TJSP 14/10/2011 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1058
98
a qual será realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro. - ADV ANTONIO RICHARD
STECCA BUENO OAB/SP 20343
238.01.2011.004476-3/000000-000 - nº ordem 778/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINARIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X WALTER LUIZ MARTINIANO - Certifico e dou fé que nesta data, em
cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem o mesmo autor e objeto,
expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012, às 10 horas, a qual será
realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro- Ibiúna-SP. Certifico ainda que nesta data
remeti para a publicação no Diário Eletrônico o teor dessa certidão. Nada Mais. - ADV ANTONIO RICHARD STECCA BUENO
OAB/SP 20343
238.01.2011.004477-6/000000-000 - nº ordem 779/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINARIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X RICARDO TOCHIO SAMPAIO SANODA - Certifico e dou fé que nesta data,
em cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem o mesmo autor e objeto,
expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012, às 10 horas, a qual será
realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro- Ibiúna-SP. Certifico ainda que nesta data
remeti para a publicação no Diário Eletrônico o teor dessa certidão. Nada Mais. - ADV ANTONIO RICHARD STECCA BUENO
OAB/SP 20343
238.01.2011.004478-9/000000-000 - nº ordem 780/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINARIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X PATRICIA REGINA DINIZ RUSSO - Certifico e dou fé que nesta data, em
cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem o mesmo autor e objeto,
expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012, às 10 horas, a qual será
realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro- Ibiúna-SP. Certifico ainda que nesta data
remeti para a publicação no Diário Eletrônico o teor dessa certidão. Nada Mais. - ADV ANTONIO RICHARD STECCA BUENO
OAB/SP 20343
238.01.2011.004479-1/000000-000 - nº ordem 781/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINARIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X TANIA MARA DA COSTA LOPES - Fls. 44 - Certidão cartorária: Certifico e
dou fé que nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem
o mesmo autor e objeto, expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012,
às 10 horas, a qual será realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro. - ADV ANTONIO
RICHARD STECCA BUENO OAB/SP 20343
238.01.2011.004481-3/000000-000 - nº ordem 783/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X DEBORA CRISTINA DINIZ RUSSO - Fls. 44 - Certidão cartorária: Certifico e
dou fé que nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem
o mesmo autor e objeto, expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012,
às 10 horas, a qual será realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro. - ADV ANTONIO
RICHARD STECCA BUENO OAB/SP 20343
238.01.2011.004483-9/000000-000 - nº ordem 785/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X CLEONICE DE LIMA SILVA - Fls. 44 - Certidão cartorária:Certifico e dou
fé que nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem o
mesmo autor e objeto, expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012,
às 10 horas, a qual será realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro. - ADV ANTONIO
RICHARD STECCA BUENO OAB/SP 20343
238.01.2011.004485-4/000000-000 - nº ordem 787/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE DANO
MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X MARIA JOSÉ DA SILVA - Fls. 28 - Certidão cartorária:Certifico e dou fé que
nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 45, proferido em 11.10.2011 nos autos 769/11, em que envolvem o mesmo
autor e objeto, expedi mandado de citação e intimação para a audiência designada para o dia 23 de Janeiro de 2012, às 10
horas, a qual será realizada no Edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, nº 02 - centro. - ADV ANTONIO RICHARD
STECCA BUENO OAB/SP 20343
238.01.2011.004490-4/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Declaratória (em geral) - MATHEUS DA SILVA X COMPANHIA
DE TELECOMUNICAÇÕES DO BR E OUTROS - Fls. 52 - Citem-se os(as) requeridos(as), bem como intimem-nos(a) para
que compareçam perante este Juízo e sala de audiências no próximo dia 26 de janeiro de 2012, às 10h, devendo comparecer
pessoalmente, sob pena de ser considerado revel. Outrossim, intime-o(a) que deverão ofertar contestação na audiência de
conciliação ou nos quinze dias subsequentes, sob pena de revelia. Atente o(a) autor(a) ao disposto no art. 51, inciso I e
parágrafo 2º, da Lei 9.099/95. Outrossim, ante a necessidade de espaço adequado em razão do grande número de requeridos,
todos pessoas jurídicas, deverá a audiência realizar-se no prédio do fórum (no salão do júri) situado na Praça Monsenhor
Antonio Pepe, 02, centro, nesta comarca de Ibiúna-SP. Int. - ADV MARINA LEITE AGOSTINHO OAB/SP 277506 - ADV VIVIANE
PEREIRA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 283841
238.01.2011.004490-4/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Declaratória (em geral) - MATHEUS DA SILVA X COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BR E OUTROS - Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação proposta por MATHEUS DA
SILVA em face de COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BE E OUTROS pela qual pleiteia seja suspensa a inscrição de
seu nome em róis de maus pagadores pelas dívidas discutidas nos autos, alegando, em síntese, que jamais efetuou qualquer
compra ou entabulou negócios com as requeridas. DECIDO. Verifico que as alegações do(a) autor(a) são verossímeis, pois
respaldadas nos documentos juntados aos autos. Ademais, a jurisprudência tem manifestado o entendimento no sentido de
que a discussão de eventual débito em juízo impede ou suspende a inscrição do apontamento junto aos órgãos de proteção
ao crédito e cartórios de títulos e documentos. Neste sentido, cito julgados do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “MEDIDA
CAUTELAR - SERASA - PROTESTO - DÉBITO SUB JUDICE - Esta Corte tem decidido, reiteradamente, que a discussão judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º