TJSP 11/10/2011 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1056
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09/09 - Processo Nº.: 405.01.2008.053781-4/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN SALETE BENIS
DE LIMA E OUTROS X SHIRLEY PALUMBO DE CAMARGO DAMY E OUTROS Fls.: 333 - Vistos. Ante o interesse de ambos os
demandantes, os convoco para uma audiência de tentativa de conciliação, a qual designo para o dia 10/11/2011, às 14:00 horas,
oportunidade em que as partes deverão comparecer pessoalmente (ou se fazer representar por advogado com poderes para a
transação), independentemente de intimação pessoal. Int. ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976; ROSIMARA
PIMENTEL PARRA 92.289
1550/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.043671-3/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL JOSE DE
OLIVEIRA X LANCHONETE SÃO PAULO I OSASCO LTDA - Fls. 219 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se o julgamento
do recurso pendente. Int. - ADV SILIO ALCINO JATUBA OAB/SP 88649; WALTER AROCA SILVESTRE 16.785; MARICY
MONTANA 133.309
1403/02 Processo Nº.: 405.01.2002.039501-7/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANCO BILBAO
VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S.A. x CLAUDIO ANTONIO MARTINS ME e outro Fls.: 113 - Vistos. Fls. 112: defiro. Suspendo
o andamento da presente ação nos termos do artigo 791, inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Int. Advs.: THIAGO
FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA 254.828; FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS 214.721
520/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.012733-5/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MINAS
KERBEYIKIAN X RENAN SANTIAGO GARCIA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Indefiro o requerimento de penhora
constante de fls. 63/67, na medida em que os co-executados ainda não foram citados. Int. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA
OAB/SP 214171
1407/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.034957-6/000000-000 - nº ordem 1407/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) EDIVALD PAULINO DA SILVA X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Fls. 71 Manifeste-se o
autor sobre o decurso de prazo da citação - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 152388
2500/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.046248-3/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EVANILDA DE OLIVEIRA
RIBEIRO x MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS Fls.: 280 Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo
da intimação ADvs.: MARIO APARECIDO MARCOLINO 173.416; ANDREIA FIRMINO M. MARCOLINO 190.154; TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA MARTINES 139.064; JAIME ANTONIO MARTINS 109.574
397/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.009901-1/000000-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIO CARLOS BUZATO x
LIGA OSASAQUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO Fls.: 147/151 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, CONFIRMO a
tutela antecipadamente concedida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de OBRIGAR a ré a proceder à
substituição do interveniente garantidor e devedor solidário do contrato nº 002710255, junto ao Banco Bradesco, no prazo de
trinta dias, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a trinta dias, liberando o nome do
autor. Julgo procedente, também, para o fim de, CONDENAR A RÉ ao pagamento de indenização por dano moral que fixo R$
5.000,00 (cinco mil reais), que serão corrigidos a partir da data da sentença e ainda acrescidos de juros de mora de um por
cento ao mês, a contar da citação. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que litigaram as partes
acima nominadas com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento
das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, ao
arquivo. P. R. I. - advs.: LIBANIA APARECIDA DA SILVA 210.936; ANTONIO CARLOS COELHO 119.003
340/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.008332-0/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JANAINA
JESUS PEREIRA E OUTROS X SUBMARINO S.A E OUTROS - Fls. 174 Manifeste-se o autor sobre o deposito de fls. 172 ADV ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA OAB/SP 237507; PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 98.709; RODRIGO
HENRIQUE COLNAGO 145.521
1079/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.010130-3/000000-000 INDENIZAÇÃO CHRISTIANI FAIOLI ROGERIO x UNIFIEO Fls.:
137 Manifestem-se sobre o calculo do Contador - Advs.: MARIO AP. MARCOLINO 173.416; ANDREA FIRMINO DE MEDEIROS
190.154; DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA ZAINAGHI 91.640
770/04(01) - Processo Nº.: 405.01.2004.007742-1/000001-000 MONITÓRIA (Cumprimento de Título Executivo Judicial)
CARLOS ROGERIO FICONI X FRANCISCO JOSE GASPAR NETTO Fls.: 44 - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as
partes (fls. 41/43), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação
ajuizada por CARLOS ROGÉRIO FICONI em face de FRANCISCO JOSÉ GASPAR NETTO, nos termos do artigo 269 inciso III
do Código de Processo Civil. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P.R.I. - Advs.: NIVALDO TOLEDO 87.482; ELAINE APARECIDA SILVEIRA 60.445; ADAUTO NAZARO
122.092
1220/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.012185-4/000000-000 MONITÓRIA EPITÁCIO DA COSTA REIS x SIDNEY DE
ANDRADE Fls.: 223 - Vistos. Fls. 218/222: ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Int. Advs.: ANDRE FERREIRA LISBOA 118.529;
RICARDO BELLIZIA APOSTOLICO 93.557; RODRIGO PANIZZA SIQUEIRA 173.927
1232/10 Processo Nº.: 405.01.2010.029549-2/000000-000 - Indenização (Ordinária) - JAQUELINE BURANI X AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTROS - Fls. 244 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
requerida (fls. 233/240), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de
apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Privado (1ª a 10ª câmaras), observadas as formalidades legais. Int. ADV PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP 149024;
ROSALIND FLOSI DE V. MACEDO 302.818; BERNARDO DE MELLO FRANCO 148.956-A
1239/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.034650-2/000000-000 ALTERAÇÃO DE CONTRATO CC VER. PREST. REP. IND.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º