TJSP 06/10/2011 - Pág. 742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1053
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9176508-66.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Embargante:
Eduardo Lemos Barbosa - Embargado: Osec Organização Santamarense de Educação e Cultura Mantened - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Robson Martins Gonçalves - Advogado: Odilon de Moura Saad
9181620-79.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargante: J D
Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Embargado: Satoru Mizuno - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lázaro Alfredo
Candido - Advogado: Antonio Francisco Filho
9183471-56.2006.8.26.0000 (992.06.047964-6) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Artur Marques, Revisor: Des.: Clóvis
Castelo - Apelante: Espólio de José Carlos de Freitas - Apelado: Rodrigo Peres Ignácio - Apelado: Marco Aurélio da Silva
Pina - Apelado: Valmir Kuniyoshi - Apelado: Paulo Roberto Vasconcelos Paulucci - Apelado: Edna Lopes de Almeida - Apelado:
Fátima Maria Leite de Souza - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Afastaram as preliminares, negando provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Cláudio Manoel de Oliveira - Advogado: Nadja Martines Gouvêa Pires Carvalho - Advogado: Matheus Monte de
Araújo Valim - Advogado: Alessandra Marques Martini - Advogado: Ricardo Tepedino
9185070-59.2008.8.26.0000/50003 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargante: Alberto
Helzel Júnior - Embargante: Vera Torres Helzel - Embargado: Shell Brasil Ltda - Embargado: Express Loja de Conveniência e
Serviços Ltda - Embargado: Posto Iate Comércio Ltda - Adiado. Por maioria, deram provimento aos embargos infringentes.
Pediu adiamento o 5º juiz. - Advogado: ALBERTO HELZEL JUNIOR (OAB: 73487/SP) - Advogada: VERA TORRES HELZEL
(OAB: 59087/SP) - Advogado: Patricia Maria da Silva Oliveira - Advogado: Adriane Bonillo dos Santos
9187757-72.2009.8.26.0000 (990.09.315797-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho,
Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Helio Aparecido de Fazzio (Justiça Gratuita) - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB: 62754/SP)
(Fls: 54;168) - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) (Fls: 54;168) - Advogado: HÉLIO APARECIDO DE
FAZZIO (OAB: 180089/SP)
9193623-61.2009.8.26.0000 (992.09.067934-1) - Apelação - Salto - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Sind dos Trabalh Nas Ind Met Mec e de Mat Elét de Salto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adriana Portella Maron - Advogado: Daniel Alves Ferreira - Advogado: CLEBER RODRIGO MATIUZZI
(OAB: 211741/SP)
9204081-79.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargante:
Techmelt Máquinas e Equipamentos Ltda - Embargante: Lomaq Industrial Ltda - Embargado: Silveira Queiroz Assessoria
Empresarial S/c Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Adriano de Freitas - Advogado: Paulo Henrique
Gonçalves Sales Nogueira - Advogado: Vicente de Paulo Montero
9209250-13.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Embargante:
Maria Cristina Hellmeister de Abreu - Embargante: Ricardo Luiz Hellmeister - Embargante: Maria Paula Hellmeister - Embargado:
Petrobrás Distribuidora S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Messias Santos Carneiro - Advogado: Maria Cecília
Breda Clemêncio de Camargo
9210013-09.2009.8.26.0000 (992.09.069301-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Erika Guedes de Alcântara (Justiça Gratuita) - Apelado: Nestlé Brasil Ltda - Apelado: Pet Center Rex Miranda
- Apelado: Ralston Purina do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lilian Pessotti Segui - Advogado:
Silas Pedroso de Alcantara - Advogado: Amanda Regina Ercolin Milano - Advogado: Cesar Rossi Machado - Advogado: Ana
Lucia Monteiro Santos
9210167-27.2009.8.26.0000 (990.09.334862-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor:
Des.: Manoel Justino Bezerra Filho - Apelante: Magno Ramos Reginaldo (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Antonio Carneiro da
Silva (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada:
JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB: 245636/SP) (Fls: 24) - Advogado: RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS
(OAB: 177350/SP) (Fls: 24) - Advogada: Luciana Veroneze Becker (OAB: 210655/SP) (Fls: 6;9)
9212473-66.2009.8.26.0000 (992.09.047173-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho,
Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Moto Remaza Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Apelado: Condominio Shopping
Center Ibirapuera - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luciane C de
Menezes Chad - Advogado: Dalter Mallet Monteiro de Oliveira
9213198-89.2008.8.26.0000 (992.08.049584-1) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Antonio José de Campos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Francis Ted Fernandes - Advogado: Maria Carolina Fiore Guilherme - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: Fábio Luiz Yanssen de Faria
9216648-06.2009.8.26.0000 (992.09.064429-7) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho,
Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Antonia Maria de Araújo da Silva
(Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: André
de Almeida - Advogado: Ana Carolina Miller Martins
9219603-10.2009.8.26.0000 (992.09.089761-6) - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho, Revisor:
Des.: Mendes Gomes - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Apelado: Isabel Maria Honorio Silva - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Homero Stabeline Minhoto - Advogado: Nadir
Gonçalves de Aquino - Advogado: Marciel Mandra Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º