TJSP 07/10/2011 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1054
2059
efeitos, o demonstrativo de cálculo de débito a fls. 117 a ser atualizado à época do pagamento. Nos termos da Resolução 258
do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF requisitando-se o pagamento de R$ 600,00. Int. - ADV TATIANA CARINA
LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA OAB/SP 186687
185.01.2006.003386-5/000000-000 - nº ordem 1142/2006 - Procedimento Sumário - NEIDE MANENTE BARRADO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo réu a fls. 125 (a
caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), homologo, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo de débito a fls. 116-120, a ser atualizado à época do pagamento. Nos termos
da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF requisitando-se o pagamento de R$ 12.882,01. Int. - ADV
CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2007.004198-9/000000-000 - nº ordem 1712/2007 - Procedimento Sumário - ESMERIA DE OLIVEIRA CASTILHO
DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo
réu a fls. 88-89 (a caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), requisite-se nos termos
da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, junto ao TRF, o valor incontroverso de fls. 23.538,09. Int. - ADV JOSÉ
RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.000581-0/000000-000 - nº ordem 202/2008 - Procedimento Sumário - ANGELA CRISTINA BONIN GOUVEA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a
vencedora. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2008.003246-2/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Procedimento Sumário - CECILIA FRANCELINO DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo réu a fls. 92 (a
caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), homologo, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo de débito a fls. 78-88, a ser atualizado à época do pagamento. Nos termos da
Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF requisitando-se o pagamento de R$ 20.322,14. Int. - ADV
JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.003381-8/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Procedimento Sumário - FRANCISCO FERNANDES DE NOVAIS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Vistos. Cite-se o devedor para pagamento ou oferecimento
de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância com o entendimento esboçado no RE 420.816-PR, relator Min.
Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo em R$ 500,00 os honorários advocatícios para a execução, nos termos do art. 20, §
4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.003701-7/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Procedimento Sumário - JAIME ALVES RIBEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Ante o acordo entabulado pela
partes e devidamente homologado a fls. 126, nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF
requisitando-se o pagamento de R$ 9.762,88. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2008.004477-0/000000-000 - nº ordem 1633/2008 - Procedimento Sumário - APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Vistos. Cumprida a diligência complementar, retornem-se
os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV
RUBENS MARANGAO OAB/SP 130115 - ADV MILENE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 204064
185.01.2009.000759-9/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Procedimento Sumário - LEODETE SOLIGO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Ante o acordo
entabulado pela partes e devidamente homologado a fls. 126, nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal,
oficie-se ao TRF requisitando-se o pagamento de R$ 9.293,63. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV
VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.002576-0/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE SALÁRIOMATERNIDADE - SUELI CONCEIÇÃO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos.
Oficie-se à Equipe de Atendimento a Demandas Judicial (EADJ) da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto, para
que nos termos do art. 605 do CPC, apresente o cálculo de liquidação. Int. - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449
- ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.002857-9/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - JOSEFA PRECILIANA DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Vistos.
Manifeste-se a requerente ante a memória de cálculo apresentada pelo Instituto-requerido e acostada a fls. 81-84. Int. - ADV
CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2009.002858-1/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - SANDRA CRISTINA DA COSTA CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
116 - Vistos. Cite-se o devedor para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância
com o entendimento esboçado no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo em R$ 500,00 os
honorários advocatícios para a execução, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ RICARDO
XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002929-8/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - LAURICE SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos.
Cite-se o devedor para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Em consonância com o
entendimento esboçado no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo em R$ 500,00 os honorários
advocatícios para a execução, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º