TJSP 18/10/2011 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1060
410
PROC. 6014/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X GILSON BARBOSA MOREIRA
- Aguarde-se, conforme requerido pelo exequente (fls. retro), o julgamento dos Embargos à Execução. Int. - DRS. NEUTON
RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), RICARDO DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 278.132)
PROC. 6241/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X JORGE AUGUSTO GALVAO
FREM - ON LINE NEGATIVA E RENAJUD POSITIVO - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOSÉ
MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO (OAB 135.219) E JOSÉ LUÍS PRIMONI ARROYO (OAB 261.657)
PROC. 6241/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X JORGE AUGUSTO GALVAO
FREM - Defiro a penhora on line BACENJUD e RENAJUD. Após 48 horas, juntem-se as informações sobre eventual bloqueio de
ativos financeiros de titularidade do executado ou de bens via sistema Renajud. Se positivo o bloqueio, intime-se o executado da
penhora realizada e abra-se vista ao exequente. Se negativa, requeira o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOSÉ MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO (OAB 135.219) E
JOSÉ LUÍS PRIMONI ARROYO (OAB 261.657)
PROC. 6489/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X AM?RICA DO SUL COMERCIAL
E IMOBILIμRIA LTDA - Proceda-se a penhora on line nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Após 48 horas, junte-se as
informações de eventual bloqueio em ativos financeiros ou veículos do executado. Se positivo, intime-se o executado da penhora
executada e abra-se vista ao exequente. Se negativo, penhore-se o imóvel gerador da obrigação tributária e abra-se vista ao
exequente. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB
41.627)
PROC. 6582/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X AM?RICA DO SUL COMERCIAL
E IMOBILIμRIA LTDA E AIRTON DUO - Expeça-se mandado de penhora do imóvel gerador da obrigação tributária. Após a
juntada do mandado, diga o exequente o prosseguimento do feito. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41.627)
PROC. 7157/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X JOAO DOMINGOS STUCCHI
E OUTRO - Conforme requerido pelo exeqüente, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Int. - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA (OAB 251.334) E JOÃO
GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941)
PROC. 16752/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X MARCIO
CORREIA COMERCIO E REPR ESENTACOES LTDA E MARCIO CORREIA - Fls. 91/104: Diga o excepto. Int. - DRS. NEUTON
RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 169.340)
PROC. 22080/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X JOÆO
BATISTA FAVERO PIZA - Fls: 70: Diga o exequente. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOÃO
BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101.902)
PROC. 22080/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X JOÆO
BATISTA FAVERO PIZA - Fls. 73/74: Diga o exequente. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277),
JOÃO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101.902)
PROC. 1205/2008 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ANGELINA MIELI VARGAS ME X MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- Fls. 18: Diga o embargado Int. - DRS. MARCOS ROBERTO ZAFALLON (OAB 153.217), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO
(OAB 150.500)
PROC. 2261/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X ALVARO ANTONIO BARACAT E S/M - 1.
Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito judicial de fls.29, concedendo-lhe o prazo de
20 dias para comprovar nos autos a quitação da quantia paga (CPC, parágrafo único do artigo 709). 2. Expeça-se guia de
levantamento ao executado, referente ao depósito judicial de fls. 31, devendo ao seu procurador comparecer em cartório para
retirá-la no prazo de 10 dias. Int.’’NOTA DE CARTÓRIO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPEDI A GUIA DE LEVANTAMENTO
EM FAVOR DO EXECUTADO CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO, ARQUIVANDO EM PASTA PRÓPRIA, AGUARDANDO
SUA RETIRADA PELO INTERESSADO’’. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), AUGUSTO DA SILVA
FILHO (OAB 83.229)
PROC. 3192/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X ARAQUA SOC CIVIL EMPREEND LTDA E
JACIANA BATISTA LIMA - 1. Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária. 2. Fls. 33/48: Diga o excepto. Int.
- DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), ARIOVALDO CESAR JUNIOR (OAB 169.180)
PROC. 4552/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X CIA DESENV HAB URB EST SP-CDHU - Diga
o excipiente sobre o pedido de remissão do exequente. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), JOÃO
ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166.291) E HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200.832)
PROC. 4641/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X PAULO SERGIO G RAMOS E CIA DESENVOL
HAB URBANO EST SP - 1. Regularize o executado a sua representação processual (taxa de procuração). 2. Para possibilitar a
apreciação do pedido de assistência judiciária, declare a requerente os seus rendimentos mensais, e apresente o último holerite
ou equivalente e última declaração do imposto de renda acompanhada da declaração de bens (CF, art. 5º, LXXIV e Lei Estadual
n. 11.608/2003), bem como suas últimas três faturas telefônicas, no prazo improrrogável de 10 dias. No silêncio, desentranhe-se
a petição de fls. 33/40 e arquive-se em pasta própria para eventual retirada pelo signatário. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES
ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), CASSIO ALVES LONGO (OAB 187.950) E ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237.957)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º