TJSP 10/10/2011 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1055
2110
431.01.2011.001015-6/000000-000 - nº ordem 294/2011 - Revisional de Alimentos - P. F. L. N. X J. H. V. - Fls. 54 - Vistos. 1.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando e demonstrando o objetivo e a pertinência
de cada uma delas. 2. Int.-se. - ADV FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA OAB/SP 168137 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA
BIDELLATI OAB/SP 185914
431.01.2011.001031-2/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇAO DE INDEBITO
- CRISTIANO RIBEIRO GUIMARAES X BANCO FINASA S A - Fls. 62 - Proc. nº. 299/11 V. 1 - Fls. 57/61: defiro, expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor. 2 - Após, cumpra-se integralmente fl. 33. Int.-se. - ADV LUÍS EDUARDO BORGES
DA SILVA OAB/SP 288477 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
431.01.2011.001097-2/000001-000 - nº ordem 309/2011 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa BENINCASA E BUGADA LTDA E OUTROS X SSB ENERGIA RENOVAVEL LTDA - Juntada de Contestação pelo requerido - ADV
MARIA JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433 - ADV MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS OAB/SP 301356 - ADV MARIA
JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433 - ADV MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS OAB/SP 301356
431.01.2011.001097-4/000002-000 - nº ordem 309/2011 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - BENINCASA
E BUGADA LTDA X SSB ENERGIA RENOVAVEL LTDA - Juntada de Contestação - ADV DANIEL CURTI OAB/SP 212221 - ADV
MARIA JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433 - ADV MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS OAB/SP 301356
431.01.2011.001145-1/000000-000 - nº ordem 329/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS - CLAUDEMIR ALVES DE LIMA X G. C. L. E OUTROS - Fls. 29 - Vistos Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. 1 - ADV RONA MARA
MAGNANI BOTERO OAB/SP 153300 - ADV MARINA DE GOES MACIEL OAB/SP 241444
431.01.2011.001183-0/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Execução de Alimentos - L. B. B. E OUTROS X J. B. J. - Fls. 63 Vistos. Manifestem-se os exeqüentes quanto ao cumprimento do pagamento do débito alimentar pelo executado. Int-se. - ADV
TATIANE RETI OAB/SP 274744 - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218
431.01.2011.001225-9/000000-000 - nº ordem 350/2011 - Divórcio (ordinário) - R. A. X A. D. C. A. - Fls. 70 - Sentença nº
1353/2011 registrada em 23/09/2011 no livro nº 212 às Fls. 230: Vistos. 1. Fls. 68/69: HOMOLOGO o acordo celebrado entre
as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento
no art. 269, III, do CPC. 2. Expeça-se o mandado de averbação. 3. Arbitro os honorários da assistência judiciária ao patrono
da requerida, no valor máximo fixado na tabela da OAB, Expeça-se certidão. 4. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275
431.01.2011.001428-6/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Embargos de Terceiro - ROSIMEIRE FAUSTINO DA SILVA
MARTINEZ X COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - Fls. 77 - Proc. 399/11 VISTOS. Recebo
a apelação de fls. 73/76 (requerente), nos efeitos legais. Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal
competente, com as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA
OAB/SP 253172 - ADV PATRÍCIA LEMOS MACHARETH OAB/SP 165497 - ADV ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/
SP 210695 - ADV DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 255945
431.01.2011.001592-0/000000-000 - nº ordem 430/2011 - Modificação de Guarda - P. V. V. X V. C. G. D. O. - Fls. 50 - Vistos.
1. Fls. 48/49: ciência as partes do relatório social. Eventual impugnação no prazo de dez dias. 2. Ao Setor Técnico deste Juízo
para realização de estudo psicossocial junto as partes e a menor, com urgência. 3. Ao Ministério Público. Int.-se. - ADV OLAVO
POMPICIO MATURANA OAB/SP 198556 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172
431.01.2011.001778-8/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. V. B. D. S. X L. H. M. D.
S. - Fls. 19 - Sentença nº 1302/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº 212 às Fls. 133: Requerente: Any Vitória Broscho da
Silva, repres. por Daniela Rocho Broscho. Requerido: Luis Henrique Moreira da Silva. Proc. n° 483/2011 - Alimentos. Vistos. 1.
Fls. 16/17: defiro a gratuidade de justiça e nomeio patrona do requerido a(o) advogada(o) indicada(o). 2. Fls. 15: HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente
processo, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. 3. Arbitro os honorários da assistência judiciária aos patronos das partes
no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeçam-se certidões. 4. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. P. R. I.
Pederneiras, ___/___/2011. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV EMILIO CARLOS
CANELADA ZAMPIERI OAB/SP 132784 - ADV JULIANA OTTOBONI RINALDO OAB/SP 185913
431.01.2011.001797-2/000000-000 - nº ordem 487/2011 - Indenização (Ordinária) - LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO X
BANCO BRADESCO S A - Fls. 72 - Proc. nº 487/11 V. 1 - Providencie o autor a vinda aos autos de documento apto a demonstrar
a incorreção do segundo apontamento e as providências tomadas para a sua devida exclusão. Int.-se. - ADV ELIEL OIOLI
PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
- ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
431.01.2011.001950-8/000000-000 - nº ordem 509/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S A X MARINA SILVEIRA DE ARAUJO - Aguardando Manifestação do Autor - decorrido o prazo legal sem que o autor se
manifestasse em prosseguimento - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
431.01.2011.001943-2/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Execução de Alimentos - I. F. D. L. E OUTROS X A. L. D. L. Fls. 29 - Sentença nº 1295/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº 212 às Fls. 120: Exequente: Íris Franco de Lima e outo,
repres. por Iara Aparecida Franco. Executado: André Luciano de Lima. Proc. n° 511/2011 - Execução de alimentos Vistos. 1.
Ante a informação dos exequentes noticiando o pagamento do débito pelo executado (fls. 26), dou por satisfeita a obrigação e
DECLARO EXTINTO este processo de Execução de Alimentos, proposto pela(o)(s) exeqüente(s) em relação a(o) executada(o),
fazendo-o com apoio no art. 794, inciso I, do CPC. 2. Arbitro honorários ao patrono dos exequentes no valor máximo da tabela da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º