.: 0 - Processo n.º 50/07Vara única da comarca de Monte Azul Paulista Seção CriminalVistos.MILTON DE SOUZA,
qualificado nos autos, foi processado por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, porque no dia 05 de outubro
de 2006, por volta das 14h00min, na rua Rio de Janeiro, altura do numeral 645, na cidade de Paraíso, comarca de Monte Azul
Paulista, conduzia veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior
a 6 (seis) decigramas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.Segundo a denúncia, o réu conduzia o automotor
VW Brasília, cor amarela, ano 1974, placas CHZ 2803, Ribeirão Preto, São Paulo, pela referida via, realizando manobras de
perigosas, que quase o fizeram atropelar um pedestre que passava pelo local dos fatos. Policiais militares foram acionados e,
ao chegarem ao local, abordaram o veículo. Os policiais constataram que o réu estava visivelmente embriagado e na direção
do veículoO réu foi conduzido ao Pronto Socorro local onde foi coletado sangue, amostra pela qual se constatou que o réu
estava embriagado.A denúncia foi recebida em 01 de abril de 2008 (folha 62).O réu foi citado pessoalmente (folha 134-135) e
apresentou resposta à acusação (folhas 127-128). Durante a instrução processual foram ouvidas testemunhas de acusação. O
réu não compareceu para ser interrogado, sendo-lhe decretada a revelia (folhas 189).Declarada encerrada a instrução; na fase
do artigo 403 do Código de Processo Penal, o Ministério Público postulou a condenação do réu nos exatos termos da denúncia,
por entender provada a acusação (folhas 190-194).A Defesa postulou a absolvição do réu diante da fragilidade do conjunto
probatório; sustenta ainda que o réu não estava dirigido com imprudência e apesar de haver bebido, tinha condições de dirigir; o
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