TJSP 11/10/2011 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1056
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TOK LTDA E OUTROS - Fls. 95 - Fls. 58: Atualize-se o cadastro no sistema de acompanhamento processual. Após, manifestese a administradora judicial, no prazo de 10 dias. Int. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV ROLFF MILANI DE
CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO OAB/SP 247568 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO
OAB/SP 84441
361.01.2011.014183-7/000000-000 - nº ordem 1687/2011 - Execução de Alimentos - B. B. R. X N. D. S. R. - Fls. 38 - Defiro
o pedido retro. Oficie-se à empregadora (fls. 02) para descontos dos alimentos conforme previsto no acordo de fls. 09/10,
homologado pela decisão de fls. 11. No mais, certifique-se quanto à oposição de embargos e aos efeitos atribuídos. Int. - ADV
MARCOS ROBERTO BAVA OAB/SP 160708
361.01.2011.014453-0/000000-000 - nº ordem 1714/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - NORIO ODAIRA X PAULO HIDEYUQUI TANAKA - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil).
- ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205 - ADV LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 244651 - ADV RUBENS
BOULHOSA PINA OAB/SP 269036
361.01.2011.012320-5/000000-000 - nº ordem 1792/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
BERNARDO BRITO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 73 - A decisão agravada fica mantida pelos seus próprios fundamentos.
Presto as informações em duas laudas. Providencie a serventia o encaminhamento das informações, instruídas com as cópias
necessárias, via FAX, se em termo. Anote-se o efeito suspensivo. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
361.01.2011.015663-8/000000-000 - nº ordem 1860/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON LOPES AZEVEDO X
BANCO ITAÚ UNIBANCO - Número de ordem 1860/11 Vistos, A decisão agravada fica mantida pelos seus próprios fundamentos.
Int. - ADV MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO OAB/SP 125155 - ADV LUCIANA DA SILVA PIMENTEL OAB/SP 268655
361.01.2011.015706-9/000000-000 - nº ordem 1866/2011 - Execução de Alimentos - N. S. M. E OUTROS X I. D. D. M.
- Fls. 13 - Defiro a gratuidade processual e recebo a petição de fls. 11 como emenda à inicial. Anotem-se. Após, oficie-se à
empregadora nos termos do item “2” da cota do MP de fls. 09. Int. - ADV IVAN FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 210995
361.01.2007.005140-0/000000-000 - nº ordem 1871/2011 - Usucapião - ISAIA FLORIANO DI BELLO E OUTROS - Ciência aos
autores da petição do perito às fls.247/251. - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158 - ADV HUMBERTO AUGUSTO
MARINHO MALTA MOREIRA OAB/SP 176347 - ADV ANTONIO JOSE RODRIGUES OAB/SP 29887
361.01.2011.015793-3/000000-000 - nº ordem 1874/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LUIZA FERNANDES
ALVES X SISTEMA IPIRANGA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA AMPLA ASSISTÊNCIA MÉDICA E OUTROS - Fls. 137 Providencie a corré Amico, no prazo de 05 dias, a regularização de sua representação processual, com a juntada do instrumento
procuratório e substabelecimento originais, bem como o recolhimento da guia GARE referente aos referidos instrumentos. Sem
prejuízo, esclareça a autora, no mesmo prazo, acerca do pedido de fls. 136, uma vez que o endereço já foi diligenciado por via
postal, tendo a carta retornado com a indicação de que o endereço encontra-se desabitado (fls. 77). - ADV MARCIA APARECIDA
CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO
GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
361.01.2011.015797-4/000000-000 - nº ordem 1875/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SILVANA FERREIRA SOPRANI
X HX PARTNERS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - “Manifeste-se o autor sobre a certidão retro do
Sr. Oficial de Justiça, que deixou de citar os requeridos, por não encontrá-los nos endereços diligenciados.” - ADV MARIA
ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA OAB/SP 169237
361.01.2011.015882-1/000000-000 - nº ordem 1884/2011 - Divórcio (ordinário) - F. M. T. X S. A. T. - Fls. 19 - Vistos. Processese pelo rito ordinário. Nesta data foi possível obter, via on line, junto à Receita Federal e à Justiça Eleitoral, dois endereço da ré,
ainda não diligenciados, conforme relatórios anexos. Expeçam-se mandado e carta precatória com prazo de 60 dias, para novas
tentativas de citação, com a advertência de que o réu deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia
e confissão. Int. - ADV ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO OAB/SP 163833
361.01.2011.016276-7/000000-000 - nº ordem 1947/2011 - Embargos de Terceiro - CESAR FERREIRA LEITE E OUTROS
X KAZUOSHI KOYAMA E OUTROS - Fls. 191 - Vistos. César Ferreira Leite e Alessandra de Pádua Gregório ajuizaram os
presentes embargos de terceiro contra Kazuoshi Koyama e Mitsuo Tayama Koyama pretendendo a suspensão de liminar
concedida no processo de reintegração de posse nº 361.01.2011.001984-3 (ordem nº 224/11), afirmando que também possuem
parte da área há anos e que seria injustamente desapossada com o cumprimento da ordem liminar. Juntaram os documentos.
É o relatório. Decido. Concedo a gratuidade processual aos embargantes. Anote-se e comunique-se ao E. Tribunal de Justiça
nos autos do agravo de instrumento (f. 162). Os autores são é carecedores da ação por superveniente falta de interesse de agir.
Com efeito, em decisão proferida em 30 de setembro p.p. nos autos principais, foi determinada a inclusão no pólo passivo da
demanda possessória das pessoas dos embargantes, de tal forma que a discussão a respeito de seus interesses será tratada
naquele feito principal. Fato é que, deixando de ser tecnicamente terceiros, para assumir a condição de partes, os embargantes
padecem de interesse processual para persistir nestes autos. Prejudicado o interesse de agir, urge a extinção do processo.
Dispositivo. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.
267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após
feitas as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2011. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de
Direito - ADV GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622
361.01.2011.016277-0/000000-000 - nº ordem 1948/2011 - Embargos de Terceiro - NEIDE APARECIDA DE ALCÂNTARA X
KAZUOSHI KOYAMA E OUTROS - Número de ordem 1948/11 Recebo a apelação de folhas 228/236 no seu duplo efeito e, nos
termos do artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão apelada. No mais, diante da ausência de citação da
parte contrária, providencie a serventia a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações no sistema. Int. - ADV
GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622
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