TJSP 11/10/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1056
1330
Autor da Herança:WILSON ZANGIROLAME, QUE TB ERA CONHECIDO COMO WILSON ZANGIROLAMI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.008872
Nº ORDEM:16.01.2011/000352
CLASSE:TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/2006)
REQUERENTE:C. D. I. E. D. J.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:400.01.2011.008824
Nº ORDEM:01.03.2011/001504
CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQUERENTE:ALESSANDRA CRISTINA LAZARIN
ADVOGADO:120241/SP - MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.008874
Nº ORDEM:01.03.2011/001505
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE:NOELI HENRIQUE GOMES
ADVOGADO:134820/SP - CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA
Impetrado:ILUSTRISSIMO SENHOR DIRIGENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS E OUTRO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MMª Juíza Titular: ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
1. 400.01.2011.005003-0/000000-000 - nº ordem 901/2011 - Ação Monitória - ANTONIO CAMPOPIANO FILHO X EURIPEDES
ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Vistos. Homologo para os devidos fins e efeitos de direito o acordo celebrado as fls. 42/43.
Aguarde-se o seu integral cumprimento até 23 de outubro de 2011. Após, manifeste-se o exequente em dez dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913 - ADV GILBERTO LOPES DE ARAUJO OAB/SP 40892 - ADV
CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAÚJO OAB/SP 179616
2. 400.01.2009.000513-3/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ RODRIGUES RAFAEL
X C. A. CONTABIL EM GERAL - Fls. 101 - Vistos. Diante da inércia do(a) devedor(a), que deixou transcorrer in albis o prazo para
cumprimento voluntário da sentença, aplico-lhe a multa de 10% sobre o montante da condenação (Art. 475-J, do CPC). Apresente
o(a) credor(a), em dez dias, o demonstrativo atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC). Após,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver penhorados, providenciando,
ainda, o necessário. Intimem-se. - ADV CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO OAB/SP 68839
3. 400.01.2009.010660-4/000000-000 - nº ordem 1971/2009 - Declaratória (em geral) - VERUSCA MACHADO X TIM
CELULAR S/A - Fls. 139 - Vistos. Razão assiste à executada, eis que equivocada está a decisão de fls. 136 em seu último
parágrafo, uma vez que, de acordo com o cálculo elaborado pelo Sr. Contador Judicial (fls. 129/132), homologado também
pela decisão irrecorrida de fls. 136, há diferença a ser ressarcida à requerida Tim Celular S/A, razão pela qual reconsidero-a
neste aspecto. Assim, manifeste-se a credora em dez dias, acerca da petição de fls. 137/138. Int. - ADV LUIS FELIPE GRECCO
ZANOTTI OAB/SP 277680 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
4. 400.01.2011.003718-9/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSEFINA JACOMINA QUIARATO
REIS X COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO (COHAB-RP) E OUTROS - Fls. 312 - Vistos. O preparo
é pressuposto objetivo recursal a ser verificado no juízo de admissibilidade do recurso (diferido). Assim, recolha a apelante de
fls. 299/311, a guia F.E.D.T.J. Porte de remessa e de retorno dos autos, código 110-4, no valor de R$-25,00 (diferença), no prazo
de 5 (cinco) dias, certo de que não atendido será declarado deserto o recurso (art. 511, do CPC). Int. - ADV MARCELO ELIAS
TOSCAN OAB/SP 184428 - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA NETO OAB/SP 257658 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI
DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 - ADV MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP 139482
5. 400.01.2010.003066-1/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Medida Cautelar (em geral) - AUREA LUIZA MORO BREDA X
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 258 - Vistos.- Fls.255/257: manifeste-se o Banco requerido, em dez dias. Intimemse. - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 96727 - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
- ADV ANGELICA DE CASTRO OAB/SP 220077 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
6. 400.01.2010.010174-4/000000-000 - nº ordem 1773/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X DAVID MARCOS BATISTA LOPES - Fls. 50 - Vistos. Requisite-se através do sistema RENAJUD,
o bloqueio da transferência e do licenciamento do veículo descrito as fls. 4. Após, desentranhe-se o mandado de fls. 44/45,
para o seu integral cumprimento no endereço indicado, dando-se ciência ao Oficial de Justiça da petição de fls. 48/49. Defiro os
benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, bem como, autorizo a requisição de força policial, com fulcro no art.
662 do Código de Processo Civil, a fim de auxiliar o Senhor Oficial de Justiça no cumprimento da ordem. Oficie-se. Int. - CONTA
DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM 1864/11 Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076
7. 400.01.2010.005423-8/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Ação Monitória - FERNANDO RODRIGUES LEMOS X GISELE
PATRICIA RODRIGUES - Fls. 67 - Vistos. Fls. 66. Defiro. Requisite-se junto à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, o
endereço da devedora, uma vez que o exequente não logrou êxito em encontrá-la. Antes, porém, providencie o(a) exequente o
recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Com a resposta, manifeste-se o credor no
prazo de dez dias. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de
48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. - CONTA DE CUSTAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º